respeito é BOM e eu gosto!: Audiência Pública "Drogas e Direitos Humanos"

Audiência Pública

Drogas e Direitos Humanos

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista.

Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata.

Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.

Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.

Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse” .

Martin Niemöller

Assim como ocorreu em 2012 (ver material a seguir), esse ano estaremos promovendo em 10 de dezembro, o Dia Internacional de Direitos Humanos, no IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ) Audiência Pública sobre o tema “Drogas e Direitos Humanos”.

Esse ano, estaremos dividindo nossas reflexões em dois temas que se interpõe, mas que merecem serem abordados separadamente: pela manhã estaremos refletindo a respeito de “Drogas e população em situação de rua” a partir da pesquisa desenvolvida pela Defensoria Pública. Já na parte da tarde, retomaremos o tema “Liberação e regulamentação de todas as drogas.”, a partir do documentário premiado internacionalmente “Cortina de Fumaça”.

Manhã:

Drogas e população em situação de rua.

das 10 as 13:00 hs:

Debatedores:

Renato 5, Vereador

Reimond, Vereador

Maciel Santos, Coordenador movimento nacional de população em situação de rua.

Eduardo Newton, Defensor Público, ex Coordenador da Pesquisa População de Rua e Drogas.

Como tem ocorrido tradicionalmente nas cidades onde se realizam os eventos da Copa de Mundo de Futebol e, principalmente, das Olimpíadas (seja na Europa, Ásia ou África, vide http://www.rebomeg.com.br/p/grandes-eventos-rj.html), a população em situação de rua tem sido alvo de políticas públicas absolutamente impróprias, algumas ilegais, cujo único objetivo é promover uma higienização social, afrontando acordos internacionais relativos aos direitos humanos. Em cada um dos países onde esses eventos ocorreram recentemente, usou-se uma justificativa para dar um contorno legal a essas ações desumanas. Somente para nos lembrarmos das mais recentes, em Pequim (Olimpíadas 2008) a justificativa para o recolhimento compulsório e o sumiço temporário dessa população durante esses eventos foi à oposição política, na África do Sul (Copa do Mundo 2010) a necessidade de recolhê-los para fazerem tratamentos relativos a AIDS, em Londres (Olimpíadas 2012) a imigração ilegal.

Mas porque cometer tamanhas barbáries com esses cidadãos? Qual o vínculo entre essa população e os grandes eventos?

Primeiro é preciso não se esquecer de que tanto a FIFA quanto o COI, organismos organizadores desses eventos, são ONGs privadas e têm como objetivo primeiro e fundamental o lucro financeiro, tendo como financiadores dos eventos mais recentes as empresas privadas, interessadas na contra partida da imensa exposição que conseguiam através das transmissões desses eventos vias TVs.

Acontece que os tempos são outros e as mudanças ocorridas, principalmente entre o público formador de opinião dos mais diversos países, não favoreceram a realização de eventos com esse conceito, reduzindo substancialmente a fonte de patrocinadores privados.

Com isso, os custos absurdos desses eventos tiveram que ser patrocinados pelo poder público, encarecendo-os ainda mais. Até mesmo a ONU já está se manifestando contra a corrupção absurda nesses eventos, veja artigo em http://www.rebomeg.com.br/p/grandes-eventos-rj.html.

Mas como justificar para a população mundial o gasto de bilhões na realização de eventos que já não despertam um interesse equivalente aos seus custos astronômicos com parte dos cidadãos das cidades onde acontecem denunciando a carência por políticas públicas que atendam as suas necessidades?

Assim, já que a realidade teima em não se adequar aos interesses do capital, o capital cria artifícios de tal modo que se pareça como tal, atendendo a seus interesses... Daí a higienização social!

Aqui no Brasil, a justificativa mais palpável e a mão para “legitimar” essa higienização social, foi criar a suposta “epidemia do crack”, criando a fantasia que o crack é uma droga absolutamente letal, tirando do seu usuário a capacidade de autodeterminação, estabelecendo-se uma justificativa “científica e humana” para promoção da internação compulsória dessa população, obviamente em locais determinados pelo poder público distante de onde ocorrerão tais eventos e, portanto, da população em geral e, principalmente, da mídia que os cobrirá.

Não importa se os argumentos são absolutamente inverídicos e até mesmo a realidade os desqualifica. Somente para exemplificar, o Prefeito de Toronto é usuário declarado de crack e mesmo assim, pesquisa realizada em novembro de 2013 pelo jornal Toronto Star demonstra que 42% dos moradores da cidade aprovam seu mandato e o reelegeriam. Mas, os interesses envolvidos nesses eventos são tantos e tão inescrupulosos que a propaganda e os grandes cartéis da mídia bombardeiam a população em geral com contra informações tão intensamente que qualquer mentira torna-se uma grande verdade. Como dizia Joseph Goebbels, Ministro de Propaganda de Adolf Hitler, “Mentira repetida mil vezes torna-se verdade.”.

Acontece que nada é tão ruim que não se possa piorar.

A cidade do Rio de Janeiro será a primeira cidade onde se realizará, num curto espaço de tempo de apenas 2 anos, 2 desses eventos: a final da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Devido a isso as operações de higienização social terão de ocorrer de forma muito mais agressiva do que as vistas até aqui, expondo a essa população em particular e a nós todos em especial, a vivências que certamente ficarão marcadas em nossa história.

Em vista do exposto, a escolha do tema “Drogas e população em situação de rua” é uma pequena tentativa para chamar a atenção de todos nós para a barbárie que se anuncia para o ano que vem, 2014, quando da realização da Copa do Mundo de Futebol e os imediatamente seguintes.

Tarde

Regulamentação da produção, distribuição, comercialização e uso de todas as drogas.

Das 15 as 18:00hs

Exposição do documentário “Cortina de Fumaça”

Debatedores:

Rodrigo MacNiven, diretor do documentário,

Paulo Bahia, Prof do IFCS,

Emerson Merhy, Prof Medicina UFRJ

Dando prosseguimento ao debate que já tomou conta de nosso cotidiano, retomaremos o tema sobre a legalização e regulamentação da produção, distribuição, comercialização e uso de todas as drogas, sob a perspectiva de um direito que deveria ser inalienável do cidadão: o da autodeterminação. A partir dessa perspectiva, diversas questões se colocam, como por exemplo:

Porque esse direito é respeitado quando se trata de questões como escolha da religião, opção sexual, etc e ignorado no que diz respeito a essas poucas drogas?

Afinal como era nossa sociedade antes dessas poucas drogas serem proibidas? Você sabia que Freud era cocainômano, Walt Disney usuário de opel, Ray Charles de heroína, o atual Prefeito de Toronto / Canadá é usuário declarado de crack, ...?

Como seria se o consumo de TODAS as drogas fossem absolutamente liberados e regulamentados?

Porque só algumas poucas drogas são proibidas?

Como repercute em nosso cotidiano a proibição dessas poucas drogas?

Você sabia que dentro da cadeia produtiva das drogas (do produtor ao vendedor no varejo) quem mais lucra com a proibição das drogas são os bancos?

Como têm sido as experiências em curso em outros países (como USA, por exemplo) que liberaram o uso da maconha?

Venha, participe, reflita conosco sobre essas e outras questões...

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Audiência Pública 2012

Aqui vcs encontrarão o material referente a Audiência Pública que promovemos no dia 10/12/2012, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ quando foi debatido o Programa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de recolhimento compulsório de ALGUMAS crianças e adolescentes SUPOSTAMENTE usuárias de crack.

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Reportagens

TV Record 10.12.2012

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RJ TV 10.12.2012

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O Dia 11.12.2012

Viciados em crack viram casos de saúde

Pacote da prefeitura reduz espaços para internação, amplia cuidados clínicos a dependentes químicos e dobra para seis o número de consultórios médicos de rua.

João Antonio Barros

Rio - A Prefeitura do Rio lança novo olhar no atendimento aos dependentes químicos da cidade. O subsecretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicou nesta segunda-feira que a ideia do prefeito Eduardo Paes é ter menos espaços nas internações e reforçar os cuidados clínicos aos usuários de crack.

Um ambicioso plano de tratamento será anunciado nos próximos dias. Entre as novidades, traz o mapeamento dos dependentes de drogas e dos moradores de rua no Rio e promete dobrar de três para seis os consultórios de rua.

O anúncio foi feito na audiência pública sobre internação compulsória, realizado pela ONG Respeito é Bom e Eu Gosto, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. A discussão, com representantes do Judiciário, da prefeitura e da Arquidiocese do Rio de Janeiro, debateu denúncias apresentadas, em outubro, pelas reportagens do DIA e envolvendo os abrigos da prefeitura administrados pela Casa Espírita Tesloo.

Daniel Soranz adiantou que o plano estratégico a ser divulgado por Paes foi elaborado pelas secretarias envolvidas no tratamento aos usuários do crack e será pilotado pela Secretaria de Saúde. O controle deixa de ser da Secretaria de Ação Social.

“Vamos evitar erros como a contratação da Tesloo”, revela o subsecretário, para quem consultórios de rua — unidades médicas que percorrem pontos onde há concentração de dependentes químicos e população sem habitação — mostram a nova arma da prefeitura para enfrentar o crack.

Contrato com empresa foi suspenso

As reportagens de O DIA mostraram que a Casa Espírita Tesloo, responsável pelo tratamento às crianças e adolescentes dependentes do crack, era presidida pelo major da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior.

O oficial, investigado por ligações com as milícias da Zona Oeste, estava envolvido na morte de 42 pessoas em supostos tiroteios com traficantes de drogas.

A ONG, em seis anos de contrato com a Prefeitura do Rio, ganhou R$ 80 milhões dos cofres públicos e a fama de tratar seus pacientes com uso elevado de tranquilizantes e emprego de violência.

Após a denúncia, a prefeitura suspendeu o contrato da Tesloo para cuidar dos quatro abrigos de tratamento aos usuários de drogas. A casa espírita também enfrenta uma auditoria do TCM, que encontrou irregularidades na prestação de contas.

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O Rap

Eu também sou Cidadão

Autores: Repper Fiell e Us Neguin Q Não C Kala.

Produção: Mister Zoy

Estudio: Hip-Hop Expansão

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Carta de Abertura

Bom dia a todos e todas.

Em primeiro lugar, obrigado pela presença de vocês.

Nossa motivação ao propor esse evento é sintetizada pela frase de Paulo Freire.

“Simplesmente não posso pensar pelos outros, nem para os outros, nem sem os outros.”

Assim, convidamos todos a pensar juntos em ações exequíveis que possam adequar as políticas públicas para usuários compulsivos de drogas, familiares e afins, em especial, o programa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de acolhimento compulsório de (ALGUMAS) crianças e adolescentes (SUPOSTAMENTE) usuárias de crack, às leis em vigor do nosso país, garantindo, assim, os direitos desses cidadãos brasileiros.

Se fatos desagradáveis aqui serão exibidos não é por sermos sádicos ou masoquistas, mas, infelizmente, porque a ausência de fatos agradáveis a esse respeito não nos deixa alternativa.

Não queremos também responsabilizar somente a Prefeitura e eximir de responsabilidades todos os outros poderes constituídos de nossa República (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público) e, por que não, a sociedade como um todo, uma vez que a tudo assistem passivamente.

Cabe lembrar-lhes que o descaso com o que acontece é tamanho que, durante as recentes eleições municipais em nossa cidade, nenhum candidato postulante ao cargo de Prefeito levou esse tema específico a debate nas inúmeras oportunidades que surgiram nos principais veículos de comunicação.

Para nós, é extremamente difícil de entender, aceitar, nos tornarmos parceiros de uma política pública para atendimento de crianças e adolescentes usuárias de drogas e em situação de risco conforme determina a portaria SMAS nº 20, de 27 de maio de 2011 que:

· tem como princípio, meio e fim a internação compulsória de ALGUMAS poucas e específicas crianças e adolescentes moradores dos espaços públicos conhecidos como “cracolândias”, a despeito de tantas outras políticas em curso em nossa cidade e com resultados comprovados ao longo do tempo, como os CAPSad, por exemplo;

· paralelamente à implantação dessa política pública, a Prefeitura promova um verdadeiro desmonte dos serviços públicos para atendimento de usuários compulsivos de drogas, familiares e afins, não abrindo uma única vaga para aqueles que desejam se tratar e procuram pela internação espontaneamente;

· despreza pesquisas feitas pela própria Prefeitura, como a realizada pela Secretaria de Assistência Social, gestora desse programa, com as crianças e adolescentes INTERNADAS em seus abrigos a qual demonstra que somente 19% eram usuárias de crack e mesmo assim continua difundindo a ideia de que TODAS são usuárias de crack;

· submeta essas crianças e adolescentes internadas em seus abrigos a torturas, supressão de seus direitos, isolamento em relação a seus familiares, etc;

· contrate para administração dos abrigos onde essas crianças e adolescentes deveriam ser tratadas e cuidadas uma instituição apontada por diversos e sistemáticos relatórios do Tribunal de Contas do Município como praticante de desvio de recursos públicos da ordem de 130 milhões de reais, presidida por um cidadão sem nenhuma qualificação para tal, acusado de 42 mortes, sendo algumas delas de crianças e adolescentes, e de diversas outras irregularidades;

· inexplicavelmente estabeleça como foco único de seus programas os moradores dos espaços públicos conhecidos como “cracolândias”, a despeito de pesquisa do Ministério da Saúde apontar que 85% das mortes causadas por overdose de drogas, excluindo aí acidentes e incidentes por eles provocados, sejam decorrentes da ingestão compulsiva de álcool. Por que será que o Poder Público não promove fiscalizações sistemáticas, com a mesma ênfase e periodicidade que o faz nas “cracolândias”, nos bares e boates da zona sul e centro de nossa cidade onde todos nós sabemos que crianças e adolescentes, consomem livre e regularmente bebidas alcoólicas?

Acreditamos que todos nós que viemos até aqui hoje anseiam por participar da construção de um mundo justo, ético e solidário e esperamos, sinceramente, que estejamos dando mais um passo nessa direção.

Reafirmamos que a construção desse mundo é uma responsabilidade de todos nós e mesmo para aqueles que por ventura preferem se enganar acreditando que nossas vidas são traçadas independentes do que nos cerca, gostaríamos de lembrar-lhes de um poema escrito por Martin Niemöller.

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista.

Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata.

Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.

Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.

Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse” .

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Carta Convite

Audiência Pública

DIA INTERNACIONAL dos DIREITOS HUMANOS

O “respeito é BOM e eu gosto!” e diversas outras instituições da sociedade civil que operam no campo dos Direitos Humanos e das Drogas estão promovendo Audiência Pública com a intenção de formar um quadro da situação atual e organizar possíveis ações que visem preservar os direitos das CRIANÇAS e ADOLESCENTES focos do Programa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de Internação Compulsória em vista as gravíssimas denúncias veiculadas pelo Jornal O Dia em 25, 26, 27, 28, 29, 30, ... de outubro de 2012 (ver em Reportagens Atuais)

a se realizar:

· dia 10 de dezembro de 2012;

· horário: das 10 as 17:00 hs, sendo a manhã reservada para o debate com a intenção de traçar o panorama da situação atual e à tarde para construição de uma pauta de ações de curto, médio e longo prazo;

· local: Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais / UFRJ;

Para tanto convidamos,

Manhã (10 as 13:00 hs): Um Panorama da Situação Atual

Abertura (10 as 10:30 hs): Jornalista João Antônio Barros, responsável pelas reportagens em questão;

Composição da mesa:
mediação: João Batista Damasceno, Cientista Político e Juiz de Direito, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)

o Representante da Igreja e da Jornada Católica, Pe Managão
o Deputado Federal Alessandro Molon, PT/RJ
o Delegado de polícia e Membro do LEAP, Orlando Zaccone
o Subsecretário Municipal de Saúde Pref RJ de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde, Daniel Soranz,

Tarde (14 as 17:00 hs): Construção da Pauta

Abertura (14 as 14:30 hs): Desembargador Siro Darlan

Composição da mesa:

o Deputada Estadual Janira Rocha, Presidente PSOL / RJ
o Defensora Pública Titular da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia de Souza
o Representante do Ministério Público Federal Marcelo Freire
o Representante da Pref RJ - Maria Domingas Vasconcellos Pucu, Coordenadora da 1ª Coordenadoria de Assistência Social

Ato comemorativo

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Ao final do dia, haverá evento comemorativo do Dia Internacional dos Direitos Humanos no Largo de São Francisco comandado pelo rapper Fiell.

Não perca!

Junte-se a nós na luta e na festa!
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A arte das camisetas que serão distribuídas na cracolândia da Av. Brasil.
O que vocês acham?
Gostaram?