Grandes Eventos

Devidos aos inúmeros grupos de cidadãos de diversas origens, classes sociais e interesses que têm se sentido prejudicados pelas políticas públicas da Pref. RJ e pelo Gov. do Estado para favorecimento dos grupos empresarias dos grandes eventos estamos criando esse espaço para postar matérias referentes aos mesmos e/ou matérias correspondentes a protestos de outros povos com o mesmo objetivo.

Assim, aos que possuírem registros sobre esse tema, nos encaminhe através do email reBOMeg@reBOMeg.com.br que os publicaremos aqui.

_______

ONUBr 27.11.2013

Conferência da ONU pede medidas para prevenir corrupção em eventos como Copa e Olimpíadas

Nações Unidas recomendam a adoção de uma legislação especial para apoiar eventos, a criação de agências especializadas responsáveis pela supervisão do combate à corrupção e o acompanhamento do fluxo de fundos.

A quinta sessão da Conferência dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), realizada entre 25 a 29 de novembro na Cidade do Panamá, pediu esta semana medidas para prevenir a corrupção em grandes eventos públicos como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e eventos políticos internacionais, como a Cúpula do G20.

Dadas as enormes quantias de dinheiro envolvidas tanto na organização quanto nas receitas provenientes destes grandes eventos, qualquer falha pode ter enormes consequências políticas, econômicas e financeiras para agências, patrocinadores e países. Por isso, o seu sucesso depende em grande parte da reputação e da credibilidade do organizador.

A realização desses eventos envolve uma logística complexa e anos de planejamento. A sua natureza, no entanto, aumenta a probabilidade de que os regulamentos e procedimentos sejam postos de lado ou ignorados.

Estes problemas são agravados pela falta de tempo para a entrega de projetos de infraestrutura de grande escala, muitas vezes levando a uma falta de fiscalização e transparência na alocação de fundos públicos.

O Comitê Olímpico Internacional, por exemplo, tem a fama de ter ganhado mais de 1,7 bilhão de dólares com a venda dos direitos de televisão só para os Jogos Olímpicos de Verão de 2008, em Pequim.

No Brasil, o Comitê Gestor da Copa do Mundo (CGCOPA) foi criado para proporcionar uma estrutura de governança para a organização do evento. Vinte e cinco ministérios e secretarias com status ministerial fazem parte do CGCOPA.

Para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio, a Autoridade Pública Olímpica (APO) foi criado pelo governo brasileiro e coordena a participação dos governos federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro na preparação do evento.

Palestrantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da presidência russa do G20 e de outras organizações que participam de conferência sobre o tema ressaltaram nesta terça-feira (26) a importância de salvaguardar estes eventos.

Em seu discurso no evento, o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov, disse que “é necessária uma ação decisiva para ajudar os organizadores a identificar, avaliar e gerir os riscos, de acordo com as normas legais e as regulamentações estabelecidas”, como a adoção de uma legislação especial para apoiar o evento, a criação de agências especializadas responsáveis pela supervisão de combate à corrupção e a necessidade de acompanhar de perto o fluxo de fundos, especialmente quando novas construções, desenvolvimento de infraestrutura ou operações de segurança estão envolvidas.

Para aumentar a conscientização sobre este problema e promover melhores práticas, o UNODC também publicou um manual intitulado “A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção: Uma estratégia para prevenir a Corrupção em Grandes Eventos Públicos” (clique aqui para acessá-lo, em inglês).

_______

http://rioonwatch.org.br/?p=4927

O Legado Olímpico no Leste de Londres: Desapropriação e Gentrificação

A Olimpíada de Londres do ano passado foi vista como um grande sucesso. Desde as cerimônias de abertura e fechamento de Danny Boyle até a tranquila organização dos jogos, o evento parecia representar um modelo de hospedagem de um mega evento, e apesar das reclamações do público britânico sobre os altos custos, e questionamento de sua utilidade para o país no decorrer até o acontecimento dos jogos, o país foi varrido por uma onda de orgulho nacional quando os jogos chegaram e passaram.

Mas e os impactos locais e o legado das Olimpíadas no Leste de Londres, o principal cenário dos jogos de 2012 e o Parque Olímpico?

Historicamente, o East End de Londres tem sido o lado mais pobre da cidade. No século XIX, a população de Londres cresceu rapidamente e o leste da capital ficou caracterizada pela concentração dos pobres urbanos e imigrantes que levou a criação de uma super população e a criação de slums (favelas muito precárias). As Docks (docas) no Rio Thames e as indústrias de construção de navios dominaram a economia e foram grande empregadoras na região nesta época, o ápice do império inglês com comodities chegando das colônias de todas as partes do mundo. O caráter gritty (áspero) da indústria do Leste de Londres prevaleceu mesmo depois da queda do império inglês e as docas declinaram na segunda metade do século XX, enquanto a área continuou sendo uma das mais pobres do país, casa para uma diversa mistura de imigrantes e comunidades britânicas de brancos.

A imagem do East End de Londres como um sinônimo de pobreza e precariedade tem sido explorada por empreiteiras nos últimos anos para implementar projetos agressivos de desenvolvimento urbano por empresas privadas, começando com a Canary Wharf nos anos 80. Para muitos comentaristas e ativistas locais, as Olimpíadas são a maior e mais recente oportunidade de especulação imobiliária num processo de gentrificação que está redesenhando o East End, expulsando as populações tradicionais da região.

Julian Cheyne, 65, chegou para morar no Leste de Londres ha 35 anos. Por 16 ele morou na Zona Residencial Clays Lane, antes de ter sido despejado em 2007 para dar lugar ao Parque Olímpico. Clays Lane foi intencionalmente construída para abrigar pessoas solteiras vulneráveis, em diversos estilos de apartamentos, casas compartilhadas e bangalôs e era inicialmente operada como uma cooperativa. Um total de 450 moradores de Clays Lane foram removidos dos 2.5km de área que agora é o Parque Olímpico Rainha Elizabeth, junto com outra zona residencial, duas comunidades nômades e os comércios industriais da area.

Tendo acompanhado de forma ativa todo o processo Olímpico desde negociações prévias até o presente, escrevendo sobre e protestando contra o estilo de desenvolvimento que expele e marginalisa as pessoas locais, a conclusão de Julian é que em nível local, as Olimpíadas são basicamente um exercício em desenvolvimento de propriedade que desloca pessoas pobres e indústrias locais de terras valiosas.

Olhando para o Parque Olímpico, onde ficava a sua comunidade antiga, ele diz: “A gentrificação está acontecendo no Leste de Londres e não é só por conta da Olimpíada. Mas a Olimpíada é um tipo específico de processo, porque você pega um grande pedaço de terra a um preço barato e delega a uma autoridade de planejamento o controle deste grande pedaço de terra.” Ele continua: “As Olimpíadas servem para encontrar parceiros na indústria de propriedade e (este grupo) pensar no futuro.”

A autoridade de planejamento para os Jogos Olímpicos e áreas adjacentes no Leste de Londres é a Corporação de Desenvolvimento de Legado. A LLDC foi criada em abril de 2012 sob a Lei do Localismo de 2011, e tem autoridade completa de planejar a área, substituindo os poderes tradicionais de planejamento dos conselhos distritais locais. O Comitê de Decisões de Planejamento da Corporação é presidido por Phillip Lewis, executivo-chefe da divisão de propriedade de Kirsh Group, uma empresa de investimentos, e é em grande parte composta de executivos da indústria de propriedade.

O objetivo declarado da LLDC é a regeneração da área no Leste de Londres. Regeneração, um termo cunhado na década de 1980, é baseada no conceito econômico de Margaret Thatcher que investir a riqueza em uma área geográfica irá ‘escoar’ para os moradores mais pobres, para os quais é mais necessário. Anna Minton, em seu livro Ground Control: Fear & Happiness in the 21st Century, argumenta que essa é uma falácia e que os vastos centros comerciais, escritórios particulares e condomínios fechados criados sob as autoridades de planejamento urbano não testadas no Reino Unido até agora apenas serviram para cimentar as divisões sociais e econômicas: “Economias de escoamento não funcionam em nenhum dos lugares que visito, onde o mesmo modelo de crescimento econômico baseado no valor da propriedade crescente tem sido implementado. No entanto, este modelo sobrevive por causa das altas taxas de crescimento econômico que ele traz nos bons tempos, mesmo que os benefícios sejam repartidos de forma desigual, enraizando enclaves de pobreza, bem como a riqueza.”

As Olimpíadas, que apresentam uma enorme oportunidade para a reconstrução de uma grande área, são um veículo fundamental para este tipo de modelo, em que os pobres são expulsos ou deslocados. Um relatório publicado em 2007 pelo Centro de Direitos de Moradia e Expulsão financiado pelas Nações Unidas (COHRE) concluiu que, entre 1988 e 2008, as Olimpíadas têm deslocado mais de dois milhões de pessoas ao redor do mundo e são uma das principais causas da inflação imobiliária.

Em uma matéria para a revista Cease em abril de 2012, geógrafo econômico Ashok Kumar afirmou que essa é a verdadeira razão para as cidades licitaram para sediar as Olimpíadas, dizendo: “Qualquer leitura da história Olímpica revela os verdadeiros motivos de cada cidade hospedeira. É a necessidade de chocar, para acelerar a desapropriação dos pobres e marginalizados, como parte das maiores maquinações de acumulação de capital. Os arquitetos deste plano precisam de um show espetacular, um dispositivo hegemônico para reconfigurar os direitos, as relações espaciais e auto-determinação da classe trabalhadora da cidade, para reconstituir para quem e para que finalidade a cidade existe. Ao contrário de qualquer outro evento, só as Olimpíadas fornecem esse tipo de oportunidade.”

Julian, que agora vive em habitação subsidiada em outra parte do Leste de Londres, e continua sua militância sobre os impactos do desenvolvimento Olímpico em Londres, ecoa este ponto de vista: “A mudança acontece, mas até que ponto isso acontece em benefício da população local, as pessoas que já vivem ali? Principalmente as pessoas pobres, os menos capazes de manter o controle das áreas onde vivem? … Lugares que são valiosos e ocupados por pessoas pobres são comprados e pobres mudam-se para partes menos salubres da cidade.”

Olhando para Londres, e de fato Pequim, Barcelona e Atlanta, é impossível sentir-se seguro sobre a hospedagem dos Jogos pelo Rio de Janeiro não replicando o mesmo modelo de deslocamento e marginalização, especialmente levando em conta o tratamento histórico das autoridades do Rio com respeito aos seus pobres. Com a revelação de que 75% do Parque Olímpico do Rio de Janeiro será vendido para interesses privados após os Jogos, e a insistência das autoridades sobre a remoção de Vila Autódromo e dezenas de outras comunidades em toda a cidade, parece que o Rio está destinado não só a repetir os seus próprios erros do passado, mas os de todas as cidades Olímpicas recentes.

_____________

UOL 05/04/2013

Olimpíadas fazem bem à saúde?

Juca Kfouri

Título do estudo: Os Jogos Olímpicos de Londres-2012 podem “inspirar uma geração” a praticar mais atividades físicas ou esportivas?

Autores: Kamal Mahtani, Joanne Protheroe, Sarah Slight, Marcelo Demarzo, Thomas Blakeman, Christopher Barton, Bianca Brijnath, Nia Roberts, participantes internacionais da “Iniciativa Brisbane”, Universidade de Oxford, Reino Unido.

O estudo original completo (em inglês) está acessível em: http://bmjopen.bmj.com/content/3/1/e002058.full

Contexto e Justificativa do estudo:

O aumento dos níveis de atividade física está associado com a melhora da saúde e qualidade de vida, e pode desempenhar um papel fundamental na prevenção ou tratamento da maioria das doenças e condições crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e hipertensão.

Os Jogos Olímpicos de Londres-2012 visaram deixar um legado de longo prazo para o país-sede, o que incluiu a perspectiva de um aumento nos níveis de atividade física e desportiva da população.

Objetivo:

Esse estudo científico verificou se hospedar Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos pode gerar um legado para a saúde da população do país-sede, por meio do aumento da participação em atividades físicas e desportivas.

Método utilizado:

Revisão da literatura científica sobre o tema, junto às principais bases de dados internacionais de pesquisa.

Foram incluídos somente estudos de revisão sistemática sobre Jogos Olímpicos nos quais se poderia coletar informaçõe sobre a influência dos Jogos na participação em atividades físicas ou esportivas por parte da população do país-sede.

Também foram coletadas informações sobre a percepção pública durante e após os Jogos Olímpicos, as barreiras ao aumento da participação esportiva, e quaisquer outros benefícios de saúde não relacionados ao esporte.

Foi utilizada a ferramenta AMSTAR para avaliar a qualidade metodológica dos estudos incluídos.

Resultados:

• Apenas dois estudos de revisão contemplaram os critérios de inclusão utilizados. A qualidade destes dois trabalhos científicos foi avaliada como “boa” pela ferramenta AMSTAR.

Ambos os estudos relataram que ainda existe pouca evidência científica que comprove um aumento da participação desportiva antes, durante e após um evento de Jogos Olímpicos.

Outros efeitos sobre a saúde, como por exemplo, diminuição no número de internações hospitalares, das taxas de suicídio, e do uso de drogas foram citados, embora não haja provas cientificas suficientes para se poder afirmar com alto grau de confiabilidade que esses efeitos foram realmente decorrentes dos Jogos.

Não se encontrou alguma evidência relativa aos Jogos Paraolímpicos.

• Os estudos indicaram a importância de se construir um “efeito de festival” (múltiplos eventos associados aos Jogos em um formato de “festival” olímpico nacional), o qual tem o potencial de influenciar positivamente as pessoas a participarem efetivamente dos Jogos, e a aumentarem seus níveis de atividade física (AF).

• Os estudos mostraram que se a organização dos Jogos, por razões políticas ou administrativas, gerar uma percepção negativa na população, o efeito é o inverso, ou seja, diminui-se a participação no evento, com efeito negativo também para os níveis de AF e saúde das pessoas do país organizador do evento.

Conclusão:

Ainda há escassez de estudos científicos bem delineados que apoiem a noção de que sediar Jogos Olímpicos leva a um aumento da participação em atividades físicas e desportivas por parte da população do país-sede (vale lembrar que “ausência de evidência” não quer dizer necessariamente “evidência de ausência de benefícios”).

Também se encontrou pouca evidência científica para se sugerir outros benefícios para a saúde relacionados aos Jogos.

Concluiu-se que o verdadeiro legado e sucesso dos Jogos Olímpicos deve ser avaliado por meio de estudos futuros de alta qualidade, com base em pesquisas científicas que sejam desenvolvidas antes, durante e após a realização dos eventos.

Mensagens principais:

• Há pouca evidência científica de que eventos internacionais esportivos de elite, em particular os Jogos Olímpicos, levam ao aumento da participação em atividades físicas e desportivas por parte da população dos países-sede.

• Os estudos existentes indicam a importância de se construir um “efeito de festival”, o qual tem o potencial de influenciar positivamente as pessoas a participarem efetivamente dos Jogos, e a aumentarem seus níveis de atividade física e saúde.

• Os estudos demonstram, por outro lado, que uma organização malsucedida dos Jogos pode gerar uma percepção negativa na população, tendo como consequência o efeito inverso do esperado, ou seja, diminui-se a participação no evento, com efeito negativo também para os níveis de atividade física e saúde das pessoas do país-sede.

• Estudos baseados em evidência de alta qualidade, são necessários para medir o verdadeiro impacto dos Jogos de Londres-2012 e dos futuros Jogos, como Rio-2016.

• É desejável que o país-sede desenvolva projetos de pesquisa que avaliem o legado olímpico em todos seus aspectos (econômicos, de saúde), utilizando-se de processos avaliativos cientificamente adequados, antes, durante e depois dos Jogos.

_______
Bela e corajosa iniciativa do Conselho Regional de Serviço Social RJ

_______

JB 14.01.2013

Perseguição política: empresa demite operários por apoio a índios no Maracanã

Concrejato diz que dispensa foi por ato de indisciplina dos carpinteiros.

Henrique de Almeida

Renan Almeida

Por terem dado apoio, no sábado, à manifestação em favor da permanência da Aldeia Maracanã no prédio do antigo Museu do Índio, os carpinteiros José Antonio dos Santos, 47, e Francisco de Souza Batista, 33, acabaram demitidos dos empregos, na manhã desta segunda-feira (14), pela empresa Concrejato, que participa da reforma do Estádio do Maracanã.

Os dois trabalharam no turno da manhã no sábado, dia em que a aldeia amanheceu cercada por soldados do Batalhão de Choque o que provocou uma grande movimentação em solidariedade aos índios.

Não acho legal destruir um monumento como este só para fazer nome ou dinheiro.

O apoio dos carpinteiros ao movimento ocorreu no horário de almoço, quando eles decidiram ir à aldeia, pulando o muro, uma vez que o portão estava interditado pelos soldados do Batalhão de Choque.

 “Vão derrubar um patrimônio cultural, além de deixar desamparadas as pessoas que ali estão. Eu não concordo”, defendeu José Antônio. Segundo Francisco, vários colegas pensam como eles, mas têm medo de se manifestarem.

"Como cidadão, não acho que Cabral esteja fazendo um bom governo. Não acho legal destruir um monumento como este só para fazer nome ou dinheiro. Acho que isto é uma coisa com a qual ninguém pode concordar", disse Francisco.

Ao retornarem à obra, tiveram seus crachás recolhidos por um funcionário do Consórcio Maracanã formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Odebraecht que recomendou que eles voltassem apenas na segunda-feira quando definiriam a situação de ambos.

 “Quando eles tomam o crachá, em 99% dos casos o trabalhador é dispensado”, antecipou Francisco no sábado.

Pulamos o muro porque quisemos. Sou um homem de caráter e temos que honrar nossa cultura

Nesta segunda-feira (14), em uma nítida perseguição política, os dois receberam três papéis. Em um havia uma advertência, o segundo continha uma demissão por justa causa e o terceiro seria a possibilidade de serem transferidos de canteiro de obra. Os dois não aceitaram assinar nenhum deles. Restou-lhe a demissão com seus direitos preservados.

___________

RBA 27.05.2013

Megaeventos no Rio de Janeiro desafiam o direito à cidade

Thalita Pires

Naquilo que parece a repetição da mesma história de sempre, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) dá roupas novas para um processo já bastante conhecido: a periferização da pobreza.

A informação sobre a remoção chega em cima da hora,
no que parece um processo deliberado para impedir resistência.

O Rio de Janeiro passa hoje por uma onda de intervenções e obras digna de Pereira Passos, o prefeito que deu cara ao centro da cidade no início do século 20. Tendo como pano de fundo a preparação para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, corredores de ônibus são abertos, instalações esportivas são demolidas, comunidades inteiras são removidas. Naquilo que parece a repetição da mesma história de sempre, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) dá roupas novas para um processo já bastante conhecido das cidades brasileiras: a periferização da pobreza.

A segunda versão do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, elaborado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio com o auxílio dos pesquisadores do Observatório das Metrópoles, é um documento fundamental para conhecer os problemas que afetam os direitos da população pobre do Rio. Revisto e ampliado, o dossiê mostra o que acontece com aqueles que têm o azar de morar no caminho das obras: há pouco a se fazer para garantir seus direitos. O documento lista as ações contra os moradores nas áreas de habitação, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente e outras.

A intervenção que afeta de maneira mais profunda os moradores é a remoção das comunidades para obras. Até agora, a estimativa é de que 37 comunidades tenham sido afetadas com remoção total ou parcial. Pelo menos 3,1 mil famílias foram removidas e 7,8 mil estão ameaçadas. Esse número é impreciso por duas razões. A primeira é que estado e prefeitura não divulgam dados precisos a respeito das remoções e a segunda é que os corredores de ônibus (maiores responsáveis pelas remoções) ainda estão em construção, mas os detalhes do projeto não são divulgados. Por isso, as comunidades que estão no caminho das obras não sabem se serão removidas ou não.

 “A informação sobre a remoção chega com pouca antecedência aos atingidos”, afirma o pesquisador Orlando dos Santos Júnior, do Observatório das Metrópoles. “Tudo leva a crer que é uma política deliberada de desinformação, para dificultar a criação de resistência”, acredita. As negociações para a realocação dos moradores é feita de forma individual e com pouco tempo para a resposta. “Há uma pressão, o morador é informado de que ou aceita um apartamento distante ou pode acabar sem nada”, conta Silva Júnior.

Os mais afetados são aqueles que jamais tiveram a oportunidade de ter segurança na posse de sua moradia. Os assentamentos informais, única opção para uma grande parte da classe trabalhadora, são os mais afetados pelas remoções. Como não são os donos formais do território – ainda que morem no local por anos – essas pessoas têm dificuldades de negociar. Embora haja, em teoria, o reconhecimento de que essas pessoas têm direito a esse território, esse direito não é respeitado. Essa cartilha da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada explica melhor essa dificuldade.

Projeto de cidade

Para entender a magnitude das mudanças pelas quais o Rio de Janeiro está passando na preparação para a Copa do Mundo e a Olimpíada, é preciso saber que a cidade apostou na estratégia dos megaeventos como motor do desenvolvimento urbano. Hoje, todas as grandes intervenções que acontecem na cidade têm como foco as competições esportivas.

Essa estratégia não é nova nem exclusiva do Rio de Janeiro. Muitas cidades já passaram por esse processo. Barcelona é o exemplo mais famoso, por ter sido muito bem-sucedido em sua missão de transformar a cidade. Para receber os turistas que chegam para os Jogos Olímpicos e/ou a Copa do Mundo, as cidades não medem esforços para melhorar sua imagem. O objetivo é criar uma boa fama no mundo do turismo, atraindo mais visitantes no futuro.

Há muito debate no meio acadêmico sobre a pertinência dessa estratégia. É quase impossível achar dados que comprovem ou refutem de maneira cabal o sucesso dessa aposta, já que as cidades que recebem os megaeventos normalmente já são bastante dinâmicas, ou seja, têm inúmeros motivos para receber visitantes. Não há como isolar o efeito de uma Olimpíada para análise. Mas, funcionando ou não, uma coisa é certa: a preparação para as competições afeta a cidade de diversas formas, quase nunca de forma democrática.

É a falta de democracia na escolha desse tipo de estratégia que deveria estar em discussão hoje, acredita o pesquisador Orlando Silva Júnior. “Não se trata apenas de eventos esportivos. As transformações que ocorrem hoje no Rio terão reflexos por muito tempo”, afirma. “A Olimpíada é um elemento legitimador do processo de valorização das áreas dos Jogos, mas quem ganha com isso? O desenvolvimento é para quem?”, questiona.

Os efeitos estão longe de serem sentidos apenas pelos moradores dos bairros atingidos por obras. A valorização imobiliária deixa a cidade cada vez mais cara. Uma busca simples em anúncios de aluguel mostra que os imóveis atingiram valores assustadores. Um apartamento de três quartos na região do Flamengo, que é um dos bairros mais baratos da Zona Sul, dificilmente sai por menos de R$ 700 mil embora a média seja bem superior. Os aluguéis partem dos R$ 3 mil e chegam facilmente a 5 mil.

Embora a reestruturação da cidade esteja acontecendo a pleno vapor, Silva Júnior acredita que ainda é possível questionar a sua validade. “Nenhuma dessas ações de remoção ocorreu sem resistência. É preciso divulgar o que está acontecendo e debater”, diz. “Há um sentimento geral de que a cidade está ficando mais elitizada, e é verdade. Todos são afetados por isso. É preciso desconstruir o discurso oficial e decidir que cidade deve surgir desse processo.

___________

BBC 23.10.2013

Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil

Estudo aponta relação entre turismo de lazer e abusos; campanha internacional tentará evitar que problema se agrave.

PARIS - Após a divulgação em Paris de um estudo que mapeia a relação entre o turismo de lazer e a exploração sexual de menores no Brasil, pesquisadores e especialistas fizeram um alerta nesta terça-feira sobre o risco de um aumento do turismo sexual infantil no país durante a realização da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016.

O estudo, coordenado por um pesquisador do Sesi (o Serviço Social da Indústria), foi divulgado nesta terça-feira (dia 23) durante o seminário internacional "Turismo Sexual Envolvendo Crianças e Grandes Eventos Esportivos", que reuniu organizações de luta contra a exploração sexual infantil e profissionais do setor de viagens de diversos países.

Durante o evento, a organização ECPAT (sigla em inglês para Fim da Prostituição e do Tráfico de Crianças para Fins Sexuais) também anunciou que lançará, com apoio do Sesi, uma campanha internacional para prevenir o agravamento desse problema durante os Jogos no Brasil.

O pesquisador Miguel Fontes, que além de atuar na área de pesquisas estratégicas do Sesi também está ligado à Universidade John Hopkins, analisou a relação existente entre o número de entradas de turistas estrangeiros em São Paulo e na Bahia de 2008 a 2010 e o total de denúncias de exploração sexual infantil nesses dois estados no período.

"Na Bahia, onde o turismo é de lazer, os resultados demonstram que para cada 372 turistas internacionais, houve o aumento de uma denúncia de exploração sexual de crianças. Em São Paulo, onde o turismo de negócios é maior, somente com o aumento de 2,5 mil turistas se detecta o aumento de uma denúncia de exploração sexual infantil", diz Fontes.

"A exploração sexual de crianças e adolescentes está ligada às atividades turísticas de lazer. Por isso, podemos projetar que a realização de grandes eventos esportivos mundiais, ao promover um aumento do fluxo de pessoas (para o Brasil), pode ampliar o número de casos desse tipo", conclui o consultor.

CAMPANHA

Segundo Fontes, as crianças exploradas sexualmente no Brasil têm por volta de 11 anos em média. As meninas representam quatro de cada cinco casos de denúncias. E a região nordeste concentra 37% dos casos.

O ministério brasileiro do Turismo prevê 600 mil turistas estrangeiros e 5 milhões de visitantes brasileiros só durante a Copa do Mundo, em 2014.

"O grande fluxo de pessoas aumenta as possibilidades de exploração sexual de crianças. A miséria cria a oferta de menores e as redes mafiosas vão querer suprir a demanda", afirma Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi.

A campanha da ECPAT, intitulada "Não desvie o olhar", prevê vídeos e pôsteres que serão exibidos em aeroportos, aviões, agências de viagens, bares, restaurantes e outros espaços públicos em dez países da Europa e também no Brasil.

Também prevê a criação de um site europeu para denúncias. Ela custará 3 milhões de euros, que serão financiados principalmente por recursos da União Europeia.

___________

G1 08.05.2013

Papa vai inaugurar no Rio centro de tratamento a usuários de crack

Pontífice fará discurso para dependentes em tratamento no dia 24 de julho.

Conferência Episcopal Italiana doou R$ 2,6 milhões para obra da unidade.

O Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, passa por obras para ganhar uma ala dedicada ao atendimento e tratamento de dependentes químicos, como mostrou reportagem do RJTV nesta quarta-feira (8). A iniciativa chamou a atenção do papa que incluiu o local no roteiro da visita que ele fará ao Rio em julho.

No dia 24 de julho, Francisco vai conhecer a instituição e inaugurar o Polo de Atenção Integral à Saúde Mental, que terá 65 leitos para internações de até 60 dias. O novo centro estará preparado para receber dependentes em crise, principalmente usuários de crack.

O pontífice fará um breve discurso, no palco que será montado no hospital. Atendendo a uma exigência dele, na primeira fila da plateia ficarão doentes e dependentes químicos em tratamento. Apesar da notoriedade do líder religioso, a cerimônia será simples. Jovens que venceram a luta contra as drogas com o apoio de centros mantidos pela igreja católica vão dar um testemunho.

O Hospital São Francisco de Assis é composto por oito prédios, que pertenciam a Ordem Terceira e passaram por uma grande mudança. A unidade quase fechou e há dois anos é administrada pelo Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. Atualmente, são atendidas quatro mil pessoas na emergência e realizadas 500 cirurgias por mês em pacientes do SUS e de planos de saúde.

A Conferência Episcopal Italiana doou R$ 2,6 milhões para a construção do centro, que será um dos legados sociais da Jornada Mundial da Juventude para o Rio de Janeiro.

_______

Jornal do Brasil 05.05.2013

Papa Francisco denuncia abusos sofridos por crianças

    O papa Francisco denunciou neste domingo (5) os abusos sofridos pelas crianças durante a oração "Regina Coeli" (rainha dos céus), realizada na Praça de São Pedro, no Vaticano.

    A oração "Regina Coeli" substitui o "Angelus" durante o período pascal, de 50 dias, que a Igreja católica celebra entre os domingos de Páscoa e de Pentecostes.

   "Eu envio hoje uma saudação especial à associação Meter" - uma organização não-governamental (ONG) que luta há mais de 20 anos contra todos os tipos de abusos, incluindo sexuais, cometidos contra as crianças - por ocasião da realização das jornadas das crianças vítimas de violência, disse o papa. "Isso dá-me a oportunidade de dirigir meus pensamentos aos que sofreram ou ainda sofrem abusos", acrescentou.

    "Eu queria assegurar-vos que estão presentes nas minhas orações, mas também quero ressaltar fortemente que, todos nós nos devemos comprometer com clareza e coragem para que todos os seres humanos, e particularmente as crianças, que estão entre as categorias mais vulneráveis, sejam sempre protegidas e defendidas", afirmou.

     Há um mês, o papa Francisco pediu para se agir com "determinação" contra os abusos sexuais cometidos pelos membros do clero, evocando de maneira precisa o problema da pedofilia. "O santo padre pediu em particular que a Congregação, continuando a linha de Bento XVI, agisse com determinação no que diz respeito aos casos de abusos sexuais", indicou um comunicado do Vaticano.

    Foi a primeira vez que o papa argentino se manifestou publicamente e diretamente sobre os casos de abusos cometidos durante décadas contra dezenas de milhares de crianças. Pediu "a promoção de medidas de proteção dos menores e ajuda aos que passaram por tais violências". O papa solicitou também "procedimentos para encontrar os culpados e o comprometimento em conferências episcopais para formular e colocar em prática as diretivas necessárias neste domínio".

_____________

Veja 17.04.2012

JMJ 2013: a cracolândia no caminho do Papa Francisco

Arquidiocese do Rio sugere visita do pontífice às favelas de Manguinhos ou Mandela, na Zona Norte do Rio. Na próxima semana, Vaticano definirá agenda

Cecília Ritto

Primeiro papa a visitar o Brasil em 1980, João Paulo II fez história ao incluir, em seu périplo pelo Rio de Janeiro, as ladeiras íngremes e estreitas do Vidigal. A encosta, à época repleta de barracos de madeira, ganhou fama e os moradores passaram a guardar um anel do pontífice, doado durante a visita. Trinta e três anos depois, a vinda do papa Francisco ao Rio também prevê a incursão da comitiva por favelas. Mas desta vez com alguns significados a mais. Um deles, o momento diferente da criminalidade na cidade – com praticamente todos os morros da Zona Sul ocupados pela polícia. O outro, o legado que a Igreja Católica estabeleceu como prioridade da Jornada Mundial da Juventude: o combate às drogas e, especialmente, ao crack, que atinge milhares de adolescentes e crianças nas grandes cidades brasileiras.

De acordo com a Arquidiocese do Rio, será criado na cidade um centro de referência no tratamento para dependentes de drogas. E o papa Francisco deverá conhecer a região onde se formou a maior cracolândia do Rio, junto às favelas de Manguinhos e do Jacarezinho, na Zona Norte - ocupadas pela polícia em outubro de 2012. As duas estão na lista de locais previstos para receber o pontífice.

O roteiro de Francisco no Rio será definido na próxima semana, com a visita de Alberto Gasbarri, chefe no Vaticano do departamento que se dedica às viagens internacionais. Gasbarri esteve no Brasil durante a vinda de João Paulo II e na visita de Bento XVI a Aparecida. Em janeiro deste ano, desembarcou na cidade-sede da jornada para visitar alguns locais cotados para a aparição do papa, como o Cristo Redentor. Agora, ele é quem vai definir a programação do pontífice, além dos atos oficiais que já estão confirmados.

Por enquanto, sabe-se que os pontos principais da JMJ são as celebrações de Copacabana, onde um coral vai recepcionar o papa e abrigar a via-sacra, e a vigília para cerca de 1 milhão de pessoas, em Guaratiba, a 60 quilômetros do centro do Rio.

O público total esperado para a JMJ é de cerca de 2 milhões de pessoas, com predominância de católicos de outros estados e fiéis latino-americanos. Entre os visitantes estrangeiros, espera-se um contingente representativo de argentinos, para festejar a primeira viagem internacional do papa de sua nacionalidade.

João Paulo II – Na visita de João Paulo II ao Brasil, em 1980, o pontífice havia demonstrado o desejo de conhecer uma favela. Um dos fatores que contribuíram para a escolha do Vidigal, morro localizado no Leblon, foi a existência de projetos sociais da Igreja católica no local. Assim que ficou decidida a favela, uma série de obras desembarcou por lá. O Vidigal ganhou postes de luz, novas lixeiras e corrimão. O papa entrou em um barraco, tomou café com o dono da casa e logo o morro ganhou fama no mundo. Preocupada com a segurança de João Paulo II, a pastoral chegou a elaborar um protocolo para os moradores que, entre as orientações, dizia para os moradores não correrem, não convidarem pessoas de fora para ir à favela no dia da visita do papa e fazer o possível para o pontífice se sentir em casa.

_______

Agência Brasil 25.05.2012

ONU cobra respeito aos direitos humanos durante preparativos da Copa

Daniella Jinkings

Brasília – O respeito aos direitos humanos durante os preparativos para os grandes eventos que o Brasil vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, é uma das grandes preocupações do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil passou hoje (25) pela segunda revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra (Suíça), onde apresentou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.

A revisão foi conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH. Os três países relatores - China, Polônia e Equador – vão preparar o documento final. Para o CDH, o Brasil precisa estar atento à restruturação urbana em avanço para grandes eventos a fim de prevenir os despejos forçados. Desde o ano passado, comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa.

Outros problemas levantados durante a reunião foram as execuções extrajudiciais feitas pela polícia brasileira, a violência doméstica e contra a mulher, a proteção de defensores de direitos humanos e os direitos de povos indígenas e quilombolas.

Entre os pontos positivos avaliados pelo conselho são as ações de combate à pobreza, as políticas de combate à Aids, os esforços de redução da mortalidade e desnutrição infantis, além da criação da Comissão da Verdade, da implementação da Lei de Acesso à Informação e a criação do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil recebeu recomendações muito importantes e os esforços que o país vem fazendo para garantir os direitos humanos da população foram reconhecidos. “Hoje, 78 países se inscreveram e usaram a palavra [durante a reunião] e a maioria tem a mesma opinião e reconhece o esforço brasileiro para inclusão social e econômica”.

Após a apresentação do relatório, o CDH fez algumas recomendações ao Brasil, como a criação de medidas eficazes contra os homicídios cometidos por policiais e de ações para combater os chamados esquadrões da morte, ativos em alguns estados. A ONU também pediu ao Brasil que coloque defensores públicos em todos os locais de detenção, além da criação de um sistema de proteção para os juízes sob ameaça. “O Brasil se comprometeu a dar sequencia a essas políticas”, disse Maria do Rosário à Agência Brasil.

Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O documento, denominado 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro, apresentado hoje, pode ser lido na íntegra no site www.sdh.gov.br da Secretaria de Direitos Humanos.

_______

JB 18/10/2012

Fifa desmente Cabral e afirma que não pediu demolição do Museu do Índio

Entidade máxima do futebol diz que nunca pediu demolição de prédio vizinho ao Maracanã

Igor Mello

O governador Sérgio Cabral afirmou, durante uma cerimônia na manhã desta quinta-feira (18), que o governo do estado demolirá o antigo prédio do Museu do Índio, vizinho ao Maracanã, por conta dos preparativos para a Copa do Mundo. Na ocasião, Cabral justificou a decisão por uma determinação da FIFA, fato desmentido pela entidade máxima do futebol:

"O Museu do Índio, perto do Maracanã, será demolido. Vai virar uma área de mobilidade e de circulação de pessoas. É uma exigência da Fifa e do Comitê Organizador Local. Viva a democracia, mas o prédio não tem qualquer valor histórico, não é tombado por ninguém. Vamos derrubar", argumentou o governador.

Cabral deverá ter dificuldades políticas para concretizar sua decisão. Os cerca de vinte indígenas que habitam o terreno do antigo museu, rebatizado como Aldeia Maracanã, garantem que não abandonarão  o espaço e prometem resistir. Afenso Apurinã, um dos líderes da comunidade, fala que o governador está querendo atender interesse dos empresários que apoiaram sua eleição.

Outro que promete reagir é o defensor público André Ordacgy, titular do 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva que promete ir à Justiça contra a decisão do governador.

Conflito de versões

A versão de Cabral vai de encontro a um documento enviado pela FIFA à Defensoria Pública da União (DPU), obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil. No ofício, assinado por Fulvio Danilas, diretor do Escritório da FIFA no Brasil, a entidade desmente essa tese:

Trecho de documento mostra que FIFA é contra a demolição do Museu do Índio

Segundo o defensor público federal Ordacgy, a DPU entrará na Justiça Federal para impedir a demolição do prédio, que tem mais de cem anos e abriga cerca de 20 índios de diversas etnias:

"Vamos propor uma ação civil pública, com um pedido de liminar na Justiça Federal. Vai ser um pedido de não fazer, ou seja, de que o governo não possa demolir o prédio histórico. Também pediremos o tombamento, a preservação e recuperação do imóvel. O governo terá que recuperá-lo, porque a lei diz que é obrigação do proprietário a recuperação do imóvel", afirma. 

Segundo Ordacgy, todos os órgãos técnicos são contrários à demolição e atestam que o edifício, que fica na Rua Mata Machado, pode ser recuperado:

"É um desrespeito à preservação cultural e arquitetônica do município. Todos os órgãos, com exceção do governo do estado, são contrários à demolição. Temos um parecer do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) contrário à demolição. Também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está contra", enumera.

Até o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Inepac) se opõe à decisão do governador. Em resposta a ofício da Defensoria Pública da União, o órgão técnico garante que é a favor da preservação do prédio e que pediu, inclusive, seu tombamento. No entanto, ressalta que "não houve prosseguimento nas esferas superiores":

Responsável pelo patrimônio histórico do estado do Rio, Inepac recomendou o tombamento do prédio

Questionada sobre o documento da Fifa, a assessoria de imprensa do governador deu nova versão. Segundo ela, a decisão de desocupar o local nada tem a ver com a entidade futebolística. A demolição visa facilitar a 'mobilidade', isto é, a locomoção das pessoas pela região.

Índios: "há interesses de empresários"

Apurinã explica que os índios permanecerão no local. "Lutaremos até o final. É uma questão de justiça. Há muitos anos somos humilhados e massacrados, eles não valorizam nossa cultura. Na cerimônia de encerramento da Olimpíada de Londres, botaram funk para representar a cultura brasileira, mas a cultura do índio eles não divulgam", questiona.

Oriundo de Boca do Acre, no Amazonas, ele acusa o governador de querer destruir a cultura indígena, em prol de interesses privados:

"O governador está construindo centros culturais em diversos lugares, mas quer destruir a cultura do índio. Isso é o interesse dos empresários que apoiaram a campanha dele. Vai deixar os empresários fazerem o que quiser", acusa. 

Além de prometerem fazer manifestações contra a remoção, os índios também usam a internet para protestar. O grupo organizou um abaixo assinado para tentar impedir a demolição do prédio.

_____

JB 18.01.2013

O que move Sérgio Cabral contra os índios?

Marcelo Auler

A cena protagonizada no sábado (12) por policiais militares do Batalhão de Choque, fortemente armados e com uniformes típicos de confronto, cercando um prédio onde estavam indígenas munidos de arco e flecha, pode parecer bisonha em pleno século XXI, mas além do ridículo da situação, demonstra a maneira pouco democrática com que o governo do estado do Rio de Janeiro conduz a questão da reforma do Estádio do Maracanã.

Naquele estádio, em 16 de julho de 1950, o Brasil se viu derrotado na Copa do Mundo quando, na final, o uruguaio Alcides Ghiggia marcou o gol da virada que deu ao país vizinho seu segundo e último título de campeão mundial.

Anos mais tarde, de forma irônica, o jogador comentou a façanha destacando que “apenas três pessoas, com um único gesto, calaram um Maracanã com 200 mil pessoas: Frank Sinatra, o papa João Paulo II e eu”.

Isto apenas mostra que o Maracanã, ao longo dos seus 62 anos, já recebeu públicos variados. Na época em que suas arquibancadas eram corridas – sem cadeiras individuais – e que existia a famosa “geralzona”, onde o público – a maioria pobre, mas não apenas eles – assistia aos jogos em pé, ao redor do campo, o Estádio Mário Filho abrigou facilmente quantidade muito superior aos 100 mil torcedores.

O governador Sérgio Cabral Filho, vascaíno doente e descendente de um jornalista que além do samba é vidrado no futebol, certamente quando criança e jovem esteve em jogos que tenham atraído esta multidão de admiradores do esporte. Sempre em quantidade muito superior aos 76 mil espectadores que o estádio abrigará, por exigência da Fifa, na Copa do Mundo de 2014, após a reforma que está instalando cadeiras individuais nas antigas arquibancadas.

Um grande aparato policial foi usado para intimidar os índios, que ocupam a Aldeia Maracanã

Uma reforma que foi decidida entre quatro paredes, sem a participação do público, nem nenhum tipo de consulta mais aberta a especialistas ou órgãos de classe. Prevaleceram os interesses da Fifa, da CBF, na época presidida por Ricardo Teixeira que, todos sabem, comandou a entidade movido por propósitos nem sempre muito claros, e pelos governantes do Rio, Sérgio Cabral à frente. Mas a reforma está sendo sustentada com dinheiro público, de bancos oficiais, ou seja, em última instância, pelos impostos que os torcedores – aqueles que não foram jamais ouvidos – recolhem.

Curiosamente, o projeto estipulado entre quatro paredes e sem a participação popular decidiu pela impossibilidade de convivência entre o estádio reformado e um prédio erguido naquela região muito antes de se pensar em ali se instalar um estádio de futebol.

Datado de 1862, portanto com mais de 150 anos, o prédio do antigo Museu do Índio não tem valor histórico apenas pela sua construção centenária, mas pelo que abrigou. Foi nele que o marechal Rondon inicialmente, depois com a ajuda do antropólogo Darcy Ribeiro e dos irmãos Villas Boas, traçou e conquistou para o país a política nacional de preservação dos indígenas. Foi ali, por exemplo, que eles juntos travaram a batalha em defesa do Parque Nacional do Xingu que, como o filme de mesmo nome acaba de mostrar a milhões de pessoas, tanto nas salas de cinema quanto pela Rede Globo, garantiu a sobrevivência de diversas nações indígenas. E ali se manteve uma tradição indígena, fazendo do prédio abrigar a Aldeia Maracanã, que se transformou em referência para os índios no Rio de Janeiro.

A convivência entre o prédio com 150 anos e o estádio com 62 anos sempre foi pacífica. Mesmo tendo abrigado algumas vezes até 200 mil pessoas, não há registro de que o antigo prédio tenha atrapalhado a hoje denominada “mobilidade urbana”. Estas duas centenas de milhares de pessoas entraram e saíram do estádio Mário Filho sem maiores pertubações, às vezes incomodadas apenas pelos congestionamentos causados por carros particulares transportando quantidade ínfima de passageiros.

Ora, se no passado por ali circularam sem maiores problemas duas centenas de milhares de pessoas, sejam torcedores, fiéis que foram ver o papa ou fãs de Frank Sinatra, por que motivos há de se alegar que o prédio atrapalhará a “mobilidade urbana” em jogos onde são esperados muito menos espectadores?

Fala-se da necessidade de construção de um grande estacionamento. Ou seja, mais uma vez as autoridades priorizam o transporte individual, quando na verdade, em nome da “mobilidade” e até da defesa do meio ambiente, deveriam se preocupar não em derrubar um prédio, que em nada atrapalha o ir e vir dos torcedores, mas sim criar corredores exclusivos de ônibus para que estes, ao lado dos trens da SuperVia e do Metrô garantam o escoamento do publico sem maiores congestionamentos.

Na verdade, toda esta mobilização do governo, inclusive utilizando soldados do Batalhão de Choque que vivenciaram o ridículo papel de cercarem uma aldeia cujos índios possuíam apenas arcos, flechas e, talvez, tacapes improvisados, leva a crer que o governo de Sérgio Cabral está sendo movido por outros interesses.

O que se percebe é a vontade de limpar a área para que a iniciativa privada possa explorar a região com estacionamentos que terão preços abusivos e shoppings onde o chamado mercado irá faturar em cima dos 76 mil torcedores esperados nos jogos da Copa do Mundo. Por detrás disto, consta, estariam também os interesses do megaempresário Eike Batista, aquele que emprestava aviãozinho para os passeios do senhor governador.

Por conta de interesses não dos mais nobres é que toda a história do velho e centenário prédio onde outrora se desenhou a política indigenista do país e, por isto, abrigou o Museu do Índio e tornou-se referência para as tribos indígenas, está sendo jogada no lixo. O pior é que tudo pode acontecer com a omissão ou mesmo a participação do Judiciário Federal fluminense, uma vez que partiu da presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Maria Helena Cisne, a decisão de suspender a liminar que impedia a remoção da aldeia indígena. Ainda há tempo de se evitar que se jogue um pedaço da História do Brasil na lata do lixo. Por enquanto, apenas a Defensoria Pública da União, alguns poucos políticos e movimentos sociais tentam evitar isto. Mas, quem sabe, outras entidades não despertarão do sono profundo no raiar desta segunda-feira, antes do governador promover nova cena dantesca, mandando fuzis e metralhadoras cercarem arcos, flechas, tacapes e parte da História do Brasil?

_____

Justiça Global 0..03.2012

COI visita RJ um dia após NY Times destacar remoções arbitrárias na cidade.

O jornal The New York Times destacou nesta segunda-feira, em matéria de capa, a situação das 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada de suas casas em todo o Brasil por causa das obras ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Conforme já foi denunciado pelos Comitês Populares da Copa no dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, as remoções representam um flagrante desrespeito à legislação e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos no país.

Nos últimos 16 meses, milhares de famílias no Rio de Janeiro já foram arbitrariamente removidas de suas casas ou estão ameaçadas em comunidades como Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Favela do Metrô, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Vila Autódromo e Arroio Pavuna. Não se trata de casos isolados. Uma simples busca no YouTube renderá mais de cem vídeos feitos por cidadãos e testemunhas documentando remoções arbitrárias e violentas.

Nesta terça-feira (6), membros do COI estarão no Rio de Janeiro para monitorar as obras e se encontrarão com o prefeito Eduardo Paes às 8h30. A reunião será fechada e por isso o Prefeito vai falar com a imprensa somente na chegada à Sede do Comitê Organizador dos Jogos, na Avenida das Américas, 899 – Barra da Tijuca. Sugerimos que os jornalistas presentes perguntem ao prefeito Eduardo Paes o que os moradores atingidos, os Comitês Populares da Copa e toda a sociedade brasileira querem saber.

Perguntas até agora sem resposta

1) A Prefeitura do Rio tem condições de continuar negando – apesar dos relatos na imprensa, dos documentos judiciais, e dos muitos vídeos de denúncia – que violações de direitos humanos foram cometidas nas remoções forçadas de comunidades como a Restinga, Vila Recreio 2, Favela do Metrô, Vila Harmonia, Largo do Campinho, e outras? O que está sendo feito para remediar a situação dessas famílias?

2) Se os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei, como alega o Poder Público, porque vocês não conseguem provar esta afirmação com uma simples divulgação de uma lista completa de todas as comunidades ameaçadas de remoção no Rio hoje, assim como os nomes, os valores de remuneração e locais de reassentamento de todos as famílias que já foram reassentadas desde 2009? Isso deve, no mínimo, ser disponibilizado para a Defensoria Pública.

3) O padrão das remoções forçadas no Rio tem sido a “derrubar primeiro, definir o reassentamento depois”. Enquanto isso, o “aluguel social” de R$ 400 não é suficiente para as famílias se manterem até que outra opção seja encontrada. A relatora da ONU, Raquel Rolnik, tem defendido um reassentamento “chave por chave”, em que nenhuma família seja despejada de sua casa antes de ter participado (e concordado) com um reassentamento. Em todas as nossas pesquisas, não conseguimos encontrar nenhum caso em que isso tenha ocorrido. Vocês podem citar um único exemplo em que a comunidade atingida teve seu reassentamento completamente finalizado antes que suas casas foram destruídas?

4) Na Favela do Metrô e na Estradinha, as famílias vêm vivendo em meio a escombros perigosos há mais de um ano no que mais parece uma cena de guerra. Como vocês podem justificar demolições parciais de comunidades quando ainda existem famílias vivendo nelas? O que o Poder Público fará para remediar a situação no Metrô e na Estradinha imediatamente? O Poder Público pode se comprometer a pôr um fim definitivo à prática de demolições parciais até que todos os moradores estejam de acordo com as opções de reassentamento e devidamente reassentados?

Remoções no Brasil são pauta da imprensa internacional

Outros órgãos da imprensa internacional, como o The Guardian, The Huffington Post, Al-Jazeera e El País, já denunciaram as remoções, assim como a Anistia Internacional e própria Relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. As denúncias chegam agora ao jornal mais influente do mundo, aumentando a pressão nas autoridades cariocas por mais transparência, novas práticas, e o fim definitivo das remoções ilegais sob qualquer pretexto.

Os Comitês Populares da Copa não acreditam em desenvolvimento que viole os direitos humanos. Por isso, na última visita do COI em novembro de 2011, foi entregue pelo Comitê Popular Rio uma carta e um DVD com essas mesmas denúncias e até agora não houve resposta adequada. Espera-se que a matéria do NYTimes reacenda o debate sobre o real legado dos megaeventos esportivos e abra uma nova oportunidade para a imprensa nacional fazer as perguntas que continuam sem resposta.

__________
Para ver e pensar...
(clik na figura abaixo)

________

Opera Mundi 07/08/2012

O outro lado da Olimpíada de Londres em cinco protestos

Nem tudo é festa na capital britânica: ativistas denunciam ações obscuras de alguns patrocinadores e são reprimidos por autoridades

Roberto Almeida

 Na contramão dos furores patrióticos por medalhas, manifestantes britânicos realizaram protestos contra a Olimpíada de Londres. Sem o mesmo holofote de Usain Bolt, Michael Phelps e Andy Murray, cinco ações anti-Jogos questionaram seus polêmicos patrocinadores, colocando em xeque a lógica dos “benefícios” do megaevento e a controversa reformulação da região leste da capital britânica para construção do Parque Olímpico.

Poucas linhas de jornal contaram sobre as prisões em uma bicicletada pacífica e outras detenções em um protesto bem-humorado com creme de baunilha na Trafalgar Square, centro de Londres.

Um grupo de ativistas conseguiu autorização do comitê olímpico local – a única para o dia da abertura – e realizou um die-in (tipo de protesto pelos mortos de uma tragédia realizado por simulações) homenageando as vítimas da catástrofe de Bhopal, na Índia. Enquanto isso, na cidade de Bhopal, crianças deficientes realizaram uma “Olimpíada paralela”.

As manifestações, mesmo que à sombra do megaevento, mostraram que o modelo de negócios da Olimpíada de Londres está longe de ser unanimidade. Ele é, acima de tudo, controverso, e deixa diversas lições para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, daqui a quatro anos.

Veja quem foi às ruas (ou às redes sociais) e por quê:

Die-in

Há 28 anos, a cidade de Bhopal, norte da Índia, foi vítima de uma das maiores catástrofes ambientais da história. Em 1984, falhas em uma fábrica de pesticidas, de propriedade da Union Carbide, lançaram 27 toneladas de um gás tóxico, o isocianato de metila, e contaminaram 120 mil pessoas. A área nunca foi descontaminada e há indícios de que há grandes quantidades de mercúrio em seus lençóis freáticos.

Em 2001, a Dow Chemical Company, gigante do setor químico, comprou a Union Carbide, mas não assumiu total responsabilidade pela tragédia. Os efeitos foram devastadores. Os chamados “filhos de Bhopal” nasceram com deformidades. A empresa afirma que as indenizações pagas são suficientes para apagar a mancha da catástrofe, mas a área continua contaminada.

O caso raramente volta às páginas dos jornais. No dia 27 de julho, data da cerimônia de abertura, manifestantes mobilizados pela ONG DropDowNow foram às proximidades do Parque Olímpico e realizaram um die-in. Qual a relação disso com a Olimpíada?

A Dow Chemical, que também fabricou napalm para a Guerra do Vietnã, aportou 7 milhões de libras esterlinas (cerca de 21 milhões de reais) para ser patrocinadora dos Jogos Olímpicos. O acerto com o Comitê Olímpico Internacional, levou à renúncia ao vivo, na rede estatal BBC, de Meredith Alexander, ex-agente da Comissão para uma Londres Sustentável 2012.

O premiê conservador David Cameron saiu em defesa da multinacional e disse que a Olimpíada de Londres seria a mais verde da história. Segundo o contrato com o Comitê Olímpico Internacional, a Dow Chemical já é patrocinadora da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

Contra a isenção

 “Stratford [região do Parque Olímpico] será um paraíso fiscal”, escreveu Tim Hunt, da revista Ethical Consumer. A frase apontou o dedo para atletas e patrocinadores da Olimpíada, como McDonald’s e Visa, ambos com monopólio sobre suas respectivas áreas. Enquanto toda comida “de marca” vendida em Stratford é necessariamente do McDonald’s, a bandeira de cartões Visa está em todas as compras de bilhetes para os Jogos.

A isenção fiscal, segundo Hunt, foi preponderante para que os Jogos fossem sediados em Londres neste ano, com anuência do comitê olímpico local, chefiado por Sebastian Coe, do Partido Conservador. A legislação britânica sofreu mudanças para que isso acontecesse, em operação conjunta com o Tesouro.

A irritação de ativistas era questão de tempo. Eles rapidamente sublinharam a contradição entre isenção fiscal a multinacionais e políticas de austeridade do governo britânico, que enfrenta o mais longo período de recessão em 50 anos. A ONG 38 Degrees fez um abaixo-assinado virtual pedindo a todas as empresas patrocinadoras dos Jogos Olímpicos que paguem seus impostos sobre a exploração do megaevento.

Houve uma enxurrada nas redes sociais e deu certo. Em duas semanas, 14 multinacionais enviaram comunicados à ONG informando que concordavam em pagar as taxas.

Bicicletada pacífica

Toda última sexta-feira do mês, ciclistas do grupo Critical Mass (ou Massa Crítica) saem pedalando por Londres. Desde 1994, eles se encontram no South Bank, perto da ponte Waterloo, e passeiam sem itinerário pela capital britânica como uma celebração do “andar de bicicleta”.

A última sexta-feira de julho caiu no dia 27, data da cerimônia de abertura da Olimpíada. Cerca de 500 ciclistas se reuniram para pedalar, mas não conseguiram cruzar a ponte Waterloo. O acesso à margem norte do rio Tâmisa estava fechado.

Motocicletas policiais com sirenes altíssimas escoltavam vans e ônibus que levavam os atletas ao Parque Olímpico, bloqueando ruas de toda a região central e leste de Londres. Segundo a polícia, era proibido pedalar na capital britânica naquela noite. Ciclistas disseram ter sido empurrados pela polícia para deixar o astro do futebol David Beckham passar e tiveram suas bicicletas confiscadas.

Ao todo, segundo dados oficiais da polícia britânica, 182 ciclistas foram presos durante a bicicletada, que contou com uso de spray de pimenta e da tática de contenção de manifestantes conhecida como “kettling”. Os policiais, unidos, formaram círculos em torno dos ciclistas, mantendo-os “presos” na rua.

Dos 182 detidos, 178 saíram no dia seguinte e quatro foram acusados de diversos crimes. “As pessoas não têm o direito de realizar um protesto que atrapalhe o direito de outras pessoas de seguir com suas vidas – atletas que treinaram durante anos por uma chance de competir, milhões de portadores de ingressos que queriam ver o maior evento esportivo do mundo e todo mundo em Londres que queria se locomover”, afirmou a polícia britânica em nota.

Creme de baunilha

Ativistas da Greenwash Gold 2012, campanha contra os patrocinadores “verdes” dos Jogos Olímpicos, foram até a Trafalgar Square, centro de Londres, para um pódio de mentirinha. Três pessoas, representando Rio Tinto, Dow Chemical e British Petroleum, posariam em frente ao relógio da contagem regressiva da Olimpíada e então jogariam um creme de baunilha com corante verde na cabeça, simulando lixo tóxico. Seis acabaram presos.

“Greenwash” é o termo usado por ativistas para empresas que fazem “lavagem verde de dinheiro”, ou seja, usam parte de seus lucros em patrocínios e projetos direcionados ao meio-ambiente, mas o destroem em suas atividades principais. A performance do grupo durou cerca de 15 minutos, tempo suficiente para que a polícia prendesse seis pessoas por “dano criminal” ao piso da Trafalgar Square – tudo isso porque caiu um pouco de creme de baunilha no chão.

“Era um protesto pacífico e legítimo contra patrocinadores terríveis, e os manifestantes acabaram presos por derrubar creme de baunilha”, disse o diretor da Bhopal Medical Appeal, Colin Toogood.

Além da norte-americana Dow Chemical, acusada como a responsável legal pela tragédia de Bhopal, a British Petroleum foi responsável pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, em 2010. E a Rio Tinto, especialista em mineração, é duramente criticada por sua atuação em países como Indonésia e Papua Nova Guiné.

Badminton

Duas reportagens de jornal, uma do Daily Telegraph, mais à direita, e outra do The Independent, mais à esquerda, mostraram que a Adidas estava fabricando material esportivo para a Olimpíada à custa de trabalhadores em regimes desumanos, pagando salários baixíssimos e com carga horária de até 65 horas por semana. Os esforços foram grandes para revelar a história. O Telegraph foi até Camboja, enquanto o Independent viajou à Indonésia em busca de informações sobre a fabricação das roupas.

A ONG War on Want, de combate à pobreza, foi às ruas contra a Adidas e realizou um protesto em frente à principal loja da marca, em Oxford Street, e projetou um enorme logo da companhia em um prédio vizinho ao Parque Olímpico com os dizeres: “Exploitation. Not OK here, not OK anywhere. (Exploração. Não é OK aqui nem em qualquer outro lugar)”.

Todos os atletas do time olímpico do Reino Unido vestem Adidas e seus agasalhos estavam entre os mais vendidos. O design é de Stella McCartney, estrela mundial da moda. A empresa nega utilizar trabalhadores em regime de escravidão, cujos salários/hora não chegariam a um real.