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JB 13.10.2013

Os "Black Blocs", para quem servem?

Sem compromisso com qualquer ideologia, grupo serve como massa de manobra para o governo

Cláudia Freitas

As cenas de vandalismo que tomaram as ruas das principais capitais nacionais desde as manifestações de junho, praticadas por grupos autointitulados "Black Blocs", tinham como propósito criticar a administração pública estadual, mas os seus efeitos foram contrários e acabaram por desacreditar os atos legítimos de categorias sociais e profissionais que revindicavam por melhores condições de vida e trabalho. Mais do que em outros estados, no Rio de Janeiro as depredações que marcaram os desfechos dos protestos, abriram uma porta para as violentas ações policiais autorizadas pelo governo de Sérgio Cabral e levaram a violência urbana para o eixo dos manifestos populares. O cenário foi favorável somente ao governo do Estado, que procurava uma forma de desmoralizar as manifestações às vésperas de grandes eventos internacionais, além da proximidade do período eleitoral.

Na sua pesquisa Movimentos Londres / Paris, com o perfil de grandes protestos em massa mundiais, o especialista e professor de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Francisco Carlos Teixeira, identifica a tática black bloc no Brasil, que teve a sua primeira aparição no dia 19 de março de 2011, durante o protesto contra a visita do presidente norte-americano Barack Obama ao Rio de Janeiro. Um pequeno grupo de manifestantes atirou uma bomba contra a embaixada americana na cidade. Analisando as manifestações que estão acontecendo atualmente na cidade, Teixeira chama a atenção para um processo que ele classifica de "Criminalização do Movimento Social", que consiste no sufocamento das reivindicações populares pelos atos violentos cometidos por uma minoria. "É o que está acontecendo neste momento com os atos promovidos pelos professores. As demandas da Educação não podem ser menos expressivas do que os atos de vandalismo. Mas a opinião pública e, principalmente o governo, estão colocando a violência em primeiro plano e não dando a necessária importância às revindicações das classes sociais. Isso é grave!", destacou Teixeira.

Na avaliação do sociólogo, a dimensão que a tática black bloc tomou no Rio de Janeiro teve duas molas propulsoras: os destaques midiáticos e um planejamento do governo estadual para deslegitimar os crescentes protestos populares. Para Teixeira houve uma manipulação dos governos estadual e municipal, em ação conjunta, para esvaziar as manifestações e retirar de centro das discussões os assuntos que realmente são relevantes para toda a população. "Na manifestação realizada no dia 10 de outubro pelos professores, a Polícia Militar montou barreiras impedindo que as pessoas se aproximassem do Palácio Laranjeiras, sendo que o ato seguia pacífico. Por que em outras manifestações essa postura não foi adotada? Porque o governador pretendia de forma velada deslegitimar o ato dos professores", destacou ele. 

A postura do prefeito da cidade, Eduardo Paes, quanto às revindicações das categorias também tem estimulado a violência nos atos, segundo Teixeira. "Ele se pronuncia de forma debochada, desafiando as pessoas. Ele expõe dados e situações para confundir a opinião pública, depois volta na sua colocação e até pede desculpas, mas a revolta popular já foi alimentada", explica o sociólogo, que também citou o fato do prefeito não defender de forma mais clara a ação violenta da PM contra manifestantes pacíficos.

Francisco Teixeira acredita que a tática black bloc chegou para ficar por um bom tempo e, por esse motivo, a população deve ter a percepção para não cair na armadilha da "criminalização do movimento social". "A mídia tem uma parcela de culpa na valorização desse movimento de black bloc. Um ato público onde milhares de pessoas expressam os seus anseios e sinalizam para as autoridades sobre o que é melhor para o coletivo, como pode a imprensa dar mais destaque aos atos de uma minoria de umas 150 pessoas?", questionou Teixeira. Ele explicou que a inversão desses valores demonstra uma sociedade conservadora, que dá mais atenção à ordem pública do que à Justiça. No seu estudo, ele admite que os "mascarados" servem como massa de manipulação do governo, mas não os considera vítimas, pelo fato deles atingirem uma meta importante para o grupo, a visibilidade tão sonhada há anos de anonimato. "Eles querem a imagem do grupo em destaque na mídia e representar a alma de um movimento", explica.

Um caminho apontado pelo sociólogo para minimizar as cenas de violência que a sociedade carioca está presenciando nos últimos meses é uma revisão da postura da Polícia Militar e, especialmente, o seu aperfeiçoamento nas operações de segurança em manifestações. "Ficou evidente um ressentimento da PM nos atos dos profissionais de educação. E o governo tem muita culpa nisso também. Por exemplo, o Cabral criou uma comissão para investigar os atos de violência em protestos, mas só tinham atenção os casos em que os manifestantes se excediam e nunca os atos truculentos da PM com relação aos manifestantes. Essa cultura tem que mudar. Além desse fato, a polícia do Estado se mostrou despreparada, violenta e sem uma orientação protocolar", destacou. 

A manipulação articulada pelo poder público do Rio somado à força das redes sociais contribuíram com a popularidade dos chamados "Black Blocs", que tiveram adesão de outros grupos, como os moradores de rua e torcida organizadas, que participaram dos "quebra-quebra" sem qualquer objetivo social, apenas pelo ato de vandalismo. Sem compromisso com as ideologias anarquistas, os "Black Blocs" tomaram posse do nome da própria tática revolucionária e ainda criaram um perfil estético para se apresentar nas manifestações. "Eles adotaram um estilo fashion nas redes sociais e levaram a cor preta a um modismo momentâneo", disse Teixeira. 

Em uma pesquisa acadêmica sobre as manifestações, o sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Baía, mapeou os grupos que foram identificados praticando atos violentos. Ele os dividiu em três categorias: aqueles que seguem uma política ideológica, os de natureza sociocultural e indivíduos que trabalham para o crime organizado. No total, Baía encontrou 18 grupos que "acreditam na violência", entre eles até policiais e políticos infiltrados. O "teatro" é sempre o mesmo, caracterizado por pessoas vestidas de preto e que usam o próprio corpo como arma, além de objetos que encontram pelo seu caminho, que fica marcado por um rastro de destruição. Baía concorda com os estudos de Francisco Teixeira e afirma que a tática black bloc tomou a proporção necessária para sufocar as reais revindicações das classes sociais e, inclusive, banalizou os ideais anarquistas que deram origem à ação revolucionária.

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O Globo 17.11.2013

Confissões de ex-PM revelam a rotina de crimes na corporação

Condenado em 2009, ele expõe delitos que vão de extorsão a assassinato

Jorge Antônio Barros

RIO - Entre 2005 e 2009, o então soldado Rodrigo Nogueira, de 32 anos, usou a farda e as armas cedidas pela PM para extorquir dinheiro, torturar traficantes, negociar e vender a liberdade de perigosos assaltantes, julgar e condenar à morte criminosos e suspeitos de crimes, participar de ações da milícia e matar a sangue-frio, sem piedade. É esse o enredo que ele conta em “Como nascem os monstros — A história de um ex-soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro” (Editora Topbooks), lançado mês passado.

Rodrigo foi preso em novembro de 2009, condenado por tentativa de homicídio e extorsão. Pela primeira vez, um ex-PM confessa publicamente ter cometido tamanhas atrocidades. No livro, ele criou um personagem, o soldado Rafael, o protagonista, que narra a história em primeira pessoa.

Apesar de ter confessado vários crimes, o ex-PM nega ter praticado justamente os delitos que o levaram a uma condenação total de 30 anos e oito meses de prisão. Uma vendedora ambulante o acusou de ter tentado extorquir dinheiro dela e de ter lhe dado um tiro no rosto, além de estuprá-la. “Ela foi submetida a exame de corpo de delito, que comprovou que não sofreu agressão sexual”, diz Rodrigo, em entrevista por carta.

Sequestro de chefão do tráfico é outro crime cometido por policial

O livro, de 606 páginas, foi escrito em nove meses. Na narrativa, o soldado Rafael começa a metamorfose de ser humano para monstro depois de cometer o primeiro assassinato a sangue-frio. A vítima foi um ladrão que tinha sido atropelado. O policial o mata e simula ter havido tiroteio.

Rodrigo relata no livro como vendeu um fuzil AK-47 apreendido após confronto com traficantes do Morro do Borel, na Tijuca. O comprador foi um chefe de milícia. Apesar de afirmar ter recusado convite para integrar aquela quadrilha, o ex-policial conta também como participou da ação de milicianos numa favela contra um grupo de traficantes, cujo chefe foi degolado.

“O PM só vale o mal que pode causar”, escreve o soldado Rafael, que começou a carreira extorquindo o produto do roubo praticado por pivetes e gangues de bicicleta e chegou a participar do sequestro de um dos chefões do tráfico no Rio, que chamou de Rufinol e tem tudo para ser Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol. Era um dos maiores fornecedores de drogas do Rio e dominou o Complexo de São Carlos, no Estácio.

Propinas à luz do dia

Quando não conseguiam sequestrar um chefão, policiais cobravam propinas do tráfico, pagas semanalmente, diretamente aos agentes fardados e em carros da polícia, em plena luz do dia. Numa das histórias, Rafael conta que sua equipe invadiu uma favela, dominou o local onde era feita a embalagem da droga e torturou dois traficantes desarmados. Eles foram executados depois que se percebeu que não tinham informações que levassem aos chefes da quadrilha.

Na entrevista, o ex-PM Rodrigo confessa que raramente os policiais que liberam bandidos ou vendem armas a traficantes avaliam o mal que estão causando à sociedade: “O policial que comete esse tipo de crime não pensa nisso. Só o que importa é o lucro”. O PM Rafael, por exemplo, diz no livro que uma vez negociou a liberdade de um ladrão que fora flagrado, na porta de um banco, esperando para assaltar um cliente. Os alvos de extorsão podem ser também, como mostra o texto, usuários de drogas abordados logo após deixarem uma boca de fumo. Num dos casos, os PMs corruptos arrecadaram R$ 10 mil e US$ 2.500 após flagrarem um empresário norueguês com papelotes de cocaína.

“Alguém precisava dar real entendimento ao que acontece dentro dos quartéis da PMERJ, quais são os fatores que transformam homens comuns, pais de família, em assassinos alucinados”, diz Rodrigo.

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G1 Ro 29/03/2013

Presos são mantidos acorrentados em ala psiquiátrica de hospital, em RO.

Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rondônia denuncia situação.

Local tem capacidade para 35 pacientes, mas atende 61.

Vanessa Vasconcelos

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) denunciou, nesta sexta-feira (29), a situação de três pacientes que cumprem pena e estão internados na ala psiquiátrica do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Durante vistoria foi constatado que os presos ficam acorrentados junto aos leitos. A superlotação da ala também é alvo de denúncia. A ala possui capacidade para atender 35 pessoas, mas possui 61 pacientes. A vistoria foi realizada na quinta-feira (28).

De acordo com a comissão, os pacientes em situação de regime de pena são mantidos acorrentados 24 horas por dia, mesmo o hospital não sendo uma instituição para cumprimento de pena. “São pacientes sem o direito a caminharem, sem práticas de atividades físicas ou fisioterapêuticas”, relata Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado membro da comissão. Apenas um agente penitenciário é responsável pela supervisão dos presos, mas de acordo com o relatório este agente fica fora da sala onde os presos estão alojados, cerca de 500 metros de distância.

O relatório aponta que banheiros apresentam vazamento com frequência, a água e o mau cheiro chegam a invadir as salas, onde os pacientes dormem no chão, devido à falta de leitos. O local não possui condicionadores de ar ou mesmo ventiladores. As necessidades fisiológicas, assim como a alimentação, são feitas no próprio local, em vasilhames fornecidos pela equipe médica.

Comissão denuncia condição insalubre e superlotação em ala de psiquiatria de Hospital de Base

(Foto: Comissão de Direitos Humanos da OAB/Divulgação)

De acordo com Vinicius Miguel, a vistoria na ala foi realizada após denúncia encaminhada ao órgão. Acompanhados de representados do Conselho Regional de Medicina (Cremero) e de um psicólogo da Universidade Federal de Rondônia (Unir), a Comissão de Direitos Humanos constatou a precariedade no atendimento aos pacientes com problema psiquiátricos e a superlotação do local.

No pedido encaminhado à Justiça, os advogados membros da comissão pedem a soltura dos pacientes mantidos acorrentados, pois não podem estar submetidos a constrangimentos. “A sujeição às correntes com cadeados como medida de contenção mecânica não encontra guarida em nosso ordenamento jurídico-constitucional”, diz trecho do pedido.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que Rondônia possui uma residência terapêutica para receber presos com problemas psiquiátricos.  O G1 tentou contato com o Tribunal de Justiça de Rondônia e com a direção do Hospital de Base Ary Pinheiro, mas nenhum representante dos órgãos foi encontrado para falar sobre o assunto.

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The Economist 14.set.2013

Policing and politics in Brazil

De herói a vilão. 

(From hero to villain in Rio)

A sensible security program in Brazil’s Olympic city is no longer enough to satisfy voters, as its governor has found

SÉRGIO CABRAL became governor of the state of Rio de Janeiro in 2007 during one of its periodic security crises, with criminals attacking police stations, burning buses and hijacking cars. But rather than send trigger-happy police into the favelas (self-built slums) controlled by drug gangs in retaliation, he prepared the state’s first sensible security policy in decades, focused on community policing. Mr Cabral’s election coincided with an economic recovery in Brazil’s former capital after decades of decline. The award of the 2016 Olympics seemed to set the seal on Rio’s revival and its governor’s success.

The state is safer than for many years. But Mr Cabral is now Brazil’s least popular governor. After being re-elected in 2010 with 66% of the vote, his approval rating has slumped to 12%. Protesters calling for his resignation were camped outside his home for weeks. He had intended to step down in April to campaign for Congress; now he may leave in December rather than continue to taint his deputy and would-be successor, Luiz Pezão.

The street protests against poor public services and corruption that swept Brazil in June hurt the public standing of all the country’s politicians. Mr Cabral suffered more than most, says Ricardo Sennes of Prospectiva, a political consultancy, partly because Rio’s voters are becoming less willing to overlook scandal in the search for safety. Mr Cabral is close to Fernando Cavendish, a businessman whose construction firm was accused of paying kickbacks last year. In July it was revealed that Mr Cabral uses a state-owned helicopter to commute ten kilometres (six miles) to work and to weekends at his beach house, costing taxpayers 3.8m reais ($1.7m) a year.

But the main reason for Mr Cabral’s dimming popularity is that the euphoria that accompanied the new security policy is giving way to a more realistic assessment. The security strategy involves taking back territory rather than confronting gangs head-on. First, special forces dislodge gang leaders and search for drugs and weapons. Then a permanent police station, called a “Pacifying Police Unit” (UPP in the Portuguese acronym), is set up, staffed by officers trained in community policing who patrol around the clock. Since 2008, 34 UPPs have been put in place (see map). Six more are planned before Rio hosts the final of the football World Cup next July.

Rio has recently seen reminders of the bad old policing. In June, after an officer was shot dead when a protest march degenerated into looting, special forces entered Complexo da Maré, a vast favela on the road to Rio’s international airport. In the ensuing gun battle nine people were killed, at least two of them bystanders. Police say their response was proportionate; residents, that it was indiscriminate revenge for the death of one of their own.

The disappearance in July of a labourer after he was taken for questioning to the UPP in Rocinha, Rio’s biggest favela, highlighted a worrying rise in cases of people going missing in pacified areas. That may merely reflect better statistics: in the past many disappearances went unreported for fear of reprisals from the gangsters responsible. But the state now pays the police bonuses for killing fewer people (some previous governors rewarded police kills), leading to fears that some officers may have switched from recording “deaths while resisting arrest”, as the police traditionally disguised their murders, to simply disposing of the evidence. Some of Rocinha’s officers have been suspended and its commander replaced.

An oft-heard complaint is that UPPs benefit well-off areas most. By 2016, when Rio hosts the Olympic games, their coverage will still be largely restricted to favelas that surround richer beach districts and the sporting venues, or line strategic roads. The city had to start somewhere, counters Colonel Frederico Caldas, the officer in charge of the UPP programme. Rushing would have stretched police too thin and risked failures, bringing the whole endeavour into disrepute.

Rio’s poorer districts are starting to realise that they may have to wait a decade or more before getting a UPP. Meanwhile, they fear an influx of displaced criminals. Baixada Fluminense, a sprawl of poor suburbs where the state’s biggest gang, the Comando Vermelho, is active, has seen an upsurge in murders and carjackings.

The police try to stop criminals migrating, says Colonel Caldas: for the weeks before the taking of a favela they monitor access routes and those of nearby areas occupied by the same gang. The pacification of Rocinha in 2011, for example, led to the arrest of its druglord as he tried to flee. The only study on crime migration suggests this is limited: a count of arrests in Niterói, a city across the bay, in 2012 found that only 5% were of outsiders.

Not all favelas find life after pacification equally profitable. In the four years since Chapéu Mangueira and Babilônia, twin favelas close to Copacabana beach, got their UPP, new apartments have been built and streets paved, named and numbered. Postmen and taxis are now willing to enter. Hostels with panoramic views do good business; Bar do David, a restaurant, has made it into the city’s guidebooks. But communities in less favoured areas cannot replace drug money with tourism. Crackdowns on petty offences such as driving a mototaxi without a licence cut post-pacification earnings, too.

The biggest complaint of residents in pacified favelas is that though the violence has receded and gun-toting gangsters can no longer saunter through the streets, they still lack decent schools, housing and health care, as well as jobs. “The main lesson is to have patience,” says Lieutenant Paula Apulchro, who commands the Chapéu Mangueira and Babilônia UPP, where public services have noticeably improved. “It’s only after the UPP that those other good things can come.” Elections in Rio used to be all about making the streets a bit safer. Mr Cabral’s achievement is that his successor will have to offer more.

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O Estado de S.Paulo

Estudo da Unifesp derruba mito de que Ritalina 'turbina' cérebros saudáveis

Mariana Lenharo

Conhecida como 'pílula da inteligência', a droga tem sido usada por estudantes que querem melhorar o desempenho acadêmico; pesquisa revela que medicamento não beneficia a atenção nem a memória; remédio costuma ser obtido no mercado negro.

- A Ritalina não promove melhora cognitiva em pessoas saudáveis. Indicada para transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ela tem sido usada por estudantes que buscam melhor desempenho em provas e concursos. Apesar da fama - que lhe rendeu o apelido de "pílula da inteligência" ou "droga dos concurseiros" -, uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que o medicamento não beneficia a atenção, a memória e as funções executivas (capacidade de planejar e executar tarefas) em jovens sem o transtorno.

A psicóloga Silmara Batistela, autora do estudo, decidiu investigar o tema ao perceber a popularização da prática de doping mental. "É muito comum ouvir o relato de pessoas que, para passar a noite estudando antes da prova, tomam Ritalina", diz. O objetivo da pesquisadora era avaliar se o consumo do medicamento, cujo princípio ativo é o cloridrato de metilfenidato, realmente trazia vantagens cognitivas.

Para a pesquisa, foram selecionados 36 jovens saudáveis de 18 a 30 anos. Eles foram divididos aleatoriamente em quatro grupos: um deles tomou placebo e os outros três receberam uma dose única de 10 mg, 20 mg ou 40 mg da medicação. Depois de tomarem a pílula, os participantes foram submetidos a uma série de testes que avaliaram atenção, memória operacional e de longo prazo e funções executivas. O desempenho foi semelhante nos quatro grupos, o que demonstrou a ineficácia da Ritalina em "turbinar" cérebros saudáveis.

"O uso não alterou a função cognitiva. A única diferença que observamos foi que os que tomaram a dose maior, de 40 mg, relataram uma sensação subjetiva de bem-estar maior em comparação aos demais", diz Silmara.

Perigos

O psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, diretor do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad) da Unifesp, observa que o mito de que a Ritalina teria o potencial de tornar alguém mais inteligente não faz sentido. "A pessoa fala que consegue estudar a noite inteira com o remédio. Isso é porque ela fica acordada e não porque tem uma melhora na atenção", diz. Ele observa que o aprendizado sob o efeito da droga consumida inadequadamente é de má qualidade.

Silveira destaca que existem perigos relacionados ao uso inadequado do medicamento. O consumo aumenta os riscos de problemas do coração e pode levar a um quadro de arritmia cardíaca. O especialista acrescenta que, tratando-se de uma anfetamina, a droga apresenta também um potencial de abuso, razão pela qual é controlada e só pode ser comprada com receita especial.

A alternativa para os que resolvem usar a Ritalina sem ter indicação é recorrer ao mercado negro. Estudantes relatam que não é difícil encontrar fornecedores anunciando o produto em fóruns de discussão na internet.

Um estudante de Economia de 22 anos, que preferiu não se identificar, conta que soube dos efeitos da Ritalina por um amigo. "Ouvi falar de uma droga que todos universitários estavam usando na Europa e nos Estados Unidos para aumentar a concentração. Li sobre seus efeitos colaterais, para o que servia e, como sempre me achei um pouco hiperativo, resolvi experimentar."

As duas primeiras caixas foram compradas de um conhecido. Depois, encontrou um fornecedor na internet que atende aos pedidos dele e de seus amigos. "A gente pede de uma vez só várias caixas." Para o universitário, que toma o remédio para estudar aos fins de semana ou à noite, quando pretende varar a madrugada entre os livros, a principal vantagem é tirar o sono. "O ganho está nas horas a mais que estudo na madrugada."

Segundo ele, também há um aumento na concentração e na atenção. "Não fiquei mais inteligente, mas meu tempo de dedicação aos estudos aumentou", relata. Ele, que foi um dos primeiros entre seus amigos a usar o recurso, conta que hoje conhece cerca de 15 pessoas que aderiram.

Um de seus amigos, também estudante de Economia, conta que aderiu à pílula por ter dificuldade de ler textos longos. "Eu começo a me dispersar no meio deles. Como trabalho o dia inteiro, acaba me faltando tempo para conseguir ler volumes grandes." Para ele, a Ritalina o ajuda a ler bastante sem se dispersar.

Encenação

Outra estratégia que tem sido adotada para obter o remédio é simular os sintomas do TDAH na esperança de ganhar uma receita. O neuropediatra Paulo Alves Junqueira, membro da Academia Brasileira de Neurologia (Abneuro), conta que tem existido essa demanda, principalmente entre os concurseiros. "O médico precisa ter a habilidade de identificar esses casos: o TDAH não vem de uma hora para outra. É um transtorno incapacitante que acompanha o paciente ao longo da vida."

Segundo levantamento feito pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) a pedido do Estado, houve um crescimento de quase 50% na venda de remédios à base de cloridrato de metilfenidato no Brasil entre 2008 e 2012. Entre setembro de 2007 e outubro de 2008 foram vendidas 1.238.064 caixas, enquanto entre setembro de 2011 e outubro de 2012 as vendas cresceram para 1.853.930 caixas. Nesse intervalo, os valores gastos com a medicação passaram de R$ 37.838.247 para R$ 90.719.793.

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Opera Mundi 21/06/2013

ONU acusa Israel de torturar crianças palestinas e usá-las como escudo humano

Relatório divulgado nessa quinta-feira (20) expressa "profunda preocupação" com abusos cometidos por soldados israelenses

Um órgão de direitos humanos da ONU acusou as forças israelenses de maus-tratos a crianças palestinas, incluindo tortura, confinamento e até mesmo o uso de algumas delas como escudo humano, de acordo com um relatório liberado nessa quinta-feira (20).

Segundo o texto do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança, “crianças palestinas detidas por militares e policiais (israelenses) são sistematicamente sujeitas a tratamento degradante e muitas vezes a atos de tortura; são interrogadas em hebraico, uma língua que não entendem, e assinam confissões em hebreu para serem libertadas”.

O Comitê também indicou que as crianças na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, regiões ocupadas por Israel na guerra de 1967, têm o acesso aos seus registros de nascimento e aos serviços de saúde, escolas decentes e água potável rotineiramente negado.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel se manifestou dizendo ter respondido a um relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre os maus-tratos a menores palestinos em março e questionou se a investigação da ONU traz fatos novos.

"Se alguém simplesmente quer ampliar seu viés político e bater na política de Israel sem se basear em um novo relatório, em trabalho de campo, mas simplesmente reciclando material antigo, não há nenhuma importância nisso", disse o porta-voz Yigal Palmor.

O Comitê, por sua vez, diz ter obtido suas informações a partir de outros grupos de direitos humanos israelenses, palestinos e da ONU, além de fontes militares. De acordo com eles, Israel não atendeu aos pedidos de informação para o relatório.

O documento, composto por 18 peritos independentes, reconheceu as preocupações de segurança nacional de Israel e que as crianças de ambos os lados continuam a ser mortas e feridas, mas com mais vítimas entre os palestinos.

A maior parte das crianças palestinas presa é acusada de atirar pedras, o que, segundo o relatório, pode levar a uma pena de até 20 anos de prisão. A estimativa é que 7 mil crianças, entre 12 e 17 anos, mas algumas de apenas nove anos, tenham sido presas, interrogadas e detidas desde 2002, gerando uma média de duas por dia.

Além disso, muitos desses menores teriam sido levados acorrentados nos tornozelos e algemados perante tribunais militares, enquanto os jovens seriam mantidos em confinamento solitário, às vezes por meses.

O relatório destacou profunda preocupação com o "uso contínuo de crianças palestinas como escudos humanos e informantes", dizendo que 14 casos foram notificados somente entre janeiro de 2010 e março deste ano.

A denúncia feita é que soldados israelenses usaram crianças palestinas na frente deles para entrar em edifícios potencialmente perigosos e ficar na frente de veículos militares para deter lançamentos de pedras. Quase todos esses militares permaneceram impunes ou receberam sentenças leves, segundo o documento.

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Revista Fórum 22/07/2013

Em entrevista, policiais revelam como agem os grupos de extermínio em São Paulo

Agentes afirmam que esquadrões de morte são organizados por policiais de “patente alta” e há envolvimento de políticos

Igor Carvalho

Dois policiais militares foram convidados a participar de grupos de extermínio que se organizam dentro da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ao recusar o convite, passaram a ser perseguidos dentro da corporação. P1 e P2, como serão chamados nessa matéria, estão ameaçados de morte, sofrem com escalas desumanas de trabalho e seguem isolados dos demais companheiros.

P1 e P2 aceitaram falar, sob condição de anonimato, com Fórum. Foram necessários três encontros sem qualquer entrevista gravada, apenas negociando. Somente na quarta reunião, em um local reservado, no interior de São Paulo, os agentes decidiram falar. Foram mais de três horas de entrevista, com acusações que revelam uma estrutura corrompida e precária da Polícia Militar.

Os agentes afirmam que os oficiais de “patente alta” são responsáveis pela imagem ruim da corporação. Para P1 e P2, a perseguição a cabos, soldados e sargentos é equivocada.  Os assassinatos feitos por encomenda e o envolvimento com comerciantes, para prestação de serviços de segurança, tem aval de policiais de alta patente. “A coisa é grande, é gente grande, tem político envolvido no meio.”

Os números mostram que ações violentas fazem parte do cotidiano das polícias paulistas. De 2001 até 2011, policiais em serviço ou em folga foram responsáveis pela morte de 6.809 pessoas, no estado de São Paulo. A cifra é quase o dobro do total de civis mortos por agentes americanos em todos os estados dos EUA no mesmo período. Os índices fizeram com que, em maio de 2012, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugerisse ao Brasil a extinção da Polícia Militar.

Em 2012, 547 pessoas foram assassinadas em confronto com a Polícia Militar no estado de São Paulo. Os casos são registrados com o “auto de resistência seguida de morte”. “Está tão na cara que não é verdade, que não tem mais quem acredite. Se os oficiais inventarem esse teatro para se proteger nada acontece”, afirma P2, sobre os autos. Além dos números oficiais, há uma quantidade grande de homicídios que também podem ser responsabilidade degrupos de extermínio.

Confira a entrevista abaixo:

Fórum - Existe grupo de extermínio dentro da PM, no estado de São Paulo?

P1 - Sim, existe.

Fórum - Como operam esses grupos?

P1 - Como posso falar? Existem vários interesses que vem desse pessoal, dos comandantes, de querer algo em troca. É muita autoridade que dão para eles. Ou seja, ele comanda uma área, essa área é subordinada a ele, que é o chefe, passa atribuições, passa tais serviços e coloca você para trabalhar para outras pessoas. É ele que vê para onde a viatura vai ter que se deslocar, quem vê em quais comércios as viaturas vão ficar. Se você for contra os ideais do comando, é colocado em um pelotão em que vai ter que fazer alguns serviços desumanos, questão de horas de serviço, a sua escala vai ser pior, é um jogo mental. As pessoas que fazem o que eles [comandantes] querem, tem melhor escala, se tornam protegidos.

Fórum- Fazer o que eles querem, é participar de grupos de extermínio?

P1- Isso. Se for o caso, se for chamado para isso. Se você vê alguma coisa e delatar, sua família e você vão correr risco também. P2 - O que você quer saber é o seguinte: Tudo começa com os oficiais, não com a gente aqui embaixo. São oficiais, grandões. Quem comanda isso é gente de patente alta, todo mundo está enganado. Todo mundo só averigua soldado, cabo, sargento e até um tenente, mas não é, é coronel, é capitão e major. A coisa é grande, é gente grande, tem político envolvido no meio.

Fórum - Que tipo de político está envolvido no meio?

P2 - Você quer um exemplo? Na minha unidade tem um sargento que é o capanga de um político, ele é o testa de ferro dele. Esse cara se tornou o escalante na minha unidade, ele coloca a viatura aonde quer. Se os caras vão fazer algum tipo de serviço sujo em determinado local, ele tira a viatura dali e coloca em outro lugar.

Fórum - “Se os caras”? Quem são os “caras”?

P2 - Oficiais. Capitão e major. Ou mesmo o político. Então, é isso que acontece, só gente grande. Se nós fizermos algo, acabou pra gente, estamos numa situação de escravidão. Eu e o colega [outro policial presente na entrevista] estamos numa situação de escravidão. Estamos passando justamente o que você está perguntando, se a gente não participa [grupos de extermínio], a gente não presta.

Fórum - Vocês já participaram?

P2 - Não e não quero.

Fórum - O que acontece com quem se recusa a participar dos grupos de extermínio?

P2 - Sofre como estamos sofrendo: tortura psicológica, escalas, eu fui trancado numa sala, fui trancado por um sargento, porque estou afrontando um oficial, e ele é o braço direito desse oficial.

Fórum - Mas já te intimaram a participar desses grupos?

P2 - Já. Você não tem noção do que é isso aí, é uma máfia, pior do que o PCC. Você não tem noção do que é isso aí por dentro.

Fórum - Que tipos de interesses estão por trás desses grupos?

P1 - Começa com uma coisa de injustiça. Os policiais percebem que estão fazendo a coisa certa, mas os bandidos estão sempre saindo pela porta da frente. Aí começa o seguinte, a pessoa quer fazer justiça com a própria mão, aí a pessoa perde aquele ideal de proteção à sociedade e passa a oferecer perigo. Tem o envolvimento com o comércio, se torna um negócio, porque o cara tá precisando de um “serviço” e falam “ah, tem um cara aí que faz”, aí o cara já matou 10, 12, 15, começa a se tornar esse comércio de vidas.

Fórum - Estamos vendo chacinas nas periferias da cidade e na Grande São Paulo. Não me parece que a motivação seja só comercial.

P2 - Aí o problema é social e de governo. O governo tem autoridade para dar aumento para os “polícia”, dar rádio, armamento, comunicação, mas ele não faz. O governador não gosta de polícia, ele só pisa em polícia. O “polícia” está na rua imprensado, o povo não gosta de polícia e o governo não ajuda, é confronto direto, o que o camarada faz? “Não tem jeito, vou ter que partir para aquilo, vou ter que fazer”, e aí começa. Mata um, mata dois, mata dez.

Fórum - Ganha gosto em matar?

P2 - Tem gente que mata por gosto e tem gente que mata por necessidade. Veja bem: esse sargento que eu falei corre com gente errada, vagabundo e político. Aí ele ganha poder e ameaça os policiais da corporação. Chega na gente e fala: “Você tem filho e você tem pai, vou te matar”. “Ah, o senhor vai matar?”. Antes de o cara me matar, eu mato ele. Aí começa. Aí é um negócio que não para mais, porque aí você precisa matar outro, e outro, e não para mais. E tem aqueles que fazem por dinheiro. Esse sargento ameaçou de morte onze pessoas, tem uma firma em que o cara contratou ele. Funciona assim, o dono da empresa não quer pagar os direitos dos funcionários, ele contratou uma policial feminina e um policial, e eles foram nessa firma. Tem uma sala para eles, eles foram fardados e de viatura. O sargento recebe os funcionários, coloca a arma na cabeça e fala: “Se você não pedir a conta, eu mato você”, e ele mata mesmo. Esse cara não trabalha na rua, trabalha “interno”.

Fórum - Porque vocês acham que morre tanto negro na periferia?

P1 - O que acontece é o seguinte, a Polícia Militar de São Paulo é uma instituição forte, em que todo mundo tenta cumprir o certo. Isso que está acontecendo são pessoas de má índole que estão querendo acabar com a instituição. Mas veja bem, quem teria que fazer as coisas, não faz, foram lá fazer acordo com o PCC, com o Marcola. É uma instituição que tem como melhorar, mas as pessoas de patente alta não ajudam, não é todo mundo, não podemos generalizar.

Fórum - Como atua um grupo de extermínio?

P2 - Os “patente alta” têm uma equipe deles, de Força Tática, de RP, ou de Administração, eles têm os caras de confiança. Então, o que acontece, ele é o escalante, coloca uma viatura onde quiser, sai e manda o pessoal fazer o trabalho e tira as viaturas de perto.

Fórum - Então, se determinado oficial quer fazer uma ação em determinada área, ele tira as outras viaturas da região para poder atuar?

P2 - Isso. Mas é só nego grande, não é gente pequena. Sargento é pequeno, essa máfia é coisa pesada.

Fórum - O que vocês sentem, quando veem a forma como a Polícia Militar vem sendo tratada, com tanto descrédito?

P2 - Eu sinto pena, porque entrei na polícia para ser polícia, não vagabundo, vagabundo tem demais na rua. Então, assim, estou indignado porque o certo é errado, e o errado é certo e isso está prevalecendo, ou seja, estou sendo acusado por oficiais de fatos que não cometi, não tenho como provar, estou dependendo de advogados, pagando esses advogados.

Fórum - Tudo isso porque não quis participar desses…

P2 - É. Eu fiz o certo, fiz tudo que está na lei, afrontei um oficial grande, que não gostou de minha atitude. Estou sendo perseguido, humilhado, não tenho escala, sem ambiente social, estou sendo ameaçado e passando necessidade na minha casa.

Fórum - Quando o governador do estado coloca alguém que já comandou a Rota e que tem algumas mortes nas costas, para comandar a Polícia Militar, vocês sentem que, de alguma forma, quem está dentro pode entender que é uma carta branca para matar nas ruas?

P2 - De todo jeito tem [essa carta branca], com ou sem ele.

Fórum - Existem grupos de extermínio fora da capital e Grande São Paulo?

P2 - Sim, mas a maior pegada é na Baixada Santista, a Baixada é pior.

Fórum - A corregedoria e a Polícia Civil investigam o que acontece internamente, na Polícia Militar?

P2 - Só soldado e cabo. Foi o que eu falei, se eles fizessem um pente fino nos oficiais, vocês iriam se surpreender, não têm noção do que acontece ali dentro.

P1 - Vocês sabiam que em 2006, quando começaram os ataques do PCC, os oficiais alugaram quartos em um determinado hotel de Sorocaba e ficaram se protegendo lá, enquanto que o policial e sua família estavam morrendo?

P2 - Presta atenção em algo: o governo quer colocar a população contra a PM. Ele quer, não, está conseguindo fazer isso.

Fórum - Como fica o policial que tenta ser correto, ao ver tantos policiais que estão morrendo na rua?

P2 - Revolta. É desmotivação.

P1 - Suas ideias começam a se perder. Como vou dar segurança para a sociedade, se estou correndo risco de morrer? Começa a ocorrer uma guerra interna na corporação. Pô, você sai para fazer o patrulhamento e a cabeça fica pensando na mulher que tá em casa, no filho na escola.

Fórum - Qual o perfil do policial que atua em grupos de extermínio?

P1 - Calmo, bem sossegado, você nem imagina que ele seja capaz de fazer esse tipo de coisa.

P2 - E é oficial, patente alta.

Fórum - Se não partir do governo ou da Secretaria de Segurança Pública, não haverá mudança?

P2 - Não terá. Ou o governo limpa o alto escalão da PM, ou vocês não vão conseguir acabar com os grupos de extermínio. Tudo vem de lá, lá de cima. Ou limpa-se o alto escalão da PM, ou não haverá jeito.

Fórum - Nunca houve, dentro da unidade, uma tentativa de denunciar e se levantar contra tudo isso?

P1 - Estamos sufocados, não tem como. Se você abrir a boca, vai para o Presídio Romão Gomes, direto.

Fórum - Vocês pensam em sair da polícia?

P2 - Várias vezes.

P1 - Bastante.

Fórum - E porque vocês ficam?

P1 - É a vontade de fazer o correto, ainda acredito no ideal da Polícia Militar. A coisa mais gostosa do mundo é quando alguém está passando uma necessidade e você pode ajudar, aí depois a pessoa te procura e agradece pelo que fez.

P2 - Para que você tenha uma ideia do que estamos sofrendo. Você já pesou na balança que o que esses oficiais querem é a mesma coisa que o PCC quer? Você já parou para pensar que os policiais que morreram é tudo praça? Não tem oficial. Por que? O que nos chegou é que o acordo determinava que morressem somente praças (patentes baixas) e em dia de folga. Sabe por que? Para o governo não pagar os R$ 100 mil que a família tem direito, porque se morrer fardado tem que pagar o seguro que é R$ 100 mil.

Fórum – O comando da Polícia Militar, hoje, faz parte desse contexto do crime organizado em São Paulo?

P2 - Ele é o cabeça do crime organizado. É simples: o comandante da Polícia Militar, como ele visa lucro? Multa. A Rodoviária (Polícia) tem uma meta de multa, se não fizer aquele número ele tá fodido. Se não fizer, é cana.

Fórum – Vocês identificam que no comando da Polícia existem pessoas que enriqueceram em um nível que não é compatível com o que ganham?

P2 - (risos) Um monte.

P1 - Eles têm motorista particular. Tem notebook, celular, Nextel, carro, que ganham de parceiros, tudo de graça.

Fórum – O que vocês pensam da Rota?

P2 - É um mal necessário. Porque o governo descambou, desmoralizou a Polícia Militar. A Rota chegou ao extremo, em sua atuação, devido ao comando. O governo usa a Rota como se fosse escape, perdeu o controle.

Fórum – A PM é treinada para proteger ou matar?

P2 - Hoje, para porra nenhuma. Nem treinamento temos, nem bota para trabalhar eu tenho.

Fórum – O Tribunal de Justiça Militar intimida alguém? Como é a atuação do TJM?

P2 - Só tem coronel lá dentro. Qual deles tem curso de Direito? Alguém é promotor ou juiz lá? Quantos policiais inocentes, que não quiserem pertencer a máfia foram parar lá e eles condenaram? Para que existe isso, esse TJM? Para o alto comando não existe lei, a lei é eles. Eu quero saber porque oficial não é mandado embora da PM quando comete um crime? Porque o soldado é expulso e condenado, enquanto o oficial é transferido?

Fórum – O auto de Resistência Seguida de Morte está sendo usado da forma correta ou banalizou?

P1 - Até a gente lá dentro desconfia.

P2 - Está tão na cara que não é verdade, que não tem mais quem acredite. Se os oficiais inventarem esse teatro para se proteger, nada acontece. Porque a corregedoria da Polícia não investiga policiais? Oficial ganha R$ 20 mil por mês? Ganha carro? Eu soube que oficiais ganharam carros da Honda. Por que a corregedoria não bate pesado lá em cima?

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Pragmatismo Político 12.07.2013

Soldados israelenses prendem menino palestino de 5 anos 

Garoto de 5 anos teria sido retido por ter jogado uma pedra contra um veículo israelense

Soldados de Israel prenderam durante duas horas uma criança palestina de cinco anos na cidade de Hebron, na Cisjordânia, após o menino ter supostamente lançado uma pedra contra um veículo israelense, denunciou nesta quinta-feira (11) a ONG israelense B’Tselem.

O Exercito de Israel, no entanto, negou que a criança tenha sido detida. A ONG, defensora dos direitos humanos nos territórios palestinos, divulgou vários vídeos que mostram os soldados israelenses da Brigada Guivati detendo na terça-feira (9) o menor junto a um posto de controle militar no coração de Hebron.

A ONG afirmou que o menino e seu pai foram interrogados brevemente em uma delegacia palestina e em seguida libertados. O porta-voz do Exército israelense, Roni Kaplan, disse à Agência Efe que a criança não foi detida e que não havia nenhuma acusação contra ela.

Segundo Kaplan, os soldados pediram ao menino para que não jogasse pedras em veículos militares e acompanharam o menor até sua casa, onde ficou sob custódia de seus pais e da polícia palestina.

Vídeo mostra soldados israelenses prendendo criança palestina de cinco anos

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O Globo 19.07.2013

Sociólogo é vítima de sequestro-relâmpago após dar entrevista sobre protestos

Depois de ser pego no Aterro do Flamengo por dois homens armados, Paulo Baía foi levado de carro até a Cinelândia, onde foi liberado

Ele foi alertado pelos sequestradores a não voltar a dar entrevistas nem falar da Polícia Militar

Fabíola Gerbase

RIO - O sociólogo e cientista político Paulo Baía afirma que foi vítima de um sequestro-relâmpago na manhã desta sexta-feira, por volta das 7h10m, quando saía de casa para caminhar no Aterro do Flamengo. Ele foi abordado por dois homens vestidos com moletons e encapuzados, e recebeu como recado que não desse mais nenhuma entrevista como a publicada nesta sexta-feira no GLOBO nem falasse mais nada sobre a Polícia Militar. Na reportagem, o sociólogo analisa o perfil dos grupos que praticam atos mais violentos nos protestos. Lembrando a noite de confrontos no Leblon, na última quarta-feira, ele afirmou que “a polícia viu o crime acontecendo e não agiu. O recado da polícia foi o seguinte: agora eu vou dar porrada em todo mundo”.

— Eles me abordaram quando eu estava numa passagem subterrânea indo para o Aterro, perto de casa. Eram dois homens, de touca ninja e óculos escuros. Eles mostraram que estavam armados e me levaram pelo gramado até a pista do Aterro que vai para Botafogo. Parou ali um Nissan preto, de vidro fumê, e me colocaram no carro sentado entre eles. O motorista e um homem ao lado também estavam de capuz. Só conseguia ver as mãos deles. O motorista era negro, o homem ao lado dele era branco. E os dois que me pegaram eram mulatos. No carro, me deram o recado e não falaram mais nada. Disseram para eu não dar mais nenhuma entrevista como a de hoje no GLOBO e para que eu não falasse mais nada da PM, porque, se eu falasse, seria a última entrevista que eu daria na vida. Eles deixaram as armas visíveis, mas não apontaram para mim — conta Paulo Baía, que é professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo o sociólogo, os sequestradores seguiram em direção a Botafogo pelo Aterro e depois pegaram um retorno para a Praia do Flamengo. Por esse caminho, foram até a Cinelândia, onde ele foi deixado em frente à Biblioteca Nacional. Baía notou que o carro não tinha placas:

— Quando desci do carro, disseram para mim: “o recado está dado”. Em casa, procurei imediatamente o Ministério Público e fiz um registro da ocorrência. Vou levar o caso ao procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira.

Paulo Baía foi recebido na tarde desta sexta na sede do Ministério Público estadual por Marfan Vieira e pelo subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Matos. Ele foi orientado a fazer registro do caso numa delegacia policial, mas disse a Vieira que só o faria com a chefe de Polícia Civil, a delegada Martha Rocha. O procurador-geral agendou um encontro entre os dois. Segundo Vieira, o Ministério Público e a Polícia Civil devem buscar as imagens de câmeras instaladas no Aterro e no entorno da Biblioteca Nacional.

— Essa foi uma tentativa de calar uma voz importante no cenário político e acaba por atingir o estado democrático de direito. O caso provavelmente será apurado como sequestro para fins de ameaça — disse o procurador-geral.

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Veja a entrevista do Paulo Bahia

O Globo 19.07.2013

Entre os manifestantes há até criminosos, afirma sociólogo

Cientista político da UFRJ divide vândalos em três correntes

Vera Araújo

RIO - Nem todos que usam roupa preta e uma máscara encobrindo o rosto são integrantes do grupo Black Bloc. Assim como também nem todos os jovens que usam o corte de cabelo do tipo moicano são punks. Os protestos do Rio trouxeram para as ruas várias tribos, anônimas e até ligadas a partidos políticos. Numa pesquisa acadêmica sobre a classe média, que engloba as manifestações de rua, o sociólogo e cientista político da UFRJ Paulo Baía dividiu os grupos que praticam atos mais violentos em três faixas: os que seguem uma política ideológica, aqueles de natureza sociocultural e há ainda as pessoas ligadas ao crime.

— A primeira linha é formada por anarquistas, trotkistas, leninistas, partidos de oposição que acreditam na violência como meio de revolução. A outra faixa tem funkeiros, skinheads e Black Bloc, que se tornaram visíveis com as manifestações, além dos punks e das torcidas organizadas. Por último, temos os bandos com vínculos com facções criminosas, como traficantes, milicianos e bandidos comuns — explicou Baía.

Ao identificar os grupos políticos, o sociólogo ressaltou que percebeu a ação deles em cidades que visitou, como Rio, São Paulo, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Brasília e Belo Horizonte. Ele lembra que há também bombeiros e policiais militares favoráveis à PEC 300, proposta de emenda constitucional que propõe igualar os salários dos militares estaduais de todo o Brasil.

— O que une os manifestantes, levando-os para as ruas, é que todos eles querem ser respeitados e desejam que as instituições funcionem. Não dá para comparar os movimentos de hoje com o Maio de 68 ou a Primavera Árabe, por exemplo. Trata-se de um movimento distinto, mas a maioria quer que o ato criminoso seja coibido. Infelizmente, no episódio do Leblon, a polícia viu o crime acontecendo e não agiu. O recado da polícia foi o seguinte: agora eu vou dar porrada em todo mundo — disse Baía.

Advogada: há pessoas infiltradas

A advogada Eloísa Samy, que presta auxílio jurídico voluntário aos manifestantes, acompanhou alguns protestos e conhece bem os grupos. Ontem, na página na internet dos Black Bloc RJ, ela fez um apelo para que seus integrantes procurassem coibir saques e depredações. Ao GLOBO, ela disse que há pessoas infiltradas nos protestos, com o objetivo de desmoralizá-los.

— O que eu vi foram cerca de dez pessoas infiltradas e insuflando as outras, com sangue nos olhos. Vários manifestantes tentaram evitar que isso acontecesse, mas não deu para segurar. Tinha bandido no meio — disse a advogada. — As pessoas precisam saber que essa situação (de vandalismo) pode acarretar um estado de sítio. O movimento não pode parar.

Eloísa defendeu o Black Bloc, ressaltando que os vândalos não se vestiam totalmente de preto.

— Não conheço os Black Bloc pelo nome, mas é fácil de identificá-los.

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Brasil de Fato 04/04/2013

Homicídios no Brasil superam os de países que vivem em guerra

Entre 2004 e 2007, 147.343 pessoas morreram por armas de fogo no país; No mesmo período, Iraque, Sudão e Afeganistão registraram 101. 400 mortes

Eric Nepomuceno

Entre 2004 e 2007, o conflito armado do Iraque resultou em 76.266 mortos. No Sudão, outro país em convulsão, os mortos foram 12.719, um pouco a mais do que os 12.417 registrados no Afeganistão. No mesmo período, os mortos da Colômbia foram 11.833. Contudo, no Brasil, entre 2004 e 2007, ocorreram 147.343 mortes por armas de fogo. Esses são os dados reunidos pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), que foram divulgados em Brasília (DF).

O número de homicídios é ainda mais impactante quando comparado com o total de vítimas fatais registradas em doze países que viveram conflitos armados. Da República do Congo ao Paquistão, passando pela Somália, por territórios palestinos e por Israel foram 169.574 mortos. Somente em 2010, foram assassinadas 36.792 pessoas no Brasil, uma média de cem por dia ou de quatro por hora. Uma a cada quinze minutos.

Existem outros aspectos, do mapa da violência no Brasil, que chamam a atenção. Se antes as mortes violentas estavam concentradas nos dois maiores centros urbanos, São Paulo e Rio de Janeiro, agora o fenômeno se nacionalizou. Com isso, o Brasil continua ocupando um lugar de destaque entre os países mais violentos do mundo, tomando como base a proporção de assassinatos para cada cem mil habitantes: 20,4 pessoas.

Esse número coloca o Brasil em oitavo lugar entre as cem nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis, segundo a instituição. A média de assassinatos é o dobro daquela que a ONU considera tolerável (dez para cada cem mil habitantes). Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, destaca que a violência se disseminou por todo o país, embora tenha se concentrado no nordeste e no norte.

Em Alagoas, por exemplo, em 2010, foi registrada uma taxa de 55,3 homicídios para cada cem mil habitantes. Trata-se do estado onde mais são assassinados negros e mulheres. Na capital, Maceió, famosa por suas praias e polo de atração turística, essa média é de 94,5 para cada cem mil habitantes. Não apenas é a capital mais violenta do Brasil, mas uma das mais violentas do mundo.

O problema é que outras capitais muito turísticas, como Salvador, também aparecem com índices elevadíssimos (59,6 assassinatos para cada cem mil habitantes). O Rio de Janeiro, oitavo estado com maior proporção de mortos por armas de fogo (26,4 para cada cem mil habitantes), tem uma capital relativamente segura, se comparada com as demais: 23,54. Mais do dobro do índice determinado pela ONU.

São Paulo, o mais rico e povoado estado do país, é um dos quatro, entre os 27 estados brasileiros, que ficam abaixo da marca que a ONU considera “tolerável”: 9,3 assassinatos para cada cem mil habitantes. Foi o estado com a mais significativa diminuição dessa proporção, no período entre 2000 e 2010, com 67,5% menos assassinatos.

No Rio de Janeiro a queda foi de 43%. E no Pará, entre 2000 e 2010, o número de assassinatos cresceu o absurdo de 307%. No vizinho Maranhão, também no norte miserável, aumentou 282,2%. Na Bahia, 195%.

O estudo abrange um período que vai dos dois últimos anos do segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso até o final dos dois mandatos de Lula da Silva . O resultado demonstra que apesar dos governos estaduais, ao longo de todos esses anos, declararem reiteradamente que a segurança pública era tema prioritário (também os governos nacionais bateram na mesma tecla), os resultados são claros e preocupantes.

Há muitas explicações para o fenômeno da violência: o narcotráfico, a grande quantidade de armas (legais e, principalmente, ilegais) em circulação e a própria cultura da violência como via para solucionar conflitos pessoais.

Junto a isso é preciso somar a corrupção policial, a incompetência policial no momento de investigar os crimes, a absurda morosidade e a corrupção da Justiça, o estado degradante e degradado do sistema carcerário.

Em relação à forma como as mortes por armas de fogo se disseminaram rapidamente por todo o país, deixando de se concentrar nos dois ou três maiores centros urbanos do Brasil, a explicação é surpreendente. Segundo a pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, o fenômeno diz respeito à desconcentração industrial e migração interna provocada pela expansão geográfica de atividades econômicas. Ou seja, quanto mais a indústria e a economia se desconcentram, mais a violência segue o mesmo caminho.

A responsabilidade direta da segurança pública é dos estados, ainda que o governo nacional também tenha sua própria política sobre o assunto. De qualquer forma, os resultados observados devem ser atribuídos, principalmente, aos governos estaduais, que se mostram, na maioria das vezes, incapazes de frear a violência que cresce e se dispersa na medida em que aumenta e é disseminada a oferta de trabalho.

Isso tudo faz lembrar um velho ditado brasileiro: “Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”. São assim as coisas. O país diversifica sua economia, em todas as partes crescem as possibilidades de trabalho, emprego e renda, e também cresce a possibilidade de que, diante de uma política ineficaz de segurança pública, você seja atingido por um tiro.

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O Dia 04.06.2013

Sujeira e riscos esvaziam abrigos e enchem as ruas

Vistoria de comissão da Câmara encontra alimentos fora de validade, percevejos, colchões inadequados, falta de médicos e banheiros sujos em unidade de Paciência

Constança Rezende

Rio - Mau cheiro, riscos de doenças e abandono. Tais condições poderiam ser características de quem vive ao relento, mas, na verdade, é o cenário encontrado por moradores de rua quando chegam ao Rio Acolhedor, abrigo da prefeitura em Paciência, na Zona Oeste.

O DIA acompanhou a visita da vereadora Teresa Bergher (PSDB) ao local ontem e constatou várias precariedades, como banheiro masculino em condições insalubres e sem papel higiênico, alimentos na cozinha fora da validade, proliferação de percevejos e colchões deteriorados.

Além disso, segundo a assessora técnica do abrigo, Michele Larrubia, havia 107 pessoas a mais do que a capacidade do espaço (350) e viciados em crack, tuberculosos, doentes mentais e alcoólatras conviviam com demais frequentadores. Não há médicos trabalhando no local, apenas dois enfermeiros e quatro auxiliares de enfermagem.

Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia

Na triagem, onde ficam 80 pessoas, algumas declararam estar lá há 50 dias, como Paulo Cristiano Souza, de 19 anos. “Quem não está doente acaba pegando alguma coisa”, disse Paulo, que tinha picadas de percevejo no peito.

Cosme de Almeida, de 47, alegou que está há dois meses sem conseguir tirar seus documentos e, por isso, era difícil sua reinserção na sociedade. Ele contou que parte do pouco dinheiro que recebia como auxiliar de construção era usada para pagar funcionários do abrigo para lavar suas roupas (cerca de R$ 20).

Em um quarto escuro, cinco tuberculosos convalesciam. Frequentadores declararam que eles comem no mesmo refeitório de todos.No banheiro masculino, a reclamação é de mau cheiro, falta de limpeza e de material como papel higiênico

Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia

A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que estuda ampliar abrigos e atribuiu a superlotação à chegada do frio e ao aumento do número de ações de abordagem.

Sobre os percevejos encontrados no local, disse que houve imunização e que os banheiros passam por faxinas regulares, e a limpeza e a conservação seguem normas de higiene para ambientes deste porte.

Vereadora: precariedade explica evasão

O cenário de ontem no abrigo, segundo a vereadora Teresa Bergher, pode explicar o motivo pelo qual poucas das cerca de 70 pessoas que chegam diariamente ao local, levadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, declaram que querem permanecer.

 

Moradores mostram percevejo: segundo eles, há infestação do inseto

Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia

Ela fará nesta terça-feira, às 9h30, audiência pública sobre o tema na Câmara. “O abrigo não oferece nada. Só serve para comer e dormir” afirmou Teresa.

Sônia Silva do Nascimento, de 54, disse que aguarda desde março para receber tratamento médico no joelho e na coluna. Outros moradores, que não quiseram se identificar, relataram truculência por parte dos educadores. “Eles já jogaram até uma pessoa à força na rua. Teve caso que foi parar na delegacia”.

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El Observador 11.06.2013

Uruguai: governo diz que número de abortos diminuiu após descriminalização

Segundo o governo, os dados preliminares apontam entre 300 e 400 abortos por mês no país

Antes da aprovação da lei, o Uruguai registrava mais de 30 mil abortos por ano

O Uruguai realiza por mês entre 300 e 400 abortos legais desde a promulgação, em outubro do ano passado, da lei que descriminalizou a prática até a 12ª semana de gestação. A informação foi divulgada pelo subsecretário de saúde pública, Leonel Briozzo, nesta terça-feira.

Em entrevista à rádio universal, Briozzo disse que, com esse número, o Uruguai chagaria a 4 mil abortos por ano, cifra inferior a estimativa anterior à aprovação da lei, de 33 mil. Na opinião dele, leis como a aprovada no ano passado “fazem com que diminua a quantidade de abortos”.

“a prática da despenalização diminui o número de abortos e abate a mortalidade materna, ou seja, faz com que o aborto seja seguro”, afirmou. Para ele, o referendo proposto pelo deputado nacionalista Pablo Abdala para consultar a população sobre o tema “não é a melhor forma de fixar o tema”.

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Carta das mães Terenas a presidenta Dilma!

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AGÊNCIA BRASIL 07.05.2013

Ex-traficantes vão contar suas experiências em eventos
 da ONU

Cristina Indio do Brasil

Rio de Janeiro – Ex-integrantes de quadrilhas de tráfico de drogas do Rio poderão relatar suas experiências de superação, ao largar o crime, em eventos da Organização das Nações Unidas (ONU). O convite foi feito pelo diretor executivo do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Yury Fedotov. A ideia, segundo Fedotov, é que eles compartilhem essas experiências.

"Vamos organizar isso com o Rafael [Rafael Franzini-Batlle, representante do Escritório de Ligação e Parceria, que funciona em Brasília, e faz parte do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime] e com o Afroreggae [organização não governamental-ONG] em alguns eventos em Nova York ou em Viena”, disse.

 “A partir desse nosso encontro aqui a gente está em comunicação com o projeto para acertar isso. A gente tem experiência com o tráfico humano e nos nossos eventos temos a presença de representantes de ONGs e de vítimas que contam as suas experiências e porque não com pessoas que estavam envolvidas com o tráfico internacional de drogras?", indagou o diretor da ONU.

O convite foi feito durante uma visita de Fedotov ao Centro Cultural Afroreggae, que funciona na comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na zona sul da cidade. No encontro os ex-traficantes relataram suas experiências e como participam, agora, do projeto Comandos e Empregabilidade do Afroreggae.

Roseli dos Santos Costa ainda está presa, cumpre pena de 32 anos. Ela sai da unidade prisional pela manhã para trabalhar como supervisora do Afroreggae e volta à noite. "Pra mim a maior dificuldade de largar a vida do crime era a condição financeira e a falta de dar ordens, mas eu consegui", disse a ex-traficante que tem 45 anos e se envolveu com o tráfico aos 12 anos.

Daniela, de 35 anos, relatou ser parte das estatísticas de mulheres que entram para o crime por causa de maridos e namorados. Segundo ela, isso ficou para trás e agora trabalha para ajudar ex-presidiários. "Hoje faço curso de administração e tenho a oportunidade de colocar egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho", revelou. João Paulo, que também largou o tráfico, disse que estuda em uma faculdade de direito e é coordenador do Projeto Empregabilidade do Afroreggae " Se não fosse o Afroreggae, hoje ou eu estaria morto ou na cadeia", ressaltou.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Zaqueu Teixeira, que chefiou a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que também participou do encontro, agradeceu a cada um deles pelo trabalho que fazem atualmente. "Vocês tiveram a coragem de dar um salto grande e se libertar de tudo aquilo que não era o caminho de uma sociedade melhor. Vocês estão fazendo a diferença", disse.

Antes do encontro no Centro Cultural Afroreggae, Yury Fedotov e Rafael Franzini-Batlle estiveram Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. Eles foram recebidos pelo comandante da unidade, Major Felipe Lopes Magalhães dos Reis, e pela presidenta do Instituto Pereira Passa, da prefeitura do Rio, Eduarda La Rocque.

Os representantes da ONU assistiram ao vídeo sobre o trabalho das UPPs no Rio de Janeiro e conheceram as estatísticas do trabalho da UPP Social que é feito nas comunidades pacificadas em parceria com as Nações Unidas. Citando o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, Eduarda La Rocque disse que "não basta chegar com a polícia nas comunidades tem que promover a integração com a população".

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O Globo 01.06.2013

Cristais de MDMA que embalam as noites do Rio

Droga é chamada pelos usuários de ‘Michael Douglas’

Catharina Wrede

RIO - É sábado à noite e a estudante A., de 23 anos, se arruma para sair. Junto com a carteira, o celular e as chaves de casa, coloca na bolsa um frasco pequenino. Dentro dele, cristais de MDMA (abreviação de metilenodioximetanfetamina) dissolvidos em quatro dedos d’água. Já na festa, com a ajuda de um conta-gotas, pinga generosas doses do líquido no drinque que comprou e bebe.

Após a ingestão, A. descreve um cardápio de sensações que costuma sentir: as cores saltam aos olhos, a música ganha uma melodia diferente e um simples toque de braços traz um prazer à flor da pele junto com a promessa de uma noite sem fim.

À primeira vista (gole?) inebriante, o MD — ou “Michael Douglas”, como também é chamado pelos jovens — pode provocar consequências nada glamourosas. Depressão, diminuição da produtividade e dependência química e psicológica são alguns dos efeitos colaterais. Cada vez mais popular no Brasil, os cristais amarronzados estão tão presentes na noite carioca hoje quanto a cocaína nos anos 1980 e 1990, desbancando outras substâncias químicas ilícitas populares entre os jovens até então, como o ecstasy e o ácido.

— O MD é o princípio ativo do ecstasy. Podemos dizer que é uma cocaína mais fraca e também tem efeito mais brando que o LSD. Claro, tudo dependendo da quantidade ingerida — explica a chefe do Setor de Dependência Química e Outros Transtornos do Impulso, da Santa Casa da Misericórdia do Rio, Analice Gigliotti. — É um estimulante e mexe com o sistema nervoso central, causando alterações na percepção das cores, da luminosidade e dos sons.

Os números traduzem o aumento do consumo da droga. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), os últimos dados computados e divulgados pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli apontam um aumento de 347,3% na apreensão de MD de 2010 para 2011. Ou seja: se em 2010 a quantidade de MD apreendida foi de 123,9 gramas, em 2011 o número subiu para 554,2 gramas. Segundo o ISP, os dados de 2012 ainda não estão disponíveis. Apesar da maconha ainda continuar sendo a droga mais consumida, o MD é a mais usada entre as substâncias sintéticas, deixando o LSD em segundo lugar.

— Há algum tempo falava-se que o ecstasy não causava dependência. Hoje sabemos que isso não é verdade. Tenho pacientes dependentes de MDMA e outros que ingerem dez, 15 comprimidos de ecstasy por noite. O tratamento nesses casos é feito com medicamentos e psicoterapias cognitivas e comportamentais — afirma Analice Gigliotti.

Criado em laboratório, o MDMA é considerado por especialistas uma droga recente, com estudos ainda prematuros a respeito. De acordo com o artigo “An exploration for the history and controversies surrounding MDMA and MDA”, de Alana R. Pentney, publicado no site da organização americana Maps (Multidisciplinary Association for Psychedelic Studies), o primeiro registro de preparação da substância data de 1912, na Alemanha. Após ser usada experimentalmente com fins terapêuticos, a droga acabou sendo considerada ilegal em 1980.

— O estudo do MD é embrionário no mundo inteiro, mas no Brasil ele ainda é inexistente — diz o psicoterapeuta curitibano Daniel Rezinovsky, professor do curso Enteógenos e Estados Alterados da Consciência, ministrado no último fim de semana na Comuna, em Botafogo, em que o MDMA foi um dos tópicos. — O interessante dessa substância é que ela vem se provando promissora em tratamentos pós-traumáticos em veteranos de guerra, em experimentos nos Estados Unidos, por exemplo. Mas é muito importante diferenciar o ambiente clínico, em que tudo é calculado, do ambiente das baladas, em que a droga é ingerida sem controle algum, muitas vezes misturada com outras substâncias.

A cerca de R$ 150 a grama (quantidade geralmente consumida por duas ou três pessoas numa noite), o MD é mais consumida em festas de classe média alta.

— Não é tão fácil comprar o MD quanto a maconha. Mas quem vive na noite acaba conhecendo quem vende. Geralmente algum estudante da faculdade me vende — conta A., que também é usuária de maconha.

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Agência EFE 29/05/2013

Equador insiste que Reino Unido conceda salvo-conduto para Julian Assange.

Fundador do Wikileaks, Julian Assange está asilado há quase um ano na Embaixada do Equador, em Londres

Quito – O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, antecipou hoje (29) que entregará um novo documento ao Reino Unido com fundamentação jurídica sobre a necessidade da entrega de um salvo-conduto ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, asilado há quase um ano na Embaixada do Equador em Londres.

Patiño disse que um novo documento "de profunda análise jurídica", baseado no direito internacional humanitário já está pronto e que, na sua opinião, reforça as razões do Equador para insistir no salvo-conduto.

"O governo do Reino Unido tem todas as atribuições e possibilidades de concedor o salvo-conduto", disse Patiño em entrevista à imprensa local ao antecipar, inclusive, a possibilidade de realizar uma viagem "muito curta" para entregar o documento e eventualmente visitar Assange pela primeira vez.

O titular da diplomacia equatoriana disse ter sido surpreendido pela falta do salvo-conduto. "Nos surpreende que tenha se passado um ano em que um país que respeita e defende os direitos humanos tenha sido insensível perante uma situação humanitária de um cidadão do mundo", disse. "Não é certo o governo britânico não oferecer um salvo-conduto", comentou, ao apontar que, na sua opinião, "o país está violando os direitos humanos de Assange".

O chanceler acrescentou que "insistirão que o Governo britânico revise sua posição e já conceda o salvo-conduto". O governo britânico se nega a conceder um salvo-conduto para que Assange deixe a embaixada e insiste que é preciso extraditá-lo para a Suécia, onde é investigado por supostos delitos sexuais.

O fundador do Wikileaks, portal que divulgou milhares de dados diplomáticos confidenciais, especialmente americanos, nega as acusações de delitos sexuais e teme ser enviado desde Suécia aos Estados Unidos, onde está sendo julgado o soldado Bradley Manning, que já se declarou culpado por filtrar documentos.

Na semana passada, Patiño anunciou que está organizando algumas atividades para comemorar em 19 de junho o primeiro aniversário da chegada do australiano Assange à embaixada equatoriana em Londres.

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O Globo 27/05/13

Crianças à espera de um lar.

Apenas 10% dos menores que vivem em abrigos estão aptas a ganhar uma nova família

Fernanda Pontes

RIO - O engenheiro Carlos Roberto da Silva Barbosa, de 44 anos, sempre quis ser pai, mas nunca teve a preocupação de se casar. Em 2007, mesmo solteiro, resolveu adotar uma criança.

Passou a frequentar grupos de apoio e ingressou no programa “Apadrinhamento afetivo”, direcionado à menores com poucas perspectivas de adoção. Num abrigo de Marechal Hermes, conheceu, em 2012, Christofer, de 12 anos. Após quatro meses de convivência com o menino, Carlos conseguiu realizar seu sonho. Pai e filho comemoraram neste domingo, na 4ª Caminhada em Defesa da Adoção, que reuniu cerca de 600 pessoas na Praia de Copacabana, o final de uma história tão feliz quanto rara: um levantamento do Módulo Criança e Adolescente do Ministério Público Fluminense revela que, das 2.377 crianças que vivem em abrigos públicos no Estado do Rio, apenas 235 — aproximadamente 10% — estão aptas para adoção. Hoje, 1.008 aguardam o julgamento de ações de destituição do poder familiar. O restante simplesmente espera o retorno para os parentes.

— Antes de abrirmos um processo de adoção, precisamos verificar a família de origem e o cadastro nacional de crianças desaparecidas. Nos casos de filhos de dependentes químicos levados para abrigos, é necessário saber se os pais estão fazendo tratamento. Essa condição não permite a concessão da guarda para uma outra família, pois a criança pode voltar aos pais — explica a juíza Mônica Labuto, titular da 1ª Vara da Infância e do Idoso da Regional de Madureira, que recebe processos de bairros das zonas Norte e Oeste.

Segundo a juíza, a rotatividade entre os menores aptos para adoção é alta, mas muitos não querem entrar nesse seleto grupo.

— Há crianças maiores que não estão disponíveis porque elas simplesmente não querem. Dos menores abrigados, 40% são adolescentes. Alguns têm irmãos dentro dos abrigos e preferem ficar com eles — afirma Mônica.

Fila ‘emperra’ com exigências

No Brasil, a lista de pessoas que querem adotar uma criança tem 29.454 nomes, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. No Rio, são 2.161 pretendentes. Meninas brancas recém-nascidas e com saúde perfeita são as mais procuradas, uma exigência que eleva o tempo médio de espera para cinco anos.

— A realidade nos abrigos públicos é bem diferente desse perfil desejado pela maioria dos aspirantes a pai ou mãe. Meninos mestiços, com idade entre 8 e 10 anos, formam a maioria dos órfãos, e muitos deles integram grupos de irmãos, o que dificulta a adoção — afirma Daniela Vasconcellos, promotora da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio.

Para a Justiça, o ideal é que um órfão fique, no máximo, seis meses num abrigo. As crianças que não conseguem uma família no Rio podem ser adotadas em outros estados graças ao chamado Cadastro Único, que funciona no país desde 2009 e que possibilitou, por exemplo, o ingresso de um menino carioca de 12 anos numa família do interior do Rio Grande Sul.

— Como descobriríamos essa família se não fosse o Cadastro Único? — diz a juíza Mônica Labuto.

Após esgotadas todas as tentativas de adoção em território nacional, órfãos brasileiros são oferecidos a pretendentes do exterior — a Itália é o país que mais adota crianças nascidas aqui, seguida da França. No entanto, o número de menores que ganham pais estrangeiros vêm caindo, informa a secretária-executiva da Comissão Internacional de Adoção no Rio, Ludmilla de Azevedo:

— Em 2011, 53 crianças foram adotadas por estrangeiros no Rio. No ano passado, foram 18. Essa queda certamente está relacionada à crise financeira na Europa. É uma pena, pois a Itália, que tem a maioria dos pretendentes, costuma optar por grupos de irmãos.

A advogada Dalia Tayguara e sua parceira Eva Andrade levaram as duas filhas para a caminhada em Copacabana, que começou às 9h30m no Posto 6. Para a família, o evento, que homenageou o Dia Nacional da Adoção, celebrado no sábado, foi uma festa: também egressa do programa “Apadrinhamento afetivo”, a menina mais velha, Thamara Letícia, de 12 anos, chegou neste domingo à casa da família, em Realengo. A caçula, Daísa Vitória, de 9 anos, foi adotada em 2009.

— Optamos por crianças maiores e, por isso, nosso processo acabou sendo muito rápido — conta Dalia, que pediu que a filha fosse negra, um outro facilitador. — Não enfrentamos problema algum durante o período de convivência.

Para a juíza Mônica Labuto, iniciativas como as de Carlos, Dalia e Eva estão “aumentando as oportunidades” de adoção no estado.

— A adoção monoparental e homoafetiva costuma ser bem-sucedida porque parte de pessoas que têm os pés no chão, que não estão em busca da família perfeita. Elas fazem menos exigências na hora de adotar. Em geral, são pessoas que sofreram preconceito e querem mudar isso. Temos vários exemplos de sucesso — afirma a juíza.

A caminhada de ontem, segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, teve como objetivo lembrar que uma adoção não deve acabar apenas com os anseios dos futuros pais — é também um meio de atender às necessidades de uma criança. Um dos fatores mais preocupantes do processo é a possibilidade de rejeição: no Rio, 168 menores foram devolvidos a abrigos. São casos que o Ministério Público trata como “tentativas de colocação malsucedidas”.

Professora adotou casal

Silvana cita como “belo exemplo de cidadania” a iniciativa da professora Eliane Carrão, que adotou um casal de irmãos, Leandro e Sabrina.

— Disseram para mim que Sabrina era especial por ter um dos braços mais curtinhos. Com o passar do tempo, descobri que ela tem um problema grave na coluna e que Leonardo é deficiente auditivo. Não importa, são meus filhos e estamos felizes — diz Eliane, que participou do evento em Copacabana com as crianças.

O desembargador Siro Darlan, o primeiro a conceder a guarda de uma criança a um casal de homossexuais no Rio, em 1996, abriu caminho para a formação de várias famílias que estavam na caminhada, da qual também participou. Ele concluiu, por exemplo, o processo de Maria Vitória, hoje com 10 anos, adotada pela funcionária pública Cristiane Carvalho. Agora, Cristiane e sua parceira, Sílvia Guimarães, tentam levar para casa um bebê.

— Qualquer criança tem direito ao convívio familiar — frisa Darlan.

A situação dos abrigos do Rio é outro assunto muito discutido entre defensores da causa. No ano passado, o Ministério Público apresentou uma ação contra a prefeitura na qual exigiu a abertura de 250 vagas nas casas de assistência social ou no “Família acolhedora”, programa do município que paga famílias credenciadas para cuidar de órfãos.

— Os abrigos deixam a desejar. Temos um com 57 meninos que deveria receber, no máximo, 20. A estrutura de todos é precária. O Estatuto da Criança e Adolescente prevê que os abrigos tenham características de casa, mas a maioria parece institutos de correção — lamenta a promotora Daniela Vasconcellos.

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O Globo 28.06.2013

Uma droga nova a cada semana na Europa

LISBOA - O novo Informe Europeu sobre Drogas, apresentado nesta terça-feira em Lisboa, revela uma profusão alarmante de novas drogas sintéticas, produzidas em grande escala em China e Índia, entre outros países, e distribuídas pela Europa. O ritmo de criação de novas substâncias é crescente. De acordo com o Centro de Monitoração Europeu para Drogas e Toxicomania e a Europol, em 2012 foram detectadas 73 novas drogas, quase uma por semana - um número bem acima das 49 observadas em 2011. Por outro lado, o estudo mostra um número menor de novos usuários de heroína, menos uso de drogas injetáveis e declínio no uso de maconha e cocaína em alguns países.

Segundo Ana Gallegos, responsável pelo Sistema de Alerta Rápido de Detecção do centro, há um risco evidente nas novas drogas:

- As pessoas não sabem o que estão usando. No ano passado, uma substância derivada da anfetamina, mas mais danosa, causou 20 mortes em seis meses de uso. As pessoas tomavam pensando que eram anfetaminas, mas não era - disse Ana.

Informe da UE alerta para a explosão de substâncias sintéticas vindas da Ásia.

Cai consumo de cocaína e heroína nos países da região.

Maconha: uso de novas substâncias cresce na Europa, enquanto alguns países registram queda nas drogas mais conhecidas

O problema indica a especialista, é que os laboratórios que analisam e detectam novas substâncias estão atrasados em relação aos que as criam. A Internet, além disso, se converteu em um meio eficaz de compra.

- O mundo das drogas se tornou muito mais dinâmico e complexo - afirmou Wolfgang Goetz, diretor do centro.

Falta de dados dificulta estabelecer efeitos a longo prazo.

Muitos dos produtos à venda contêm uma mistura de substâncias, e a falta de informações farmacológicas e toxicológicas torna difícil especular as implicações do uso a longo prazo, ressalta o estudo. Um exemplo das novas drogas é a mephedrone, conhecida como meow meow e descrita como uma mistura de anfetaminas, cocaína e ecstasy.

Por outro lado, o consumo das chamadas drogas conhecidas está caindo. No caso da heroína, o relatório ressalta que em 2007 o número de pessoas que começaram tratamento para desintoxicação era de 59 mil. Em 2011, esse índice caiu para 41 mil.

Comissária Europeia do Interior, Cecilia Malmstroem considera os dados encorajadores, principalmente com a queda de infecções por HIV decorrentes do compartilhamento de seringas. Mas ressalta que os números continuam altos: um quarto dos adultos do continente (cerca de 85 milhões de pessoas) já usou alguma droga ilícita:

- O fato de mais de 70 novas substâncias terem sido detectadas no último ano prova que as políticas antidrogas precisam se adaptar às mudanças.

Também o consumo de cocaína se reduziu. A Espanha - o segundo país em consumo no continente, depois do Reino Unido - reflete essa tendência. Em 2011, o número de espanhóis que admitiam ter provado cocaína ao menos uma vez foi de 8,8%. Em 2009, esse índice era de 10,2%. Igualmente o consumo de haxixe registrou uma leve queda na Europa.

A apreensão em Portugal e Espanha também caiu significativamente: em 2006, eram apreendidas cerca de 80 toneladas de drogas ao ano. Em 2011, a quantidade não passou de 20 toneladas. Isso, no entanto, pode não significar uma queda no consumo, mas que os traficantes estariam usando outras rotas para chegar ao mercado europeu.

O estudo alerta que o consumo de drogas “é uma das principais causas de mortalidade entre jovens na Europa, tanto diretamente (overdose) como por doenças relacionadas, acidentes, atos de violência ou suicídios.

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UOL 14/01/201

Adolescente de 16 anos é morto em unidade de internação de menores em Brasília

Hosa Freitas

O adolescente André Gonçalves Fortunado, de 16 anos de idade, foi assassinado neste domingo (13) dentro da UIPP (Unidade de Internação do Plano Piloto), antigo Caje (Centro de Atendimento Juvenil Especializado), em Brasília.

A causa exata da morte será divulgada em torno de 30 dias, quando o IML (Instituto Médico Legal) emitir o laudo técnico. A informação até o momento é que a causa da morte está sendo investigada por enforcamento e afogamento no vaso sanitário.

Segundo a delegada que está apurando o caso, Mônica Ferreira, o menor já tinha três passagens pela polícia, por roubo e por porte de arma. Ainda segundo ela, o crime foi por motivo fútil. "O rapaz dividia o quarto com outros adolescentes que confessaram o assassinato e alegaram que André xingou a mãe de um deles", explicou Mônica, que trabalha na Delegacia da Criança e do Adolescente, localizada na asa norte.

Ainda de acordo com a delegada, os adolescentes, um de 16 anos e outro com 17 anos, também tinham passagens pela polícia por roubo, lesão corporal, tentativa de latrocínio e após apuração deste caso poderão ter o prazo de internação prorrogado, podendo chegar até o período em que eles completarem 21 anos de idade.

Na avaliação da delegada, o assassinato não foi por falta de fiscalização dos atendentes de reintegração social e nem por briga de gangues rivais -- os internos eram de cidades satélites diferentes.

André Gonçalves era de Samambaia e os outros dois de Ceilândia e São Sebastião, todas localizadas no Distrito Federal.  "A banalização da vida, a falta de estruturação familiar e investimentos na educação são os principais fatores de crimes como este", afirmou Ferreira.

A Secretaria da Criança abriu sindicância para apurar o que aconteceu dentro da UIPP e, se for constatada falha na orientação ou fiscalização, os atendentes de reintegração social que estavam responsáveis pelos adolescentes poderão ser punidos.

De acordo com servidores da secretaria, uma comissão passou a madrugada ouvindo os funcionários que trabalhavam no módulo no momento em que o adolescente foi assassinado.

Histórico

Em 2012, em um período de menos de 30 dias entre agosto e setembro, três jovens foram assassinados em unidades de internação do DF. À época, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) inspecionou a maior unidade de internação do DF, a UIPP, onde o adolescente voltou a ser morto domingo.

Nesta segunda, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou que vai pedir informações sobre a morte do jovem. Foi a primeira morte registrada no sistema socioeducativo do Distrito Federal em quatro meses.

"É inconcebível o assassinato de um jovem sob a custódia do Estado. Isso é consequência da superlotação da unidade de cumprimento de medidas socioeducativas do Distrito Federal", afirmou nesta segunda o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann. Atualmente, a UIPP tem cerca de 160 vagas, mas abriga mais de 350 internos

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RBA 27/05/2013

Com 3 milhões de jovens, São Paulo padece com falta de políticas específicas

Coordenadoria da Juventude, deslocada por Haddad para estrutura de direitos humanos, precisa transformar R$ 500 mil e oito funcionários em inspiração para garantir avanços

Tadeu Breda

Jovens têm demandas e direitos específicos.

A RBA publica a partir de hoje uma série de reportagens sobre a juventude brasileira. 51 milhões de pessoas, ou 37% da população entre 15 e 29 anos, os jovens padecem da falta de políticas públicas específicas. Quando existem, no geral são trabalhadas sob a perspectiva de que o jovem é um problema em potencial, e não o responsável por ideias inovadoras e o ator da conquista de novos direitos. Exemplo desta ausência de propostas direcionadas é São Paulo, que, com três milhões de jovens, tenta agora fazer de limões magros uma limonada.

São Paulo – Dona do maior contingente jovem do país e palco de problemas sociais que atingem especialmente a população com idade entre 15 e 29 anos, São Paulo parece ainda não ter despertado para a necessidade de estabelecer políticas públicas especificamente destinadas à juventude. ONGs, movimentos e entidades denunciam o reduzido espaço do tema dentro da administração municipal, que lhe dedica poucos funcionários e baixo orçamento. A estrutura está aquém da realidade paulistana. E se mostra ainda mais tímida se comparada à de outras capitais do país.

A prefeitura mandou à Câmara Municipal em abril o Projeto de Lei 237/2013 para reestruturar oficialmente suas secretarias. Aprovadas em maio, as mudanças priorizam as pastas de Direitos Humanos e Cidadania, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial – todas elas criadas pela gestão Fernando Haddad (PT). As novas secretarias ficarão com 110 dos 348 novos cargos que o Executivo pretende viabilizar junto aos vereadores para pôr em prática uma de suas principais bandeiras de campanha: maior acesso dos paulistanos aos direitos da cidadania.

Durante a administração de Gilberto Kassab (PSD), as questões da juventude eram tratadas dentro da Secretaria de Participação e Parceria – que desapareceu com a ascensão do PT. A equipe herdada pela gestão atual é bastante reduzida: cinco cargos de confiança e três estagiários. A Coordenadoria de Juventude, hoje atrelada à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, conta ainda com um auxiliar em cada uma das 31 subprefeituras da cidade, cujas funções foram muitas vezes desvirtuadas na gestão passada – e hoje ainda carecem de atribuição legal específica.

A reforma proposta pelo Executivo municipal deverá aumentar o número de quadros na coordenadoria, mas não na mesma proporção das outras áreas sociais. Caso seja aprovada, a reestruturação adicionará apenas mais três cargos à equipe da juventude em São Paulo. O time ficaria, portanto, com oito pessoas. O número de estagiários também deve aumentar dos três, que existem hoje em dia, para dez. "Além disso, estamos pedindo mais três servidores", afirma o coordenador de Juventude de São Paulo, Gabriel Medina. "Queremos chegar a uma equipe de pelo menos 20 pessoas."

Insuficiente

É um número tímido se comparado ao de outras capitais brasileiras. Recife, por exemplo, conta desde janeiro com uma secretaria dedicada ao tema. "Os jovens são os que mais sofrem com o desemprego na capital pernambucana, que é também a sexta cidade do país onde mais jovens são mortos de forma violenta", diz Marília Arraes, secretária de Juventude e Qualificação Profissional. A pasta conta com uma equipe de 60 pessoas. "Nosso objetivo é qualificar cada vez mais jovens, para que eles possam ser inseridos no mercado de trabalho e afastar-se da criminalidade."

Porto Alegre instituiu uma Secretaria de Juventude há mais tempo: em 2005. Atualmente, 35 pessoas atuam na pasta, sendo dez estagiários. "A secretaria tem como missão planejar e executar políticas públicas para juventude com a participação de toda administração e da sociedade, através do Conselho da Juventude, de forma transparente, ética e eficaz, baseados nos princípios da transversalidade", diz a assessoria de imprensa da prefeitura de Porto Alegre, destacando projetos com música, grafite e skate.

A pequenez da Coordenadoria de Juventude de São Paulo também se verifica quando ontrastamos sua estrutura com o universo jovem da cidade. De acordo com o IBGE, a capital abriga 2,9 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. O número representa 25% da população paulistana, que atualmente gira em torno dos 11,2 milhões de habitantes. Em Recife existem 250 mil jovens e, em Porto Alegre, ao redor de 350 mil. Ou seja, as capitais pernambucana e gaúcha possuem mais gente trabalhando com juventude do que a prefeitura paulistana – apesar de terem contigente bem menor de jovens.

"A equipe é muito reduzida para a tarefa de construir políticas públicas para a juventude numa cidade que não as tem nem nunca teve", analisa Gabriel di Pierro, membro do Grupo de Trabalho de Juventude da Rede Nossa São Paulo. "O orçamento também não é adequado. Embora a coordenadoria seja muito mais uma articuladora de iniciativas governamentais e não precise tanto de verbas para execução das políticas, ela necessita recursos mínimos para promover interlocução com os demais órgãos do Estado, aprofundar discussões com a sociedade e produzir informação."

A Coordenadoria de Juventude não tem dotação orçamentária fixa, mas costuma trabalhar com um repasse anual de aproximadamente R$ 500 mil. "Só o mapeamento da juventude paulistana, que é urgente e necessário para entender como se comporta essa população, custa cerca de R$ 1 milhão." O representante da Rede Nossa São Paulo pondera que a coordenadoria pode contabilizar entre seus quadros os auxiliares de juventude nas subprefeituras. "Mas eles recebem um salário líquido de apenas R$ 700", ressalta. "A remuneração vai definir o perfil das pessoas que ocuparão esses cargos. Também vai dificultar sua permanência no posto."

Multiplicação

Carente de recursos humanos e financeiros, a ideia do coordenador de Juventude é tentar multiplicar as poucas verbas de que dispõe influenciando a formulação de políticas públicas nos demais órgãos da administração municipal. "Queremos produzir inteligência, informação, diagnósticos e processos de participação para conseguir fazer com que esses R$ 500 mil se transformem em muitos milhões executados pelas outras secretarias", revela Gabriel Medina. "A partir do nosso pequeno orçamento, podemos transversalizar as políticas de juventude e chegar a um orçamento grande. Depende de conseguir convencer cada pasta."

Talvez por isso Di Pierro argumente que não é tão necessário elevar a juventude à condição de secretaria municipal para que o tema se espraie pela gestão. "O que importa é o conteúdo", defende. "Seja coordenadoria ou secretaria, ela precisa ter a capacidade de promover interlocução com outras secretarias e com a juventude da cidade, mapeando as demandas. Precisa ser capaz de fazer as políticas públicas chegarem aos jovens, lá onde eles moram, com um olhar específico para suas necessidades."

Não foi o que ocorreu na gestão passada: nos últimos oito anos, São Paulo teve oito diferentes coordenadores de Juventude. As entidades – e a própria gestão atual – avaliam que as mudanças constantes dificultaram o estabelecimento de uma política "estruturada" para o setor. O fato de estar submetida à Secretaria de Participação e Parceria também conferia um caráter menos propositivo à coordenadoria, que em grande medida se dedicava a apoiar eventos organizados pela sociedade civil.

"Se a juventude é o maior contingente populacional da cidade, isso merece um destaque maior dentro do governo", propõe Douglas Belchior, representante da União de Núcleos de Educação Popular (Uneafro), para quem a administração Fernando Haddad deveria, sim, criar uma Secretaria de Juventude. "A prefeitura criou pastas específicas para igualdade racial e mulheres. A juventude precisa do mesmo tratamento." Na ausência de medidas mais simbólicas, Belchior avalia que a atual gestão está apenas mantendo o mesmo "espaço diminuto" que já existia na era Kassab.

Prioridades

Segundo o representante da Uneafro, isso dá a entender que o tema não é uma prioridade para o governo. "Se está dentro da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, entendemos que a juventude vem sendo tratada como uma questão relacionada principalmente à violência, como se fosse apenas um setor populacional que está lutando para garantir seus direitos mais básicos", interpreta. "Queremos propor ações em todas as áreas, e não apenas lutar para não morrer."

"Juventude não é um problema. Ela precisa, na verdade, acessar direitos", defende Patrícia Rodrigues, representante da União de Movimentos de Moradia (UMM) no Conselho Municipal da Juventude. A militante compreende a escolha do governo em enfatizar uma abordagem mais "humanitária", uma vez que a morte de jovens negros e pobres nas periferias paulistanas é uma realidade – e um dos seus maiores algozes são as forças policiais. "Isso tem que ser uma das prioridades, mas não a única. Há outras medidas a serem tomadas em educação, cultura, trabalho etc."

O coordenador de Juventude de São Paulo compreende as críticas – e até compartilha com parte delas. "Nós sempre queremos mais estrutura", reconhece. "Mas a agenda de juventude é recente. Mulheres e negros, que agora criaram secretarias... Os negros lutam desde a época dos quilombos, as mulheres são maioria da população." Gabriel Medina afirma que alocar a juventude na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania foi uma escolha política do governo Haddad, que decidiu não centralizar coordenadorias na Secretaria de Governo.

"As áreas transversais que não se emanciparam ficaram aqui: LGBT, população de rua, idosos, imigrantes etc. A secretaria tem uma vocação de diálogo que a transforma num local de produção de políticas a serem aplicadas pelas demais pastas da administração", explica, advertindo que não adianta pensar que os temas da juventude conseguirão se impor apenas pelas vias burocráticas. "Só vamos conquistar mais espaço e estrutura quando conseguirmos fazer com que as pessoas se sintam parte dessa agenda e a reivindiquem."

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Estadão 18.10.2012

Epidemia de Homicídios

O que 5 décadas de homicídios em São Paulo têm a ensinar

Das execuções do esquadrão da morte nos anos 1960 aos homicídios ordenados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) nos dias de hoje, a epidemia de assassinatos em São Paulo matou 130 mil pessoas. Ao longo de 52 anos, como em um comportamento contagioso, os assassinatos começaram a crescer. De menos de um homicídio por dia em 1960, chegou a quase uma morte por hora em 1999.

Nesse ano, a cidade registrou 63,5 assassinatos por 100 mil habitantes, taxa semelhante à dos três anos de guerra no Iraque. A partir de 2000, a exemplo das epidemias, o contágio cessou e os homicídios despencaram 77% ao longo de 11 anos. Neste ano, contudo, disputas incessantes entre policiais militares e integrantes do PCC mostraram que essa pacificação se sustentava sobre frágeis estruturas.

Como compreender essas mudanças bruscas no comportamento dos homicidas? Uma série de reportagens do Estado explica a variação dos assassinatos em São Paulo.

O material é resultado de 13 anos de investigações e estudos e de mais de cem entrevistas - muitas feitas com matadores que atuaram em diferentes períodos em São Paulo - do repórter Bruno Paes Manso. O trabalho resultou em uma tese de doutorado, defendida em 28 de agosto no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

Veja mais fotos, filmes, dados em

http://topicos.estadao.com.br/epidemia-de-homicidios

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BBC 22.11.2012

Cómo afecta a México la legalización de la marihuana en EE.UU.

Will Grant

¿Caerán las ganancias de los carteles de México tras la legalización en Estados Unidos?

Cada año, un grupo de activistas que abogan por la legalización de la marihuana se reúne en Seattle, Estados Unidos, para participar en el Hempfest, un festival de dos días en la costa de la ciudad.

Las nubes del humo acre de la marihuana flotan sobre la multitud que escucha música en vivo o camina entre los puestos que venden pipas y toda la parafernalia relacionada con esta práctica.

La policía está presente para asegurarse de que no haya compra-venta de la droga. Pero en el próximo Hempfest puede que ni siquiera tengan que hacer eso.

El mismo día en que los electores del estado de Washington votaron para reelegir al presidente Barack Obama, también votaron a favor de legalizar el uso recreativo de la marihuana. En Colorado ocurrió la misma historia.

"Lo que pasó en Washington y Colorado fue verdaderamente revolucionario", dice Beau Kilmer, el codirector del Centro Rand para la investigación sobre las políticas de drogas.

"Ningún país moderno ha quitado la prohibición sobre la producción y distribución de la marihuana para usos no médicos".

Cuando la medida entre en vigor en Colorado a principios de diciembre, será legal tener 28 gramos de marihuana si el portador tiene más de 21 años. También será legal tener hasta seis plantas de marihuana en la casa y entregar hasta 28 gramos.

Todavía hay preguntas complejas sobre la creación de un marco regulador para la producción y la distribución de la droga, que puede demorarse al menos un año más.

De más está decir que la decisión de los dos estados los pone en un conflicto legal con el gobierno federal y sus políticas antinarcóticos.

Pero Kilmer cree que es un error ver el gobierno de Obama como una entidad única en este sentido.

La decisión de los dos estados de EE.UU. los pone en un conflicto legal con el gobierno federal.

"En este punto nadie sabe cómo el gobierno federal va a responderles a estos dos estados. Pero es importante que no lo pensemos como un actor homogéneo".

La Agencia Antidrogas de Estados Unidos (DEA), la Oficina del Fiscal General y el Servicio Federal de Impuestos (IRS) tienen cierto grado de jurisdicción y discreción en estos temas, señala Kilmer.

Uso de la fuerza

Mientras tanto, a miles de kilómetros, en una tienda de venta de tabaco en la Ciudad de México, la noticia de la decisión de Colorado y Washington fue recibida con beneplácito.

Rodeado de vitrinas llenas de inhaladores que se ven caros, el propietario dice que muchos de sus clientes esperan una ley similar en México.

"Las personas no quiere contribuir a las ganancias de los carteles de las drogas y ya he vendido muchas copias de esto últimamente", dice, mientras muestra un libro llamado "El cultivo ecológico del cannabis".

El hombre que lidera en México los intentos para cambiar las leyes es el político de izquierda Fernando Belaunzarán, quien introdujo un proyecto de ley en el Congreso similar al de Colorado y que podría llevar a la marihuana a un patrón de regulación igual al del alcohol.

"Lo que ha pasado en Estados Unidos ha permitido que las cosas avancen, porque este debate es crucial", le dijo Belaunzarán a la BBC en el día en que presentó su propuesta formalmente.

Tanto la administración saliente como la entrante en México esperan que el tema se desarrolle durante el segundo gobierno de Obama.

"Debemos preguntarnos si tiene sentido continuar con esta campaña militar frontal, que ha generado tanta destrucción y muerte en nuestro país con el objetivo de impedir la entrada de una sustancia a Estados Unidos que ahora está permitida y regulada".

Belaunzarán no espera necesariamente que su propuesta sea aprobada en esta sesión legislativa. Pero lo que importa, dice, es el nuevo discurso sobre el tema.

En algunos sectores mediáticos en Estados Unidos y México, la decisión de los estados de Washington y Colorado fue calificada como un "elemento transformador" de la relación bilateral de México y Estados Unidos en lo referente a la llamada guerra contra las drogas.

Tanto la administración saliente en México como la entrante indicaron que esperan que la discusión en torno al tema de la marihuana se desarrolle durante el segundo gobierno del presidente Barack Obama.

En una reunión con varios líderes centroamericanos, el presidente mexicano Felipe Calderón dijo que la decisión en Estados Unidos es un "cambio de paradigma" sobre el consumo de drogas. Pidió que Naciones Unidas y la Organización de Estados Americanos ayuden a clarificar la situación.

"Obviamente, no podemos manejar un producto que es ilegal en México, tratando de detener su transferencia a Estados Unidos, cuando en Estados Unidos -al menos en parte de Estados Unidos- ahora tiene un estatus diferente."

Luis Videgaray, asesor de Enrique Peña Nieto

El gobierno entrante en México fue incluso un paso más allá.

"Obviamente, no podemos manejar un producto que es ilegal en México, tratando de detener su transferencia a Estados Unidos, cuando en Estados Unidos -al menos en parte de Estados Unidos- ahora tiene un estatus diferente", dice Luis Videgaray, el asesor principal del presidente electo, Enrique Peña Nieto.

Pero no sólo en México está cambiando el debate sobre la marihuana. También Uruguay, bajo el presidente José Mujica, está intentando que el Estado se encargue de regular el cultivo y el consumo de cannabis legal.

A nivel continental, todavía hay, obviamente, muchas discusiones pendientes.

Los proponentes y los opositores no se ponen de acuerdo sobre qué tanto podría afectar la legalización de la marihuana los ingresos de los carteles de las drogas.

Y todavía falta mucho para que el presidente Obama formule una respuesta coherente a la decisión de los electores en los dos estados.

Pero en medio del aire de secretismo, una cosa parece clara: cuando se trata de marihuana en las Américas, ya están sembradas las semillas del cambio.

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Agência Brasil 21.05.2013

Tortura era praticada na ditadura militar antes da luta armada

A tortura passou a ser prática sistemática da ditadura militar logo após o golpe, em 1964. A informação é da Comissão Nacional da Verdade que, nesta terça-feira (21/5), apresentou o balanço de um ano de atividades, os integrantes da comissão desmentiram a versão de que a prática tenha sido efetivada em resposta à luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969.

A assessora da CNV, a historiadora Heloísa Starling, afirmou que “a prática da tortura no Brasil como técnica de interrogatório nos quartéis é anterior ao período da luta armada, ela começa a ser praticada em 1964. "O que é importante notar é que ao contrário do que supunha boa parte da nossa bibliografia, o que nós temos é a tortura sendo introduzida como padrão de interrogação nos quartéis em 64 e explodindo a partir de 69," disse Heloísa.

Conforme o balanço da comissão o uso da violência política permitiu ao regime construir um Estado sem limites repressivos. “Fez da tortura força motriz da repressão no Brasil. E levou a uma política sistemática de assassinatos, desaparecimentos e sequestros.”

A comissão revelou ainda que a Marinha ocultou informações sobre mortes na ditadura, quando foi questionada em 1993 pelo governo Itamar Franco.

De acordo com levantamentos da Comissão da Verdade, cerca de 50 mil pessoas foram presas só no ano de 1964, em operações nos estados da Guanabara (atual Rio de Janeiro), de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. A comissão identificou prisões em massa em navios-presídios.

A comissão também relatou ter identificado 36 centros de tortura em sete estados, inclusive em duas universidades - na Universidade Federal do Recife e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. “Nós identificamos que as pessoas foram presas dentro dos campus da universidade e as práticas de violência ocorreram dentro do campus”, disse Heloísa Starling.

A historiadora disse que a comissão está no caminho de desmontar a tese de que a tortura foi praticada sem o consentimento do alto escalão militar. Ela apresentou um organograma de 1970, ano de criação do Codi (Centro de Operações de Defesa Interna), que mostra que as informações sobre o que ocorria no órgão eram de conhecimento do alto escalão do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Toda a bibliografia, segundo a assessora, mostra que a estrutura de comando vai até o segundo nível, onde está o Cisa (Centro de Informações da Aeronáutica), CIE (Centro de Informações do Exército) e o Centro de Informações da Marinha. “É muito pouco provável que o general Médici [presidente Emílio Garrastazu Médici] não recebesse informações do seu ministro mais importante, que era o ministro do Exército, Orlando Geisel”, disse.

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O Dia 16.05.2013

Censo mostra que maioria da população de rua não bebe ou usa drogas

Levantamento da Defensoria Pública vai guiar ações de apoio, como emissão de documentos

Paloma Savedra

Rio - Moradia, saúde e educação são alguns direitos sociais a que, pela Constituição Federal, todos deveriam ter acesso. Mas nas ruas a realidade é bem diferente. Para fazer valer o que se lê, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado realizou censo na região metropolitana do Rio, traçando o perfil dessa população, e criando frentes para que ganhe cidadania.

O estudo derruba mitos: dos 1.247 entrevistados em 32 abrigos públicos e privados, 62% não usam drogas; 65% não bebem; e só 13% são analfabetos.

Denúncias de ilegalidades nas ações de acolhimento da Prefeitura do Rio também foram constatadas pelo Projeto População de Rua, que começou em dezembro com apoio do Ministério da Justiça.

Para a defensora pública Juliana Moreira, os resultados parciais do estudo, que serão apresentados oficialmente amanhã, se opõem à política do município: "Os dados desmistificam algumas ideias enraizadas no censo comum, de que a maioria das pessoas que estão nas ruas é usuária de drogas. Somos a favor de políticas que as recuperam, mas a atual ação do município mostrou-se ineficiente. Além disso, há relatos de pessoas que tiveram documentos rasgados nas abordagens".

Além disso, o Censo aponta para um grave problema: a falta de registro civil. A ausência de documentação impede o acesso a políticas sociais: “O registro é a representação da existência legal dos indivíduos, condição fundamental ao exercício da cidadania. E muitos dos cadastrados que não têm documentos têm filhos, e estes não podem se matricular em escolas por isso. Essas pessoas também são privadas de atendimento em hospitais, pois sem documento não entram. Eles têm que ter registro de nascimento, até para ter acesso às políticas públicas oferecidas pelo Estado, benefícios assistenciais e atendimento à Saúde”, relatou a defensora.

Para erradicar esses fatores de exclusão, a Defensoria criou convênio com o Tribunal de Justiça para agilizar emissão de documentos, e com o Ministério do Trabalho: unidades móveis vão até abrigos para fazer a Carteira de Trabalho dos grupos.

Em relação à saúde, a Defensoria pediu que as secretarias municipal e estadual criem protocolo diferenciado para essa população. Também investiga a Internação Compulsória feita pela prefeitura.

Cadastro único é criado

O Censo criou cadastro único dessa população. Segundo a Defensoria, esse público é volátil e os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde não computavam o número de pessoas, mas o de vezes em que eram abrigadas.

Desemprego, migração, enchentes, violência doméstica, alcoolismo, dependência química e pendências judiciais são alguns fatores que colaboram para a situação de rua. Dos 1.247 atendidos, 4.630 são do Rio e 784, de outros estados. Desse total, 976 possuem renda, e 496 têm Ensino Fundamental incompleto.

A defensoria criou canal para denúncias de ilegalidades nas abordagens: denunciasnudedh@dpge.rj.gov.br.

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G1 12.05.2013

Quase metade dos professores de SP já sofreu agressão na rede pública.

Pesquisa revelou ainda que 29% dos professores já viram estudantes alcoolizados na escola e 42% presenciaram alunos sob efeito de drogas.

Uma pesquisa com professores de São Paulo aponta: quase a metade já sofreu algum tipo de agressão em escolas públicas. Fantástico mostra imagens e depoimentos exclusivos sobre essa violência nos colégios, que preocupa o Brasil inteiro.

Aluno bate em aluno. Aluno bate em professor. E professor bate em aluno. São flagrantes recentes da violência nas escolas brasileiras.

Uma das cenas que mais tiveram repercussão foi a de um estudante de 15 anos agredindo uma professora de inglês dentro da sala de aula.

O Fantástico conseguiu imagens inéditas, desse caso, gravadas por um aluno. A escola particular fica em Santos, no litoral paulista.

Pela primeira vez, a professora revela os motivos do ataque: uma nota baixa porque o estudante não havia feito o dever.

“Ele já não vinha fazendo as minhas lições desde o ano anterior. Quando aconteceu o episódio dele levantar, pegar o meu diário de classe, apagar as notas, chutar as minhas folhas, eu só levantei porque achei que ele fosse rasgar o diário”, ela diz.

A professora descreve a agressão: “No momento em que ele passa a perna em mim, eu tento me segurar na blusa dele. Eu agarrei a perna dele com intuito de evitar que ele continuasse me socando”, afirma a educadora.

O aluno, de 15 anos, foi expulso da escola. Segundo a professora, ele sempre teve um perfil violento e a xingava, com frequência, dentro da sala de aula. “A falta de respeito é muito grande. Já chegou a arremessar carteiras em cima de mim”, lembra.

Esta semana, uma pesquisa encomendada pela Apeoesp, o sindicato dos professores do ensino oficial do Estado de São Paulo, ao Instituto Data Popular traçou um quadro da violência nas escolas públicas paulistas.

De cada 100 professores, 44 dizem já ter sofrido algum tipo de agressão. A verbal é a mais comum, ou seja, quando o professor é ofendido é a mais comum. Depois, vêm assédio moral, bullying, agressão física, discriminação e furto.

“Salas superlotadas, escolas mal iluminadas. É um ambiente que serve para tudo, menos para o aprendizado adequado para os alunos”, explica Renato Meireles, diretor do instituto de pesquisas.

A pesquisa revelou ainda que 29% dos professores já viram estudantes alcoolizados na escola. E 42% presenciaram alunos sob efeito de drogas. E 29% flagraram o tráfico dentro do colégio.

A Secretaria de Educação de São Paulo diz que desenvolve iniciativas de combate à violência.

“A Secretaria de Educação conta com um oficial da Polícia Militar que assessora diretamente o secretário de Educação nessa articulação entre as nossas escolas e os comandos territoriais da Polícia Militar”, afirma Felipe Angeli, coordenador da Secretaria de Educação de SP.

Na quinta-feira (9), em um colégio estadual de Aracaju, Sergipe, um aluno de 14 anos foi encontrado, na hora do recreio, com 30 cápsulas de cocaína. Ele disse à policia que vendia drogas na escola havia dois meses.

Também na quinta, aconteceu um assassinato em frente a um colégio público, em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ana Caroline Costa, 16 anos, foi morta com um tiro na cabeça. Outros dois estudantes também ficaram feridos. Segundo a polícia, está havendo uma guerra de gangues e Ana Caroline não tinha nada a ver com a história.

“A violência é uma epidemia dentro das escolas e os custos disso ficam para toda sociedade brasileira”, destaca Meireles.

E quando é o próprio professor quem agride? As imagens são de uma escola estadual de Maricá, Região dos Lagos, Rio de Janeiro. O Fantástico localizou o estudante, de 14 anos, que levou socos do professor, em uma escola, no mês passado.

Ao lado da mãe, ele disse que, no começo da aula, houve uma troca de insultos, mas em tom de brincadeira: “Ele me chamou de gordo. Chamei ele de cabeçudo. Parecia mais uma baderna que uma aula. Todo mundo brincava”, conta.

Segundo o estudante, o professor partiu para cima dele no fim da aula: “Começou a me encurralar. Me cercar. Eu falei: ‘Professor, eu estava brincando’. Ele ficou nervoso e me agrediu”, diz a vítima.

Em outra escola, esse mesmo aluno já tinha arrumado briga, ofendido um professor e precisou passar por um psicólogo. “Não respeitava ninguém, mas de um tempo para cá, eu comecei a ficar bom”, garante.

O professor que deu socos no estudante preferiu não se manifestar. Ele será transferido de colégio.

“O próprio professor é reconhecido como professor extremamente popular, brincalhão, mas, até por isso, talvez, tenha perdido um pouco o respeito por parte dos alunos”, afirma o delegado Henrique Pessoa.

E qual seria a saída para acabar com os conflitos entre professores e alunos? A pesquisa realizada em São Paulo apontou que, nas escolas que fazem campanhas frequentes de combate à violência, há menos agressões.

“A família tem que conhecer o seu filho. Uma vez identificando esses problemas, ela tem que pedir ajuda, caso não consiga resolver internamente”, diz Felippe Angeli.

“Eu sou uma professora. Eu queria a minha vida de volta. Adoro dar aula”, lamenta uma professora.

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FSP 19.05.2013

Tráfico cresce e é responsável pela internação de 42% dos jovens da Fundação Casa.

Afonso Benites

O "TV Folha" deste domingo traz debate sobre a redução da maioridade penal no país e dados inéditos sobre o perfil dos jovens internados na Fundação Casa (antiga Febem).

Em um período de doze anos, o número de adolescentes apreendidos por tráfico de drogas em São Paulo saltou de 4,76% do total de internos da Fundação Casa (antiga Febem) para 42,1%.

É a primeira vez que divide com roubo o topo da tabela de delitos cometidos por menores de 18 anos de idade.

Os dados, obtidos pela Folha via Lei de Aceso à Informação, mostram que o tráfico foi o principal responsável pelo aumento de 98% no número total de internos nesses mesmos 12 anos.

No ano 2000, havia 4.197 jovens internados na Fundação Casa. Em 2012, eram 8.342, sendo que 85% dos novos internos eram traficantes.

Para efeito de comparação, no sistema prisional, onde estão detidos os adultos, os condenados por tráfico são 29% da população carcerária paulista, e os por roubo, 35%.

Especialistas e a fundação dizem que a maior presença de traficantes se deve principalmente a três fatores: a ilusão do "dinheiro fácil", a usuários que vendem droga para sustentar os seus vícios e ao maior rigor de juízes.

Em entrevista, a presidente da Fundação, Berenice Gianella, afirma que esses menores veem na atividade uma possibilidade de "ascensão social".

Da Redação, o vereador Ari Friedenbach, que teve a filha sequestrada e morta por um menor de idade em 2003, e o professor da USP Roberto da Silva --ex-interno da Febem-- debatem a proposta de mudança na lei que reduziria a maioridade penal para 16 anos.

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Viomundo 12.05.2013

Governo encoraja a artilharia anti-indígena.

Padre Ton*

Não causa surpresa à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas a manifestação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, feita para ávidos parlamentares ruralistas, de que haverá mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas levadas a termo pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI.  Mudanças que devem afetar especialmente áreas em estudo e não resolvidas no Sul e Sudeste do país, na mira de enorme pressão econômica, política e demográfica.

Talvez algumas pessoas, movidas pela ingenuidade, acreditem que a presença de ministra que nunca se envolveu em qualquer atividade indígena seja obra de malabarismo político das cercanias da Presidência da República, para esfriar a fervura do agronegócio, contrariado com a goleada de cerca de 300 lideranças que conseguiram no Abril indígena frear a tramitação da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre demarcação de terra indígena.

Infelizmente, não acredito que se trate disso.

A Frente tem promovido muitas atividades na Câmara e fora dela, com a colaboração valiosa do Conselho Indigenista Missionário, CIMI e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB,  a fim de deter o desmonte da legislação indígena, e nunca pode contar com — e sequer teve notícia — o envolvimento da cúpula do Poder Executivo em qualquer debate sobre a questão.

É significativo, pois, o fato da ministra sem familiaridade com a pauta indígena ser portadora no último dia 8 de maio da novidade que se pretende apresentar até o final do semestre, cometendo impropriedades que certamente o ministro da Justiça, responsável pela política indigenista, não cometeria.

Com o gesto, o Governo encoraja a artilharia anti-indígena e mostra a cara quando oferece à bancada ruralista o esvaziamento da Funai, dando ao agronegócio a senha para avançar ainda mais contra o cumprimento de preceitos constitucionais de proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre terras que tradicionalmente ocupam. Lamentável.

Na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas desde 2011, vejo recrudescer a ofensiva na Câmara dos Deputados para amputar o artigo 231 da Constituição Federal, e do lado do Governo a percepção de que a política indigenista se tornou um empecilho para o desenvolvimentismo que se recusa a cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, prevendo consulta aos povos indígenas sempre que medidas governamentais afetem seu modo de vida.

Primeiro, para se livrar do “estorvo” que a FUNAI tem competência e qualificação inconteste para fazer – demarcação de terras indígenas –, trouxe à baila a Portaria 303, da Advocacia Geral da União, de julho de 2012, suspensa pela pressão dos indígenas de todo o país. Uma portaria é ato administrativo, de obediência circunscrita àqueles que atuam no órgão emissor, mas foi submetida a todos os órgãos jurídicos da administração pública federal direta e indireta, conforme estabelece o artigo 1º.

Na verdade, editada na base do vamos fazer para ver se cola e fica, pavimentou agressão inacreditável sobre avançada e respeitada legislação que admitiu dívida histórica para com nossos originários habitantes. De ilegalidade evidente, a Portaria prevê a suspensão de todos os estudos de demarcação em curso e até mesmo refazer demarcações já homologadas, bem ao gosto da bancada ruralista. Uma precipitação do Governo, pressionado pelo agronegócio, que investe contra as demarcações a fim de levar para o mercado fundiário terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Como a Portaria 303 não vingou, utiliza-se agora de pretextos obscuros para esvaziar a competência de um órgão a quem incumbe a orientação e a iniciativa administrativa dos processos de demarcação, atribuindo falha nos processos, que por isso necessitam ser instruídos, alega a ministra, mediante a consulta de outros órgãos, como a Embrapa e Ministério da Agricultura.

Ora, o decreto 1.775, de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, prevê a manifestação de órgãos públicos e entidades civis sobre a área objeto da identificação em estudo por grupo técnico especializado constituído pela FUNAI para decidir pela demarcação. Mais: os Estados e municípios, conforme o parágrafo 8º do decreto, podem se manifestar desde o início do processo e até 90 dias da publicação do relatório do grupo técnico no Diário Oficial da União.

Seus dispositivos, respaldados não apenas pela caneta do então ministro da Justiça Nelson Jobim mas também pela do ministro da Agricultura José Andrade Vieira, garantem o princípio do contraditório, e em todo o rito da identificação, delimitação e demarcação é possível a manifestação de interessados e afetados, por exemplo produtores rurais e instâncias de atividade fundiária.

Além do mais, para complementar normas contidas no decreto, a Portaria 14, do mesmo ministro da Justiça, detalha critérios para fundamentar o relatório circunstanciado de identificação e delimitação, exigindo rico conjunto de informações sobre os povos indígenas, meio ambiente e levantamento fundiário entre outras.

Pelo exposto, dizer que inexiste consulta a outros órgãos é gritante impropriedade, e talvez a ministra Gleisi acredite, sinceramente, que a Embrapa possa dizer cientificamente quais as áreas devem ser demarcadas.

De suas palavras claro fica a contrariedade com o papel específico e de referência acumulado pelo órgão indigenista: “Delegamos única e exclusivamente à FUNAI a responsabilidade por estudos e demarcação de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos”.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas discorda da intenção de se promover o esvaziamento da FUNAI, legítimo braço da União para cumprir o que determina a Constituição, que neste momento precisa, mais do que nunca, de reconhecimento político, representado pela ampliação de seus quadros, maior dotação orçamentária e instrumentos para indenizar áreas tituladas indevidamente.

*É deputado federal pelo PT-Rondônia, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

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O Dia 15/05/2013

Adoção: Mães pedem ajuda

Justiça dá até julho para que Prefeitura do Rio amplie vagas em abrigos superlotados. Famílias cobram ajuda do governo

Maria Luisa Barros

Rio - Há três anos, a pensionista S. abriu as portas da sua casa para receber três meninos, com idades entre 1 e 5 anos, filhos de dependentes do crack.

Pelo trabalho social, ela recebia uma ajuda de custo do Programa Família Acolhedora, destinado a cariocas que abrigam provisoriamente crianças, enquanto aguardam decisão judicial de reintegração familiar ou encaminhamento à adoção.

A pensionista S. adotou três meninos, mas tem dificuldade para com despesas:
“O governo, que gasta milhões em presídios, poderia dar bolsa de estudo para quem adota"

O amor pelas crianças a levou a entrar com pedido de adoção. Desde então, nunca mais recebeu auxílio do governo. “Por que a prefeitura não pode dar um auxílio e uma bolsa de estudo para quem adota crianças dos abrigos municipais?”, questiona S.

As limitações do programa, que conta com a adesão das famílias, e a superlotação nos abrigos municipais, fizeram com que a 3ª Promotoria de Justiça da Infância, do Ministério Público, ingressasse com ação civil pública contra a Prefeitura do Rio. O município foi intimado, no mês passado, pela 1ª Vara da Infância da capital, a apresentar em até 120 dias plano de criação de mais 258 vagas nos abrigos da capital.

De acordo com a promotora de Justiça Daniela Vasconcellos, uma das autoras da ação, os abrigos cariocas estão funcionando muito acima do limite de 20 crianças, como exige a lei.

Infográfico mostra déficit de vagas

 “Hoje não há vagas para todas as crianças na rede. Temos abrigos com mais de 50 crianças”, critica a promotora Daniela. Sem vagas para grupos de irmãos, eles acabam separados e o vínculo familiar é rompido.

“A abertura de novas vagas permitirá que irmãos permaneçam juntos”, diz a promotora. O Ministério Público também pediu a ampliação do programa Família Acolhedora.

Muitas famílias desconhecem os benefícios garantidos por lei para quem adota filhos. A advogada Silvana do Monte Moreira, diretora Jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, explica que os pais adotivos têm os mesmos direitos à licença-maternidada concedida às famílias biológicas.

“Homens solteiros e os casais homoafetivos estão conseguindo a licença-maternidade na Justiça”, orienta.

Segundo ela, já há decisões favoráveis a funcionários, sem direito ao benefício, baseadas no princípio da isonomia e até licença-maternidade de seis meses para pais.

Mãe de 'fígado' e de 'coração’

Mãe acolhedora, Rosiléa doou fígado para Lucas

Mãe do coração, Rosiléa Ornelas, doou parte do fígado para o pequeno Lucas, de 1 ano e meio. O bebê surgiu na vida da costureira aos 7 meses, quando ela se cadastrou no Programa Família Acolhedora.

Com apenas 12 dias de convivência com a família de Rosiléa, Lucas foi internado no Hospital de Bonsucesso, com cirrose hepática. O menino precisava de um transplante urgente de fígado.

“A médica disse que ele teria alguns meses de vida. Chorei muito, mas não desisti de ficar com ele”, conta. Depois de entrar em contato com a família biológica da criança e de não obter sucesso nos testes de compatibilidade, Rosiléa descobriu que poderia doar parte do seu fígado para Lucas por conta do tipo sanguíneo.

Foram dois meses de muitos exames até que a costureira recebeu a autorização para o transplante, realizado na semana passada. Lucas terá alta sábado e a família de Rosiléa vai lutar por sua guarda definitiva.

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FSP 14/05/2013

Cracolândia e internação involuntária são destaque no 'The Guardian'.

A grande concentração de usuários de crack na região central de São Paulo e as atuais políticas para a desocupação do local foram noticiadas no jornal britânico "The Guardian".

Texto publicado no último dia 9 aponta São Paulo como a capital nacional do crack e destaca o que foi chamado de "operação de limpeza". Essas ações teriam começado no ano passado e mais recentemente passaram a focar na intervenção judicial e tratamento involuntário.

A publicação mostra defensores das medidas, mas também cita críticas que apontam o tratamento forçado como uma violação dos direitos dos usuários. O "The Guardian" diz ainda que as medidas podem ter sido motivadas para "limpar um pedaço da cidade potencialmente valioso".

Cadeirante vende crack 

na região central de São Paulo

"Não existem estatísticas confiáveis, mas, em seu auge, a Cracolândia deveria ter cerca de 2.000 usuários. Hoje, o maior movimento ocorre por volta das 2h de sexta-feira, quando há em torno de 800. Apesar disso, é cada vez mais evidente a migração dos usuários para outras partes do centro da cidade, como a região da Sé", diz a reportagem.

Sobre as instalações para o tratamento, o jornal descreve como "impressionantes". Segundo ele, "quem se interna voluntariamente pode jogar dominó, futebol de mesa e ter aulas de arte. Há sala de informática, dormitório para 110 adultos e 20 adolescentes, bem como uma sala de jantar que oferece quatro refeições por dia."

Por outro lado, a publicação aponta que há "apenas 700 leitos disponíveis". "A escassez é ainda maior em outros lugares do país. As maiores áreas de crescimento para a droga agora estão no interior e nos Estados no Norte, muitos dos quais agora possuem suas próprias Cracolândias."

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Jornal O Dia 13.05.2013

Lar para filhos do crack

Droga já a principal responsável pela perda da guarda de crianças no Rio. Quando não há parentes capazes de cuidar dos menores, o encaminhamento para adoção é imediato.

Maria Luisa Barros

Rio - Levado pela mãe ainda bem pequeno para a cracolândia do Jacarezinho, D., 10 anos, recebe acompanhamento psicológico da nova família adotiva para tentar se livrar dos traumas da infância. Na época, passou fome e foi obrigado a pedir dinheiro nas ruas para sustentar o vício dos pais. Histórias de vidas sofridas como a dele são cada vez mais comuns nos abrigos cariocas. No ano passado, 1.362 crianças foram acolhidas em abrigos do Rio, vítimas de negligência e abandono. Mais de 200 delas tinham pais viciados em drogas ou álcool.

Filhos do crack ganham um lar

A epidemia do crack também afeta os filhos. Cerca de 78% dos jovens abordados pelas equipes da Prefeitura do Rio declararam já ter usado algum tipo de droga, sendo que um em cada três alegaram ter experimentado crack. No abrigo municipal Ana Carolina, em Bonsucesso, 12 dos 13 bebês acolhidos no berçário são “filhos” do crack. “Como as mães não fazem pré-natal e ficam subnutridas nas ruas, os bebês nascem prematuros e ficam na UTI. Quando elas recebem alta nem retornam para buscar os filhos”, conta a diretora do abrigo, Aline Peçanha Oliveira, que junto com as funcionárias do espaço, se encarrega de escolher um nome para o recém-nascido e providenciar as primeiras vacinas. Sem vínculo com os pais, os “órfãos” do crack são imediatamente encaminhados à adoção.

A droga já é a principal responsável pela perda da guarda de crianças no município, nos pedidos feitos pelo Ministério Público. “Um ano na vida de uma criança abrigada é muito tempo. Se não há chance de reintegração familiar, ela deve ser colocada de imediato em uma família substituta”, explica a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Daniela Vasconcelos. Antes, porém, é feita uma tentativa de encontrar parentes que tenham prioridade na guarda das crianças. “Até localizam a família, mas muitas vezes, a avó já cria outros filhos dessa mulher. Infelizmente ela reconhece que não tem condições de ficar com mais uma criança”, diz Aline, que percebeu essa mudança de dois anos para cá. “Antes recebíamos crianças vítimas de violência doméstica e maus tratos. Hoje, 90% dos casos tem envolvimento com o crack”, observa. A maioria dos bebês sofre de doenças transmitidas pela mãe dependente, como sífilis, Aids e doenças respiratórias. “A sífilis é tratada no hospital e a criança não fica com sequela. No caso da Aids, a mãe usuária do crack não toma a medicação que poderia curar o filho”, lamenta.

Destinos que mudam para melhor

Nas festas do colégio, enquanto os colegas chegam com seus pais e mães, os irmãos de coração, F., 9 anos, e D., 10 anos, levam os dois pais adotivos. A vida das crianças mudou há dois anos.

Sem encontrar pretendentes entre casais brasileiros, eles estavam sendo encaminhados para a adoção internacional, quando o destino dos menores cruzou com os dos pastores Marcos Gladstone e Fabio Inácio, líderes da Igreja Cristã Contemporânea, voltada para fiéis homossexuais.

Casados há quatro anos, pregavam o amor sem preconceito. Por isso decidiram não fazer nenhuma restrição quanto ao perfil das crianças abrigadas. “Queríamos um filho. Não importava a cor ou sexo. Podiam ter aids ou deficiência. O único medo era que mais velhos pudessem nos rejeitar por causa da nossa orientação sexual”, contou Fábio Inácio, que passou por todas as etapas da adoção até ser habilitado, após entrevistas com psicólogos e assistentes sociais.

Para eles, a tarefa mais difícil foi ajudar os pequenos a superar os traumas da violência. Os pais de D. eram usuários de crack, e a mãe de F. o deixou na escola e nunca mais voltou. “No início, vieram cheios de maus costumes. Pegavam dinheiro em casa, queriam comer desesperadamente, porque achavam que não teriam comida no outro dia”, conta Fábio, que precisou enfrentar as ameaças de D. “Ele aprontava e dizia para devolvê-lo, se quisesse. Eu disse que podia colocar fogo na casa. Mas que era meu filho e nunca seria devolvido”, diz Fábio. “Hoje são crianças maravilhosas”.

A comerciante Márcia Dias, 43 anos, deu entrada no pedido de adoção em maio de 2009. Conseguiu a habilitação há um ano. Na semana passada, às vésperas do Dia das Mães, recebeu a notícia de que uma menina de quatro meses estava à sua espera. Os pais biológicos viciados em crack perderam a guarda. “Tenho condição de fazê-la muito feliz”, disse, agradecida, por esse presente aguardado há quatro anos.

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Terra 10.05.2013

Relatório militar aponta uso de napalm contra a guerrilha no Araguaia

Relatórios elaborados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontam que o Exército brasileiro realizou pelo menos três bombardeios com napalm contra 65 guerrilheiros no Araguaia, no sudeste do Pará, em 1972.

Além disso, de acordo com os relatórios elaborados pelo integrante da comissão Cláudio Fonteles, o uso da força militar foi desproporcional contra os militantes do PCdoB na região. Cerca de 2,4 mil homens foram destacados para combater os guerrilheiros, sendo que 1,9 mil deles realizaram operações contra a guerrilha.

Os relatórios comparam a morte dos guerrilheiros a um exercício militar, “a manobra, como exercício de adestramento da tropa, alcançou plenamente seu objetivo”, diz trecho dos relatos militares registrados na documentação. Para Fonteles, esse material deixa clara a participação ativa do Estado Maior do Exército e do Comando do Planalto nas decisões.

Documentos do Exército apontavam que os guerrilheiros tinham armas obsoletas e estavam praticamente sem condições de combate, o que, para Fonteles, deixa claro que a repressão “adotou postura de implacável eliminação”.

Os textos publicados por Fonteles também elucidam o que aconteceu no atentado do Riocentro, em 1981, onde se realizada um show pelo dia do trabalho. De acordo com o texto publicado pela CNV, o Exército tentou manipular o caso, mas não obteve sucesso, uma vez que o artefato explodiu matando o sargento do Exército Guilherme Ferreira do Rosário. 

A detonação seria fruto da imperícia do sargento, que é classificado nos relatórios militares como “técnico em explosivos autodidata, sem curso ou estágio no manuseio de explosivos”.

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Portal Vermelho 19.04.2013

Encontrados registros de índios torturados pela ditadura militar.

Foi encontrado recentemente, no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, que estava desaparecido há 45 anos. Com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia traz denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a esctricnina.

Uma das fotos que fazem parte do Relatório Figueiredo/Reprodução Estado de Minas

Uma das versões sobre o desaparecimento do material era de que ele teria sido destruído em um incêndio no Ministério do Interior.

Em 1968, a comissão de inquérito administrativa produziu a documentação que ficou conhecida como Relatório Figueiredo, uma referência ao presidente da comissão, o ex-procurador Jader Figueiredo Correia. Convidado para a função pelo ex-ministro do Interior general Afonso Augusto Albuquerque Lima, Figueiredo esteve à frente do grupo que, por quase um ano, percorreu todo o país, em plena ditadura militar, para apurar as denúncias de crimes cometidos contras a população indígena.

As investigações começaram em 1967 e tiveram como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados. No total, a expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e visitou mais de 130 aldeias. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos.

Em um dos diversos registros brutais de tortura, um instrumento era bastante utilizado nos postos do SPI, o chamado “tronco”, descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

Comissão da Verdade

Agora, o relatório pode se tornar um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. As informações foram publicadas no jornal Estado de Minas.

Naquela ocasião, em 1968, o país foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça. Funcionários que haviam participado do trabalho foram exonerados. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido.

Especialistas, como o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, acreditam que algumas dessas questões podiam ter sido esclarecidas há 44 anos, quando o então Ministério do Interior criou uma comissão de inquérito administrativa para apurar denúncias contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967.

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G1 01/05/2013

Viciado em internet não sai de casa há cinco anos no Espírito Santo.

Jovem diz que sofria bullying na escola antes do isolamento. Mãe sonha com vida social de filho e pede socorro.

Eliana Gorritti

A dona de casa Flávia Coutinho pede socorro para o filho viciado em internet. Ele tem 18 anos e não quer se identificar. Há mais de 5 anos, o jovem se esconde atrás da tela de um computador, onde encontrou refúgio longe dos problemas que começaram na infância, na escola, quando ele foi vítima de bullying. O rapaz não sai mais de casa, no Centro de Vitória, Espírito Santo. 

A mãe conta que o rapaz sofre muito, está abaixo do peso, não se cuida, não come, nem dorme direito. “Ele sofreu muito bullying na escola e era chamado de mongol. Diziam que ele era feio e que tinha muita espinha. Colocavam ele lá embaixo. Na verdade, ele tem déficit de aprendizagem e problema na fala. No mundo virtual, ele encontrou alguém que não critica ele. Meu filho ganhou uma identidade”, disse.

“Ali, tenho amigos e sou melhor que na vida real."

Jovem viciado em internet

Diante dos maus-tratos dos colegas, o jovem abandonou a escola na sexta série e se isolou. Hoje, ele passa o dia inteiro em um mundo virtual, cercado de jogos e de fantasias. Mas ele diz que quer ajuda e sair dessa vida. “Ali, eu tenho amigos, eu sou melhor que na vida real. Queria ter uma vida social e sair desse mundo escuro”, disse o rapaz viciado em internet.

Em 2013, o problema do jovem ficou mais grave. Os médicos diagnosticaram que ele está com síndrome do pânico e, agora, está com medo de sair de casa e de ser vítima de perseguição. Ele teme mais uma vez ser vítima de bullying. “Quero que ele tenha uma vida social e seja um menino como qualquer um da idade dele”, diz a mãe.

Superação

Muitos jovens enfrentam o mesmo problema. Em 2007, Caio Azeredo, na época com 14 anos, não saia de casa e não tinha amigos. Ele era viciado no computador. “A minha relação com os jogos de computador não era saudável. Precisava daquilo porque não estava conseguindo me entrosar na escola e na vida. Não fazia amigos porque era um pouquinho diferente. Quando você não consegue se identificar com as pessoas que convive todo dia, acaba se sentindo isolado", disse. 

Hoje com 20 anos, o estudante diz ser uma outra pessoa e superou o vício com a ajuda dos pais. “O computador deixou de ser uma necessidade e passou a ser uma opção. Uso o computador como lazer. Hoje não tem nada melhor do que estar com meus amigos. Se tem alguém que pode fazer a diferença neste tipo de problema, são os pais. Só eles podem ajudar, que muitas vezes são os únicos amigos”, disse.

Sintomas

Segundo a psicóloga Aline Hessel, a partir do momento que o jovem para mais de cinco horas na internet, isso pode ser um indício de uma pessoa que está desenvolvendo uma dependência. "É importante que os pais tenham consciência de que limites devem ser colocados. Também é necessário que os pais criem alternativas. Convidar o jovem para ir ao supermercado não é um dos melhores programas. É interessante buscar passeios que sejam mais atraentes", diz.

Aline ainda diz que os pais devem ser os primeiros a ajudar os filhos que estão dependentes do computador. "Eles devem ficar atentos aos primeiros sinais de que algo está errado, como o isolamento social, o fato de deixar de fazer atividades que fazia no dia a dia e o baixo desempenho escolar. Ela diz que para vencer o vício, o caminho é conversar sempre, estipular horários de uso do computador, tomar atitudes a princípio antipáticas mas salvadoras: como por exemplo retirar o computador da tomada", orienta a psicóloga.

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O Globo 29.04.2013

Clik na imagem e veja o vídeo

Comunidades terapêuticas mantidas por parlamentares podem ganhar verba federal

Uma delas é mantida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a do vídeo a seguir, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

BRASÍLIA - Uma sirene anuncia as sessões de terapia na Casa de Recuperação Ressuscita em Cristo, numa ampla chácara no Gama, região do Distrito Federal. A terapia se resume a sucessivos cultos e estudos bíblicos numa igreja improvisada com bambu e lona. Um grito de guerra precede cada pregação:

— Ovelha gera ovelha — bradam os internos e o pastor Claiton Afonso Vieira, o comandante do rebanho.

As atividades religiosas começam às 7h, no momento em que os 70 homens dependentes de álcool, cocaína ou crack acordam, e prosseguem até 21h. Nesse intervalo, são realizados pelo menos três horas de culto evangélico e duas horas de estudos bíblicos.

A comunidade terapêutica é mantida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e integra um projeto de sua igreja, a Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, sediada em São Paulo. Aberta há quatro anos para tratar dependentes de drogas, principalmente jovens e adultos viciados em crack, a entidade em Brasília não oferece atendimento psicológico, psiquiátrico ou qualquer medicação.

— O que leva ao crack é essa doencinha do século XXI, a depressão, um estado de profunda tristeza da alma. Para a alma, não adianta remédio, não adianta psicólogo: só Jesus Cristo — diz o pastor Claiton, parceiro de Feliciano no projeto da Catedral do Avivamento que encaminha dependentes químicos a casas de abrigo.

Feliciano paga o aluguel da chácara e encaminha dependentes de drogas de sua cidade, Orlândia (SP), para a casa de abrigo em Brasília, distante 641 quilômetros. Na prática, o deputado faz uma limpeza das ruas e capitaliza com as famílias e a população local. O mesmo ocorre no Gama, como explica o pastor Claiton, que diz ouvir apelos para que se candidate a deputado:

— Acabei com a bandidagem no Gama.

A manutenção de comunidades terapêuticas se tornou importante filão eleitoral para as bancadas evangélica e católica no Congresso. Pelo menos três deputados federais e um senador mantêm essas entidades em funcionamento, com ganhos eleitorais nas bases onde atuam.

A igreja de Feliciano encaminha dependentes de drogas a comunidades terapêuticas em São Paulo e Brasília. A primeira vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), inaugurou uma comunidade no Acre. O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator do projeto de lei que prevê internações involuntárias de dependentes, é fundador de um abrigo em Alagoas. E há 30 anos o senador Magno Malta (PR-ES) mantém ampla comunidade em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Esses parlamentares podem se beneficiar diretamente das iniciativas do governo federal de financiamento a comunidades terapêuticas: estão previstos R$ 130 milhões pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e R$ 100 milhões pelo Ministério da Saúde. A ordem do Planalto é liberar com rapidez o dinheiro, como parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2011.

O projeto relatado por Carimbão também beneficia diretamente as comunidades terapêuticas, com previsão de quatro fontes de financiamento para elas.

Carimbão mantém em funcionamento um espaço católico chamado Cidade de Maria, em Craíbas (AL), onde construiu casas para dependentes de drogas. O nome da comunidade é Fazenda Vida Nova, inscrita na Senad para receber dinheiro público. O deputado diz ter ajudado 13 entidades de Alagoas a se cadastrarem, mas nega ser o proprietário da Vida Nova.

— Não tenho instituição. Ajudei a montar, a funcionar. Dou minha vida para isso porque acredito — diz Carimbão.

Protagonista de uma crise política desde sua chegada à presidência da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano leva a sério o projeto de ter uma ampla rede de comunidades terapêuticas vinculadas à Catedral do Avivamento. Para isso, escalou dois de seus 20 secretários parlamentares — pagos pela Câmara — para cuidar do projeto: Adilson Brito e Roseli Octávio. A dupla cuida das igrejas de Feliciano em São Paulo. O primeiro é cantor gospel. A segunda é gestora dos templos religiosos.

O deputado apresentou projeto que prevê internação compulsória de dependentes de drogas e álcool em “instituições apropriadas”, entre elas comunidades terapêuticas. O projeto foi anexado à proposta relatada por Carimbão, prestes a ser votada na Câmara.

Dependentes usados como claque

Feliciano aparece na Casa de Recuperação Ressuscita em Cristo para fazer pregações. Toda semana, um funcionário da igreja do deputado em Orlândia transporta moradores para Brasília. Em duas ocasiões, o grupo de dependentes foi convocado para ir à Câmara defender Feliciano de protestos na Comissão de Direitos Humanos. Arnaldo Silvério, de 33 anos, já saiu duas vezes de Orlândia rumo a Brasília para tentar se recuperar da dependência ao crack.

— Na primeira vez voltei para minha família. Fui encarar o demônio de frente, mas não estava preparado. Agora, procuro ajuda da Bíblia — diz Arnaldo.

Num único quarto, ficam 48 internos, em 24 beliches. O banheiro coletivo tem quatro chuveiros e quatro vasos sanitários. Para entrar na comunidade terapêutica, é preciso pagar taxa de R$ 150.

Em Cachoeiro do Itapemirim, o projeto Vem Viver, do senador Magno Malta, também é estruturado em torno da terapia religiosa. O parlamentar explica como é feita a desintoxicação das drogas:

— Recupero com tratamento de cura espiritual. E com chá de capim-cidreira, o melhor diurético que existe. Não conheço ninguém que se recuperou com médico.

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, discorda do argumento do senador e de outros líderes religiosos. Para ele, a religião pode auxiliar na recuperação, mas jamais substituir o tratamento médico:

— Não conheço tratamento de dependência química sem passar por médico. Não se trata de doença da alma, mas de dependência química de altíssima complexidade, que demanda médicos muitíssimo bem treinados.

O Conselho Federal de Psicologia também critica o funcionamento das comunidades. Em 2011, inspeção do conselho em 68 entidades detectou “como regra” ausência de recursos terapêuticos. “São comuns interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas, humilhação, imposição do credo, exigência ilegal de exames clínicos, como o teste de HIV, intimidações, desrespeito à orientação sexual, revista vexatória de familiares e violação da privacidade”, cita o relatório produzido pelo Conselho de Psicologia.

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O Globo 01.03.2013

Pesquisa expõe apologia ao uso do crack no Twitter

Subproduto da cocaína foi citado 18 mil vezes em 17 dias, sendo que 52% das menções foram positivas

Outras drogas entraram no estudo. Maconha teve 91% de "aceitação"

Barbara Marcolini

RIO - “Fumando duas pedras de crack para começar a tarde bem”. A frase, que poderia ter sido ouvida pelas ruas de alguma cracolândia em uma grande cidade brasileira, foi publicada em um perfil do Twitter em dezembro do ano passado. Assim como ela, muitos outros pequenos depoimentos sobre o consumo de drogas são escritos diariamente por milhares de pessoas no microblog. Alguns em tom de brincadeira, outros nem tanto, eles foram a base para uma pesquisa que avaliou como as drogas, lícitas e ilícitas, são retratadas nas redes sociais. Os resultados surpreenderam até mesmo quem lida com dependentes químicos, e mostram que nem sempre o que é considerado senso comum é reproduzido na rede.

A ideia partiu do matemático Braulio Medina, cofundador da empresa Vortio, de análises de redes sociais para marcas e produtos. Ex-fumante, ele decidiu usar seu conhecimento para monitorar a rede e compreender qual a imagem das drogas por lá. A ferramenta utilizada identificou por 17 dias todas as menções no Twitter às drogas listadas: crack, maconha, LSD, ecstasy, Rivotril, cocaína, cigarro e cerveja, num total de 300 mil tweets. A análise levou em conta o aspecto positivo ou negativo das mensagens trocadas no microblog, além do sexo e o potencial de influência de seus emissores, identificado pelo número de seguidores. Os resultados foram apresentados no YouPix Rio, festival de cultura digital que aconteceu no Rio de Janeiro.

— O Twitter é uma rede aberta onde as pessoas expõem mais o que pensam. Se em uma pesquisa você consegue ouvir dezenas ou centenas de pessoas, na rede social eu posso ouvir milhares. Esse é um estudo preliminar, mas a gente já pode perceber um sentimento bastante positivo em relação à droga — afirma Medina.

Uma das maiores surpresas foi a maciça aceitação do crack . O subproduto da cocaína foi citado mais de 18 mil vezes, e teve 2.338 memes. Das citações, 52,2% foram de apologia à droga e podem ter alcançado mais de um milhão de pessoas. Segundo Medina, isso mostra que o crack está cada vez mais presente na classe média, e que a sua imagem não é tão negativa quanto deveria.

Para a psicanalista Ivone Ponczek, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o resultado é assustador. Ela argumenta que a grande maioria dos usuários não têm o perfil de quem estaria nas redes sociais. São pessoas em situação de miséria e muitas vezes sem moradia. O fluxo de mensagens positivas indicaria uma atração pela transgressão que a droga representa, e um estímulo preocupante.

— Tudo o que se fala sobre o crack é que ele é devastador. Me espanta que essa droga esteja levando uma imagem positiva. Tenho a triste impressão de que existe uma certa atração pelo trágico. Esse resultado nos faz questionar certas campanhas que ligam a droga à tragédia, e podem ter um efeito paradoxal.

A cocaína, por outro lado, teve 75% de comentários negativos a seu respeito. Já a maconha foi a droga ilícita com maior aceitação: 91,9% de mensagens positivas e mais de 18 milhões de pessoas potencialmente alcançadas. A droga só perde em aceitação para a cerveja, com 94,4% de citações positivas, e o Rivotril, calmante que não teve sequer uma menção negativa.

— A cerveja e a maconha provocam sensação de relaxamento por serem depressores do sistema nervoso central, assim como o Rivotril. O que devemos nos perguntar é o que está fazendo os jovens precisarem se drogar tanto. Vivemos em uma sociedade de excessos e do prazer instantâneo. Não podemos desvincular as drogas da nossa cultura — salienta Ivone.

Uma breve pesquisa no Twitter já oferece uma ideia do que Medina encontrou em seu estudo. São abundantes piadas sobre o uso de algumas drogas e comparações entre os efeitos de cada uma. Enquanto alguns perfis causam apreensão, outros sugerem muito do que está no microblog não deve ser levado a sério. O usuário @FrasesMaloquero, por exemplo, narra o dia a dia de um traficante. Poderia ser interpretado como apologia ao crime, mas não passa de uma brincadeira. Seu criador, o analista de crédito Carlos Alexandre de Alencar, garante que não usa drogas e vê sua atividade na rede como mera diversão. O rapaz de 24 anos admite que algumas pessoas dizem se identificar com o que ele escreve, mas lembra que nada ali pode ser levado ao pé da letra.

— A rede social já é uma coisa que as pessoas não levam tão a sério, e o meu perfil é uma grande brincadeira. As pessoas me seguem para rir — afirma.

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O Dia 06.03.2013

OEA vai apurar sequestros de crianças no Rio

Investigação lenta por parte da Polícia Civil estaria violando os direitos humanos. ONG também vai pedir ajuda da OAB

Alessandro Lo-Bianco

Rio -  A presidente do Portal Kids, Wal Ferrão, denunciou ontem à Organização dos Estados Americanos (OEA) violação dos direitos humanos cometida durante investigação do desaparecimento de 17 crianças no Rio. Nesta quarta-feira ela vai pedir à Comissão de Direitos Humanos da OAB que também interceda junto à OEA.

Conforme publicado nesta terça-feira com exclusividade pelo DIA, 15 inquéritos policiais estão parados há mais de dez anos na Polícia Civil e, no entanto, ainda não foram encaminhados ao Ministério Público.

“Chega! Está na hora de os inquéritos saírem das mãos da Polícia Civil. Cheguei a levar o caso para o então presidente Lula, mas nada aconteceu. Só me resta recorrer às entidades internacionais”, disse Wal Ferrão.

 

Raquel Gonçalves, tia da menina Larissa, sequestrada em 2008 |

Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia

Um dos casos chamou a atenção da organização. Trata-se do inquérito de Thaís Barros, sequestrada aos 9 anos em dezembro de 2002.

Há 11 anos parado na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), e apesar de o caso não ter sido encaminhado ao Ministério Público, o retrato falado do acusado de sequestrar Thaís foi reconhecido também por familiares de Larissa Gonçalves, sequestrada seis anos depois.

A ONG Portal Kids estranha que Fernando Marinho tenha sido condenado pelo sequestro de Larissa, mas que o caso de Thaís permaneça em fase de inquérito desde 2002, mesmo que se trate do mesmo acusado.

Indignação

Segundo Elisabeth de Lima Barros, mãe de Thaís, a indignação é diária: “Há 11 anos peço a abertura do processo mas sou ignorada. Sempre que aparece algum investigador interessado, ele é trocado. Já insinuaram que a culpa era minha, quando questionaram se a minha filhinha de 9 anos não teria fugido para a casa de um namoradinho”, disse, emocionada.

Condenado a quatro anos por sequestro qualificado, Fernando Marinho de Melo, reconhecido por familiares em mais de dez casos que permanecem em fase de inquérito desde 2002, teve a pena convertida para prestação de serviços comunitários.

Mães não contam com a Polícia

A deputada federal Andreia Zito diz que o Cadastro Nacional de Desaparecidos, em teste desde 2010, não funciona. “A ideia do cadastro (www.desaparecidos.gov.br) é reunir informações e agilizar o registro de desaparecidos. No entanto, ele não é atualizado, e os dados não correspondem à realidade”.

A falta de delegacias especializadas, segundo ela, também dificulta o resgate da criança.

Para a deputada federal Lílian Sá, não há investigação. “Temos vários casos enigmáticos aqui no Rio de Janeiro. As mães estão arriscando as próprias vidas para acharem seus filhos sem ajuda da polícia”.

Silêncio para não prejudicar investigações

Segundo a delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), os inquéritos estão em curso, mas nenhuma informação pode ser divulgada para não atrapalhar as investigações.

Foi criado ontem o movimento “E se fosse a minha filha?”, para que a pena de Fernando Marinho de Melo seja revista, além de pedir que os inquéritos passem para a Polícia Federal.

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FSP 05.02.2013

Diário de uma consumista em jejum

Repórter passa 15 dias sem ir às compras e conta como sobreviveu às crises de abstinência e a duas recaídas, uma delas ao comprar uma raquete de matar pernilongos

TETÉ MARTINHO

Primeiro dia. No fim da tarde, estou fazendo hora para ir ao cinema quando uma caveirinha pisca para mim de uma vitrine. Uma, não, várias. Sorridentes e floridas, elas estampam duas nécessaires e um bloco de notas irresistível.

Não sendo exceção entre os admiradores da simpática figura, entro na loja, pergunto o preço, saco o cartão e arremato. Feliz da vida por resolver um problema que nem sabia que tinha: arranjar uma lembrança natalina legal e baratinha, ainda que atrasadíssima, para uma amiga.

Só me daria conta do mau passo depois do filme. No primeiro dos quinze dias em que me dispus a passar sem abrir a carteira (a não ser para comprar comida), a fim de viver uma experiência digna de ser contada aqui, escolho matar o tempo olhando vitrines, invento uma necessidade do além e falho miseravelmente, tudo sem perceber.

Por pior que ande minha memória, não costumo esquecer o que estou fazendo. Desconfortável, prego um post-it mental e retomo a missão.

Os dias seguintes transcorrem sem grandes dramas. Sublimar os impulsos mais malucos de consumo vem sendo um exercício constante (além de questão de sobrevivência) para minha endividada pessoa. Salvo surtos eventuais, alguns deles assustadores, tenho vencido.

Dado o contexto, chega a ser engraçado viver, por duas semanas, na ilusão de que poderia levar tudo o que vejo nas vitrines, mas que não o faço por obrigação profissional. Engraçado e chique.

Já das miudezas e pechinchas, sinto falta. Na impossibilidade de debelar meu consumismo, foi para elas que desviei o ímpeto. Como medida de controle de danos, não é ruim; às vezes, gastar R$ 0,25 em um carretel de linha de uma cor inspiradora pode ser suficiente para me mandar para casa feliz. Só de pensar que vou descer a pé a rua Teodoro Sampaio já me animo; mas lembro do serviço e meu coração afunda.

Crise de Abstinência

Um dia, chove inesperadamente e lamento não poder usar o pretexto para comprar uma sombrinha chinesa, mania inocente que me permito. Sim, elas se desintegram logo, mas custam R$ 7 e sempre há uma engraçadinha.

No outro, a caminho de um compromisso, passo por uma ponta de estoque que só por milagre poderia ter algo a oferecer e entro assim mesmo. Acho que nunca vou abrir mão do prazer idiota de examinar umas araras para adiar o batente - por cinco minutos que sejam.

Na segunda semana, começo a achar a vida meio parecida com o Second Life, aquele ambiente virtual onde você ficava comprando coisas para definir seu personagem. A digressão pseudofilosófica deve ser sintoma da síndrome de abstinência.

Outro: ao andar por uma rua crivada de tentações, de repente me engraço por tudo, incluindo coisas sobre as quais não tenho opinião formada. Decido: no primeiro dia livre dessa incumbência, volto para comprar a sandália anabela com salto de corda e o chapéu com fator UV.

Chega um sábado e, alegria, tenho que ir à feira. Meio confusa depois de tanta contenção, compro cenouras orgânicas em duas bancas e arremato mudas de erva-cidreira que, de fato, não são para comer. Na saída, quase caio na tentação de entrar na tenda de uma taróloga.

No caminho para casa, um ambulante no farol oferece uma raquete de fritar mosquitos. Lembro que a nossa pifou. A próxima coisa que sei é que a raquete está no banco traseiro, e eu falhei -de novo.

Hábito ou Vício?

Começo a desconfiar do meu cérebro. Quando ele me enganou assim antes? O que é isso que se imiscui na vida, contra todas as deliberações em contrário? Que quando você vê, já fez? Lembro que isso se chama vício, ou hábito se você preferir um eufemismo. Lembro-me do que tive de entender para parar de fumar e vejo que tudo se aplica. Em especial, o fato de que um cérebro dependente de determinado estímulo fará de tudo para obtê-lo.

A recorrência exaustiva do impulso de comprar lembra muito o desejo de fumar de quem larga o cigarro. Não passa uma hora livre em que não me ocorra entrar numa farmácia, não ando um quarteirão sem me deter diante de uma vitrine, não vejo uma papelaria sem vasculhar uma lista mental de itens faltantes.

Mas eis que, assim como no caso do cigarro, resistir compensa. É o que percebo ao me colocar, de propósito, em situações-limite, como um magazine sortido na rua 25 de Março e uma Americanas Express, em Pinheiros (não, o Shopping JK não faria o truque; quando entro lá, minha cabeça se ajusta para o "modo museu", um estado contemplativo e desprovido de intenção de compra).

Já em lojas populares, me jogo. Na primeira, me interesso por sianinhas douradas, dúzias de isqueiros Bic (foram-se os cigarros, mas eles ficaram) e uma caixa de Lenços Presidente. Na segunda, há o DVD de "Bob Esponja - O Filme" (R$ 14,90), um clássico, e um conjunto baratíssimo de copos da Nadir Figueiredo. Mas aí você não compra e, ao pisar de volta na calçada, se dá conta de que nada daquilo faria diferença na vida. Ou quase nada.

Deve ser por isso que sites especializados em aconselhar consumistas compulsivos, como o americano "My Year Without Clothes Shopping", preconizam o jejum como ponto de partida para a mudança de hábito (veja à pág. 6).

Comprar é divertido e comprometedor, como todo vício, mas é mais difícil de combater do que a média. Não só não consideramos nosso hábito de consumo excessivo como agimos como se estivéssemos aqui para isso.

Lapsos à parte, o que o período de privação me mostrou é que parar é ter de prestar atenção. Isso é um começo para quem quer deter a compulsão. Se não para ajudar o Banco Central a conter a inflação, pelo menos para economizar seu dinheirinho. E, quem sabe, abrir espaço para outras experiências.

Já posso voltar à Teodoro para comprar meus copinhos?

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G1 02.01.2013

Abrigo no Rio é 'Disneylândia do crack', dizem usuários da droga

Instituição de Paciência é destino de viciados recolhidos das ruas da cidade. Coordenador nega consumo da droga e afirma que nem cigarro é permitido.

Homens descansam durante a tarde num dos quartos da ala masculina

Marcelo Ahmed

Disneylândia do crack. Assim um usuário da droga define o abrigo de Paciência, na Zona Oeste do Rio de Janeiro , maior local que a prefeitura tem para levar moradores de ruas – boa parte deles dependentes químicos – recolhidos na capital. O G1 entrevistou frequentadores do abrigo (veja o vídeo ao lado). Três deles concordaram em gravar entrevista. Todos afirmam que há uso de drogas no local e que não há qualquer tipo de tratamento.

Ademir Treichel, coordenador do Rio Acolhedor, nome oficial do abrigo, nega que exista consumo da droga no centro municipal. "Vou lhe dizer que não. Pelo menos aquilo que vejo e sinto o cheiro", afirma. Alguns dias depois de receber a denúncia, a reportagem foi recebida no abrigo, durante o dia, e encontrou um local com higiene e organização impecáveis.

O Rio Acolhedor é uma unidade de reinserção social de usuários de crack mantida pela Prefeitura do Rio. Procurada pelo G1 , nesta quarta-feira (2), a Secretaria Municipal de Assistência Social – responsável pelo projeto – informou que não se pronunciaria mais sobre as denúncias e que a declaração do coordenador do abrigo era a posição oficial da pasta.

De acordo com a secretaria, o trabalho de acolhimento de usuários em cracolândias é realizado desde março de 2011. No entanto, desde outubro de 2012, após a ocupação das comunidades de Manguinhos e Jacarezinho , onde existia a maior cracolândia do Rio, esse trabalho foi intensificado.

Drogas e abuso sexual 

Segundo os moradores de rua, os educadores são coniventes e recebem dinheiro para liberar o uso de drogas. Eles denunciam ainda que alguns funcionários até compram entorpecentes, em uma boca de fumo que funciona do outro lado do muro do abrigo.

Os recolhidos dizem também que muitos viciados preferem ficar na instituição pela facilidade que encontram no local. "Lá a droga é mais fácil, por incrível que pareça", afirma uma mulher de 39 anos, que ficou acolhida por um mês no abrigo e que, com alguma frequência, retorna ao local.

Uma moradora conta que já foi abusada sexualmente por um educador. "A gente às vezes é obrigada a ter relações com os funcionários, porque senão a gente entra... a gente apanha. Se você não permitir, é agredido, é espancado, entregue a outras pessoas que dali sua vida é tirada".

Um dos moradores de rua relata que costumava fazer festas dentro dos quartos. "A gente chegava com muito dinheiro, queria ter um lugar reservado para usar droga e lá dentro não pode usar droga, certo? Então pra poder usar lá dentro a gente tem que pagar. Botar uma atividade (vigia) na porta, pra quando o administrador entrasse. Mas os educadores já estavam tudo comprado. Ninguém entrava lá dentro, a não ser nós do coletivo. Só quem entrava no quarto eram os convidados", conta.

A proximidade com a boca de fumo é destacada como um ponto de facilitação. "A droga rola muito, né. Porque é perto da boca de fumo. A molecada gosta. O abrigo não tem um programa pra ajudar a molecada que precisa. É uma Disneylândia do crack", declara outro morador de rua que já passou pelo abrigo seis vezes.

Reintegração social

O coordenador do Rio Acolhedor diz que o local é um abrigo de reintegração social, mas não de tratamento. Ele diz que existem 205 funcionários trabalhando em quatro turnos, entre eles 18 psicólogos, 14 assistentes sociais, dois médicos, entre outros profissionais. Há cinco refeições, salas de computador e TV, biblioteca, piscina, entre outras atividades.

Treichel conta que, após receber a missão do prefeito Eduardo Paes, mergulhou de cabeça no projeto desde a escolha do prédio, uma antiga instalação do Senai e do Sesi. Ele chegou a se mudar da Lagoa para um sítio em Seropédica, Zona Oeste do Rio, para ficar mais próximo do trabalho. "Isso para mim é uma missão".

Para Ademir, a proximidade da boca de fumo não é um problema. "Onde não tem?", indaga. Sobre as denúncias de maus-tratos e abuso sexual, ele diz que, caso cheguem ao seu conhecimento, todas são apuradas.

"Toda e qualquer suspeita é apurada por uma comissão de sindicância. Não interessa se é A, B ou C. Aqui ninguém pode agredir nem revidar. Depois que realizamos um curso de capacitação, o educador tem aparecido mais como vítima", informa Ademir.

Ao retornar ao assunto drogas, o coordenador afirma ser rigoroso e garante que não é permitido nem mesmo fumar cigarro no abrigo. Mas ressalta: "Não posso ser idiota de dizer que não haja nenhum consumo". Quanto à possibilidade de existir uso sem seu conhecimento, no horário em que não esteja presente, afirma: "Tenho pessoas de minha confiança".

O abrigo de Paciência, com 422 vagas, é o maior e para onde é levada a maior parte dos moradores de rua da cidade. Existem outros espaços no Rio Comprido (16 vagas), no Engenho de Dentro (50 vagas) e em Cordovil (50 vagas).

A Secretaria Municipal de Assistência Social também dispõe de seis abrigos para menores, cinco deles na Zona Oeste do Rio, onde são feitas as internações compulsórias.

Inimigo desconhecido 

Números exclusivos obtidos pelo G1 apontam que, em 2012, o governo liberou R$ 738,5 milhões para combater o que considera uma epidemia . Desse montante, R$ 611,2 milhões foram para o Ministério da Saúde, R$ 112,7 milhões para o Ministério da Justiça e R$ 14,6 milhões para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O dinheiro, porém, pode estar sendo gasto às cegas. Apesar de admitir que considera a droga uma "epidemia" no país, o governo reconhece que não sabe o perfil dos usuários nem onde eles estão nem qual é a melhor forma de tratá-los.

"Estamos rastreando e assumindo isso, mas não é fácil mensurar, porque é um problema que não temos dimensão e ainda descobrindo qual é a melhor política pública para combatê-lo, mas estamos correndo atrás", diz Helvécio Magalhães, secretário nacional de Atenção à Saúde e responsável pelo tema do crack no Ministério da Saúde.

Até agora, 13 estados e o Distrito Federal aderiram à parceria com o governo federal para combater o crack, permitindo a abertura de 574 novos leitos, 4,1% dos 13.868 que a área da Saúde quer criar até 2014. Pelo acordo, estados e municípios recebem recursos para capacitar profissionais e construir unidades de atendimento aos dependentes, além de equipamentos para policiais e guardas municipais.

A base do plano de combate ao crack do governo federal é uma pesquisa encomendada pela Presidência da República à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em maio de 2010, ao custo de R$ 6,914 milhões. O diagnóstico, no entanto, ainda não está pronto. Segundo o professor e coordenador da pesquisa, Francisco Inácio Bastos, não há previsão para o estudo terminar.

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TV FSP 01/07/2012

Cocaína vendida no Brasil é 'batizada' até com vermífugo

A Polícia Federal desvendou o "DNA" das drogas que entram no Brasil. Após sete anos de trabalho, peritos finalizaram um documento que indica a origem dos carregamentos de cocaína e crack, o grau de pureza das drogas e o que os traficantes misturam a elas.

Quando um usuário consome cocaína pode estar ingerindo, por exemplo, antitérmicos, cafeína, anestésicos e até vermífugos, informa a reportagem de Fernando Mello, no caderno "Cotidiano" deste domingo.

Entre 2010 e 2011, a PF apreendeu 51 toneladas de cocaína. Relatório enviado à Coordenação de Repressão a Drogas, a partir de análise de amostras das apreensões, indica que 54,3% da cocaína que entra no país tem origem na Bolívia; 38% no Peru e 7,5% na Colômbia.

Os peritos procuram pela truxilina, um elemento natural que varia de acordo com altitude, exposição ao sol e local onde a coca é plantada. A partir dessa "assinatura" natural é possível saber se a droga é boliviana, peruana ou colombiana.

O trabalho de laboratório serve para a PF montar sua estratégia da proteção de fronteiras, estabelecer rotas do tráfico e produzir provas.

Para especialistas, desvendar rotas significa atingir a logística da distribuição das drogas. "Sabendo por onde sai e por onde chega a droga, fica mais fácil investigar a rota", diz o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública.

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Diário de S Paulo 23/01/2013

PM dá ordem para abordar ‘negros e pardos’.

Instrução de comandante de batalhão se baseou na descrição de vítima de assalto em bairro luxuoso

THAÍS NUNES

Desde o dia 21 de dezembro do ano passado, policiais militares do bairro Taquaral, um dos mais nobres de Campinas, cumprem a ordem de abordar “indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra”. A orientação foi dada pelo oficial que chefia a companhia responsável pela região, mas o Comando da PM nega teor racista na determinação.

O documento assinado pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci orienta a tropa a agir com rigor, caso se depare com jovens de 18 a 25 anos, que estejam em grupos de três a cinco pessoas e tenham a pele escura. Essas seriam as características de um suposto grupo que comete assaltos a residências no bairro.

A ordem do oficial foi motivada por uma carta de dois moradores. Um deles foi vítima de um roubo e descreveu os criminosos dessa maneira. Nenhum deles, entretanto, foi identificado pela Polícia Militar para que as abordagens fossem direcionadas nesse sentido.

Para o frei Galvão, da Educafro, a ordem de serviço dá a entender que, caso os policiais cruzem com um grupo de brancos, não há perigo. Na manhã de hoje, ele pretende enviar um pedido de explicações ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário da Segurança Pública, Fernando Grella.

O DIÁRIO solicitou entrevista com o capitão Beneducci, sem sucesso. A reportagem também pediu outro ofício semelhante, em que o alvo das abordagens fosse um grupo de jovens brancos, mas não obteve resposta até o fim desta edição. 

Confira a íntegra da nota de esclarecimento enviada pelo Comando da Polícia Militar:

A Polícia Militar lamenta que um grupo historicamente discriminado pela sociedade, que são os negros, seja usado para fazer sensacionalismo.

O caso concreto trata de ordem escrita de uma autoridade policial militar, atendendo aos pedidos da comunidade local, no sentido de reforçar o policiamento com vistas a um grupo de criminosos, com características específicas, que por acaso era formado por negros e pardos. A ordem é clara quanto à referência a esse grupo: “focando abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência naquela localidade”.

A ordem descreve ainda os locais (quatro ruas) e horário em que os crimes ocorrem. Logo, não há o que se falar em discriminação ou em atitude racista, tendo o capitão responsável emitido à ordem com base em indicadores concretos e reais. Discriminação e racismo é o fato de explorar essa situação de maneira irresponsável e fora de contextualização.

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Brasilianas.org 05.01.2013

A pesquisadora que foi ao cerne do Bolsa Família

 Luis Nassif

Parte 1

Parte 2

  Walquíria Domingues Leão, professora do Programa de pós-graduação em Sociologia da Unicamp sobre a pesquisa realizada por ela analisando os impactos do Bolsa Família na vida das mulheres.

O trabalho de Walquíria Domingues Leão não possui estatísticas complexas, não recorreu a pesquisas com questionários fechados. Durante cinco anos ela foi ouvir mulheres em regiões tradicionalmente não assistidas pelo Estado – como o Vale do Jequitinhonha e o sertão alagoano, entre outras. Sua intenção foi avaliar os impactos sobre as pessoas da renda em dinheiro – tanto do Bolsa Família quanto do aumento do salário mínimo. Quis saber os efeitos sobre a vida pessoal, a cidadania, a maneira como as pessoas passaram a se ver.

Em geral, os pobres são vistos como massa homogênea. Como tal, sujeitos a toda espécie de visão preconceituosa. Seriam pobres por serem preguiçosos; não poderia receber em dinheiro por não saberem fazer cálculo prudencial (calcular o dinheiro até o final do mês); gastariam em supérfluos e bebidas; as mulheres (que são as titulares do Bolsa Família) acabariam cedendo as senhas aos maridos. E assim por diante.

Com forte formação de esquerda, Walquíria se surpreendeu ao perceber a extraordinária função social do dinheiro – especialmente para quem sai da zona da extrema pobreza. O primeiro mito a cair foi o dos cálculos para manuseio do dinheiro. Nos depoimentos colhidos, mulheres confessavam que na primeira vez que receberam do Bolsa Família, gastaram o dinheiro na primeira semana. Na segunda vez, já sabiam calcular para o dinheiro durar até o final do mês.

Do mesmo modo, não encontrou mulheres que tenham cedido às pressões do marido para outras destinações aos recursos. Primeiro, porque tinham contrapartidas a apresentar: pesar as crianças no posto de saúde, apresentar atestados de frequência escolar dos filhos. Depois – como disse uma delas, em um relato que espalhou emoções no seminário: “Isso tudo não é mais para mim. São para meus filhos. Meu tempo já passou”.

Em uma das melhores entrevistas da pesquisa, com uma senhora de Demerval Lobão, interior do Piauí, foi-lhe descrito o sentimento que se apossou dela quando descobriu que tinha “crédito” no comércio. Isto é, os comerciantes acreditavam nela. “Antes eu não era nada. Ninguém me vendia nem uma caixa de fósforos”.

A renda monetária conferiu-lhes dignificação da vida, confiabilidade. A possibilidade de escolha – entre comer feijão ou macarrão, por exemplo – mudou sua percepção sobre a vida, a cidadania, os direitos, constatou Walquíria.

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O Dia 24.12.2012

Vício em celular atrapalha vida familiar e profissional

Cerca de 18% dos brasileiros admitem entrar em pânico se ficarem sem o aparelho
Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

Pedro Daher

Rio -  Celulares supermodernos estão entre os presentes de Natal mais populares. Você mesmo pode ter ganhado um. Mas cuidado, pois a maior facilidade em obter estes aparelhos criou uma nova doença: a nomofobia, síndrome que deixa a pessoa dependente da tecnologia. A empresa francesa de pesquisa Ipsos revelou que 18% dos brasileiros admitem ser viciadas nos seus aparelhos. Em outro levantamento, feito pela revista ‘Time’ e pela empresa Qualcomm, 35% dos brasileiros afirmaram consultar o celular a cada dez minutos ou menos.

Ficar longe do tablet ou do smartphone parece missão impossível para muitos. A psicóloga Andreia Calçada explica que este vício atrapalha as relações pessoais e profissionais: “A pessoa fica muito desgastada, começa a não dormir direito e não dar atenção à família, para poder ficar olhando o celular. Se esquece o aparelho em casa, entra em pânico. Tudo isso prejudica a maneira com a qual ela vai se relacionar com os outros”.

A psicóloga afirma ainda que a falta de contato com o aparelho causa sensação de perda. “As pessoas acham que, por não estarem olhando a todo instante o celular, estão perdendo o que está acontecendo. Têm a sensação de estarem sendo deixadas de lado”, alerta.

Ainda segundo ela, dependendo do grau de uso, o smartphone pode causar dependência química como qualquer droga. “Muitos criam um comportamento obsessivo-compulsivo com o celular e precisamos tratá-los como viciados”, diz Andreia . O especialista em administração de tempo Christian Barbosa explica que é preciso achar um limite no uso dos aparelhos eletrônicos. “Não adianta colocar o celular à frente da sua vida pessoal. Temos que saber separar o uso exagerado do saudável”, explica. Os aparelhos que possibilitam que se faça várias tarefas simultaneamente prejudicam o rendimento profissional.

Dificuldade em separar real e virtual

A psicóloga Andreia Calçada alerta também para o fato de o uso indevido dos aparelhos eletrônicos causar dificuldade na separação do mundo real do virtual.

“Algumas pessoas simplesmente não conseguem se desconectar. Mesmo durante um jantar a dois, elas usam os aplicativos do aparelho para se comunicarem”.

É assim com o operador de informática Vinicius Pereira, 32 anos, que se considera dependente do celular. “Minha mãe e meus amigos reclamam todas as vezes que saímos porque eu sempre estou atualizando alguma coisa ou vendo alguma novidade. Mas não adianta, eu olho e uso o tempo todo mesmo”, conta.

Para resolver o problema, Christian Barbosa avisa: esqueça que ele existe. “As pessoas precisam guardá-lo na gaveta mesmo. Desativar as notificações e deixá-lo longe. Assim, vai amenizar a dependência pouco a pouco”.

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Brasil de Fato 05/11/2012

Pesquisa revela que população carcerária no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados

 “O Brasil atrás das grades” revela quem são esses detentos e o que os levaram à cadeia. Um dos dados mostra que apenas 9 crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e furto, roubo e estelionato com 240 mil.

José Francisco Neto

O número de pessoas presas no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados: 514.582 presos. Somente atrás dos EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (700 mil), o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo. O Infográfico “O Brasil atrás das grades”, divulgado nessa semana pela equipe “Direito Direito”, revela quem são esses detentos e os motivos que os levaram para a cadeia.

Um dos dados da pesquisa mostra que apenas nove crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato - com 240 mil.

Nos últimos 20 anos, a população carcerária no Brasil cresceu 350% - a mais alta do mundo. O país também foi o que mais criou vagas no sistema prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil vagas e neste ano há 306 mil - um aumento de 410% e um déficit de pouco mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.  

Com esse cenário fica quase impossível cumprir o Artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEP), que atribui ao presídio a função de “proporcionar condições harmônicas para a integração social do condenado”, e também o Artigo 88, que assegura ao detento no mínimo seis metros quadrados de espaço na cela. Porém, na atualidade, na maioria das vezes ele tem só de 70 centímetros a um metro.

Outro levantamento feito pela pesquisa mostra que mais de 134 mil presos têm de 18 a 24 anos. Os negros representam 275 mil, quase 60% do total, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O número de peritos recomendado pelas Nações Unidas é de um para cada 5 mil habitantes. Entretanto, segundo a Associação Brasileira de Criminalística, no Brasil atuam 6,5 mil peritos, um déficit de 31,5 mil.

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O Estado de S.Paulo

Desempenho de cotistas fica acima da média

Mariana Mandelli

Estudos realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Universidade de Campinas (Unicamp) mostraram que o desempenho médio dos alunos que entraram na faculdade graças ao sistema de cotas é superior ao resultado alcançado pelos demais estudantes.

O primeiro levantamento sobre o tema, feito na Uerj em 2003, indicou que 49% dos cotistas foram aprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre do ano, contra 47% dos estudantes que ingressaram pelo sistema regular.

No início de 2010, a universidade divulgou novo estudo, que constatou que, desde que foram instituídas as cotas, o índice de reprovações e a taxa de evasão totais permaneceram menores entre os beneficiados por políticas afirmativas.

A Unicamp, ao avaliar o desempenho dos alunos no ano de 2005, constatou que a média dos cotistas foi melhor que a dos demais colegas em 31 dos 56 cursos. Entre os cursos que os cotistas se destacaram estava o de Medicina, um dos mais concorridos - a média dos que vieram de escola pública ficou em 7,9; a dos demais foi de 7,6.

A mesma comparação, feita um ano depois, aumentou a vantagem: os egressos de escolas pública tiveram média melhor em 34 cursos. A principal dificuldade do grupo estava em disciplinas que envolvem matemática. 

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O Dia 04.11.2012

Cresce número de dependentes de computadores e de acesso à Internet

POR NELSON MOREIRA

Rio -  'O meu prazer, agora é risco de vida’. Os versos de Cazuza, gravados em 1988, referiam-se à Aids que, àquela época, causava medo e tornava as relações sexuais atividade de risco.

Quase 25 anos depois, especialistas alertam para outro risco ligado ao prazer: o vício em computadores, jogos eletrônicos e em Internet. Nos Estados Unidos, país líder em acessos à rede, a estimativa das sociedades de psiquiatria é de que 6 a 10% dos 189 milhões de internautas sofram de dependência.

A situação é de tal gravidade que o problema passou a ser colocado no mesmo patamar da dependência de tabaco, álcool e outras drogas. E será incluído como mais uma doença na próxima Classificação Psiquiátrica do país, que será divulgada no ano que vem.

Analice explica que as compulsões estão ligadas a áreas do cérebro

Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

No Brasil, as estatísticas não são tão precisas, mas é sabido que o problema cresce, principalmente em adolescentes e jovens. A psiquiatra Analice Gigliotti, chefe do Programa de Álcool e Drogas da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, alerta para o aumento contínuo dos que precisam de tratamento contra o vício.

Segundo ela, estudos indicam semelhanças entre a compulsão por jogos eletrônicos e por Internet e dependência de drogas e álcool. E explica: nos dois casos, são ativadas áreas do cérebro ligadas à sensação de prazer.

Da mesma forma, a passagem da condição de usuário a viciado está ligado a uma parte do cérebro: o córtex pré-frontal. É ele quem estabelece o controle sobre nossas opções e ações. “O compulsivo ou viciado é aquele que perde esse controle”, explica a psiquiatra.

Mas nem sempre é fácil identificar o momento dessa passagem. Como o problema afeta cada vez mais crianças e, principalmente, adolescentes, Analice ressalta que cabe aos pais e parentes mais próximos estarem atentos aos sinais de que há algo errado. “Quando a criança ou adolescente deixa de fazer outras coisas, de dormir, sair, jogar futebol etc, para ficar preso no computador, os pais devem se preocupar.”

Outros sintomas associados à compulsão são a queda do rendimento escolar e as manifestações de irritação e agressividade. “Quando isso acontecer, os pais devem intervir e limitar o acesso a, por exemplo, oito horas por semana”.

Geralmente, isso basta para contornar o problema. Mas, se a criança ou adolescente apresentar outros sinais ou sintomas e reagir com agressividade e não conseguir se controlar, é hora de procurar um especialista.

Analice explica que o tratamento é feito caso a caso e pode incluir terapia comportamental, uso de remédio e, em caos extremos, exigir um período de internação.

Fatores genéticos, psicológicos e sociais determinam a propensão a criar dependência

Há vários fatores para o desenvolvimento do vício, como genéticos — filhos de depressivos são mais propensos, por exemplo. Da mesma forma, crianças e adolescentes que não recebem atenção e carinho dos pais ficam mais vulneráveis. “Metade da pré-disposição é genética. A outra metade depende das relações familiares e sociais”, explica a psiquiatra Analice Gigliotti.

O tratamento de dependentes, como o de outros viciados, é feito por psiquiatra e uma equipe multidisciplinar. No Rio de Janeiro, é possível ter acesso a serviço especializado de graça ou a preço simbólico na Santa Casa de Misericórdia.

A psicóloga Viviane Fukugawa, uma das voluntárias da equipe, explica que o atendimento é oferecido a adolescentes a partir de 16 anos. Segundo ela, o perfil dominante dos pacientes é dos que começaram crianças jogando em videogames e evoluíram para a dependência a partir de jogos em grupo, pela Internet.

Na Santa Casa, o tratamento inclui a familiais. Há um grupo de orientação para os pais e outro para os dependentes. A equipe conta psicólogos, terapeutas da família e psiquiatras. Os interessados devem ligar para 2221-4896 e relatar o problema para entrar na lista de atendimento.

SINAIS DE ALERTA

RETRAIMENTO

O adolescente abre mão do convívio com a família e colegas, deixa de ir ao cinema, sair em grupo, praticar esportes, etc, para ficar jogando ou conectado à Internet.

DESCONTROLE DO SONO

O menino ou menina passa a dormir cada vez menos, fica até a madrugada conectado e, em consequência, apresenta sinais de cansaço, mas repete a rotina.

RENDIMENTO ESCOLAR

O desempenho ruim nas tarefas escolares e notas baixas são evidências de que a permanência por períodos longos jogando ou conectado está prejudicando.

AGRESSIVIDADE

Reações agressivas, irritabilidade, ansiedade e reações desproporcionais quando impedidos de jogar ou ter acesso à Internet são sinais de que é hora de procurar um especialista. 

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Opera Mundi 22.10.2012

EUA testaram armas químicas em pobres e negros durante a Guerra Fria

Nas décadas de 1950 e 1960, periferia da cidade de Saint Louis, no Missouri, serviu de cobaia em testes de compostos tóxicos

 Sob a alegação de que estavam testando um escudo contra ataques nucleares soviéticos na cidade de Saint Louis, militares norte-americanos pulverizaram sobre a população local compostos empregados na fabricação de armas químicas. É o que revela um estudo conduzido por Lisa Martino-Taylor, professora de sociologia da Faculdade Comunitária de Saint Louis que vasculhou documentos públicos e que verificou casos de envenenamento por sulfeto de cádmio e zinco durante as décadas de 1950 e 1960.

Segundo o estudo, as Forças Armadas dos EUA patrocinaram os testes especificamente em áreas socialmente segregadas, de elevada densidade populacional, onde a predominância era de cidadãos negros e de baixo poder aquisitivo. Em entrevista ao jornal local KSDK, ela se disse "muito chocada com o grau de falsidade e sigilo” das autoridades responsáveis pelas operações. “Eles claramente se esforçaram ao máximo para enganar as pessoas”, concluiu.

Os testes de armas químicas sobre humanos teriam sido produto do que Lisa chama de Coalizão Manhattan-Rochester, um programa de pesquisas do governo norte-americano que tentou mensurar no contexto da Guerra Fria o impacto de reações radioativas no organismo humano. Experimentos semelhantes também teriam ocorrido na cidade de Corpus Christi, estado do Texas.

A maior parte dos compostos tóxicos era despejada por meio de aviões durante voos rasantes sobre os alvos. No entanto, Lisa alega que pulverisadores também eram posicionados no alto de arranha-céus e torres meteorológicas da região. Em 1953, foram ao todo 16 testes – não menos que 35 disparos de sulfeto de zinco e cádmio em Saint Louis. A vizinhança mais afetada é descrita por Lisa como "uma favela densamente povoada”, onde residiam cerca de 10 mil cidadãos de renda baixa, em sua maioria crianças.

Esclarecimentos

Surpresos com os resultados obtidos por Lisa, parlamentares estaduais pediram esclarecimentos às Forças Armadas nesta segunda-feira (22/10). "A ideia de que milhares de cidadãos do Missouri foram expostos a materiais tóxicos contra a própria vontade para determinar seus efeitos sobre a saúde é absolutamente chocante. Não deveria ser surpresa que estas pessoas e suas famílias estejam exigindo respostas dos oficiais do governo", disse à AP o senador estadual republicano Roy Blunt.

A democrata Claire McCaskill, coelga de Blunt, também pediu maiores esclarecimentos ao secretário do Exército, John McHugh."Tanto o Senado quanto a Câmara dos Comuns conduziram investigações ao longo dos anos 1990, mas nada nunca foi concluído, explica Lisa Martino-Taylor. Para ela, o pior erro foi "jamais ter procurado aqueles que realmente foram afetados".

Radiotividade

A pesquisa não foi capaz de concluir com precisão se realmente havia compostos radioativos em meio à mistura de sulfeto de cádmio e zinco. Em sua entrevista ao jornal KSDK, Lisa diz que “há várias evidências de que houve compostos radiológicos envolvidos no experimento”.

Sua hipótese principal é de que a esta mistura foram adicionadas partículas fluorescentes, utilizadas para “iluminar” os alvos e identificá-los para outros testes. Há suspeita de que uma companhia chamada US Radium esteve envolvida com esta parte do experimento. "US radium já havia sido legalmente responsabilizada por produzir uma tinta radioativa que matou diversas pintoras de azulejos radioativos”, alega.

Questionada sobre os futuros passos de sua pesquisa, ela revela que o importante foi ter revelado "que tudo isso foi uma violação de toda a ética médica, de todos os códigos internacionais e até mesmo de todo o regimento militar da época”.

Leia a íntegra do estudo aqui (em inglês)

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O Globo 14.10.2012

Alucinações da 'cápsula do vento'

Gabriela Valente

 Droga sintética devastadora ganha espaço em festas

A cápsula transparente que parece um comprimido vazio tem efeito devastador. É a mais nova droga sintética que faz sucesso em festas e faculdades brasileiras e pode levar a 24 horas de alucinações.

Com capacidade para 500 miligramas, contém apenas 1,5 mg de um pó branco, o que dá a impressão de que não há nada dentro. Por isso, foi batizada de "cápsula do vento".

"Nunca vi nada parecido. O chão se movia. Não conseguia andar e quando fechava os olhos, rajadas de muitas cores vivas e vibrantes. Foi a brisa mais pesada que já vi ainda (sic) misturada com doce", escreveu um usuário anônimo numa rede social.

A sensação descrita por pessoas que experimentaram a droga é de estar acelerado em um mundo que anda em câmera lenta. As histórias na rede confirmam informações da Polícia Federal.

Segundo especialistas em toxicologia, a droga produz perda de memória, acessos de violência e risco de auto-mutilação. Os espasmos vasculares provocados pela droga podem levar à gangrena dos membros inferiores. Ocorrem também náuseas, vômitos, diarreia e sintomas de pânico e de confusão mental.

Quando a Polícia Civil de São Paulo fez a primeira apreensão da droga, em 2005, não sabia o que era. A pequena quantidade de pó branco foi mandada para análise.

Foi preciso fazer uma bateria de testes para descobrir que se tratava de um derivado da anfetamina acrescentado de um átomo de bromo. De acordo com o laudo da Polícia Federal, o objetivo desse átomo colocado na fórmula é aumentar o efeito da droga, já que o bromo é dificilmente metabolizado pelo organismo.

No Brasil, além da apreensão em São Paulo, a PF também registrou ocorrências em Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Foram apreendidas não apenas cápsulas, mas também droga impregnada em papel. Só em 2010, a PF apreendeu 27 mil unidades.

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05/09/2012 O Globo

Brasil é o segundo maior mercado consumidor de cocaína

Levantamento diz que o país tem 20% do consumo mundial de cocaína / crack

Leonardo Guandeline

 

O ranking mundial no consumo da cocaína

SÃO PAULO – O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína em relação ao número absoluto de usuários, perdendo apenas para os Estados Unidos. É o que mostra o segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (II Lenad), realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e divulgado nesta quarta-feira. O levantamento diz que 2,8 milhões de pessoas fizeram o uso da droga e seus derivados no último ano, entre elas 244 mil adolescentes. O II Lenad mostra, ainda, que o Brasil representa 20% do consumo mundial de cocaína e crack. Em relação a esta última, o país é o maior mercado consumidor do mundo. Um milhão de pessoas utilizaram crack no último ano.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso da cocaína está diminuindo gradativamente nos países desenvolvidos. No entanto, nos países emergentes, como o Brasil, a tendência é de crescimento, segundo a Unifesp.

O II Lenad diz que quase 6 milhões de brasileiros já experimentaram alguma apresentação de cocaína na vida. A droga usada via intranasal é a mais comum, já tendo sido utilizada por 4% dos adultos – pouco mais de 5 milhões de pessoas.

Para o levantamento, a Unifesp entrevistou, em domicílio, 4.607 pessoas em 149 municípios brasileiros. Os entrevistados responderam, ainda, questões sobre álcool, tabaco e drogas ilícitas, entre outros. No início de agosto, o mesmo estudo mostrou que 1,5 milhão de pessoas usa maconha diariamente no Brasil – o índice de dependentes desta última droga chega a 37%.

O levantamento da Unifesp diz, também, que 2 milhões de brasileiros já usaram cocaína fumada (crack/merla e oxi) pelo menos uma vez na vida e que a maioria dos usuários da droga no país no último ano está na região Sudeste (46%). Além disso, cerca de 2 milhões de pessoas usam alguma forma de cocaína e maconha, simultaneamente.

A Unifesp constatou que 45% dos usuários experimentou pela primeira vez a cocaína antes dos 18 anos e que 48% do total de usuários desenvolveram dependência química. Diz o II Lenad, também, que 78% dos usuários consideram fácil conseguir cocaína e que o consumo em áreas urbanas é três vezes maior que em regiões rurais.

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O Estado de São Paulo 06.06.2012

MP pede indenização de R$ 20 mi por violência da GCM contra morador de rua

Promotoria de Direitos Humanos quer fim das abordagens a sem-teto por guardas-civis; Prefeitura diz que não foi notificada, mas nega truculência

Bruno Paes Manso

SÃO PAULO, 6 - Agressão a moradores de rua. Incapacidade ou desinteresse em dar encaminhamentos sociais depois das abordagens à rede de assistência. Inconstitucionalidade da lei municipal que estabelece aos guardas-civis a tarefa de lidar com moradores em situação de rua. Com esses argumentos, promotores ingressaram com uma ação para tentar impedir que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo continue trabalhando com a população de rua. E pediram indenização de R$ 20 milhões.

 Metade do dinheiro, segundo o pedido da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, seria destinada a um fundo de interesses difusos para reparação a danos morais coletivos da população de rua. A outra metade seria concedida individualmente aos moradores de rua que entrassem com ações individuais e comprovassem danos decorrentes de abordagens dos guardas municipais.

“O trabalho com moradores de rua exige criação de vínculo, capacidade de dialogar. Isso é trabalho de assistente social, não de polícia”, defende o promotor de Direitos Humanos Alexandre Marcos Pereira. “O trabalho que a Guarda Municipal vem fazendo é de higienização.”

 Segundo o promotor, a ação foi feita a partir de inquérito civil que apurou a atuação da GCM em São Paulo. A investigação teve início com uma reportagem do Estado de 2010 que descreveu agressões de guardas municipais contra moradores de rua. Foi apurado que a GCM tem um sistema de monitoramento por câmeras na região central da cidade voltado para a retirada de sem-teto.

Segundo depoimento de dois guardas-civis, caso eles não retirem os moradores desses pontos, acabam sendo punidos pela corporação. Entre esses pontos onde é “proibida” a permanência de moradores de rua está o circuito das autoridades, que inclui os prédios do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Prefeitura, Pátio do Colégio e Fórum João Mendes. Maldade. No centro da cidade, histórias de abusos de guardas-civis são comuns.

Há oito meses na rua, Pedro Fabrício, por exemplo, reclama que no inverno a truculência é ainda mais dramática. Cobertores doados por entidades assistenciais são recolhidos e jogados em caminhões. “Eles chegam pegando nossas coisas. Quando está em cima do caminhão, pode esquecer. Já era.” Outro morador de rua, Mario Celso de Araújo, diz que o problema é maior porque documentos também são recolhidos e extraviados. “Perdi minha identidade porque um GCM jogou fora.”

A diretora-geral do Centro Acadêmico 11 de Agosto, Julia Cruz, conta que testemunhou uma dessas abordagens truculentas na semana passada. GCMs levavam o cobertor de um grupo que estava na frente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. Eles tentaram resistir e acabaram presos. Um deles apanhou dos guardas municipais. “Na delegacia, iam mandar o pessoal fazer exame de corpo de delito. Mas o próprio GCM ia levar. Conseguimos impedir a ilegalidade”, diz.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana – responsável pela GCM – diz que ainda não foi notificada da ação, mas nega truculência e diz que denúncias de agressão são sempre apuradas e punidas pela Corregedoria da Guarda.

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Rádio Agência 05.10.2012

70 mil brasileiros já foram vítimas do tráfico de pessoas

Levantamento apontou a exploração sexual como responsável por 79% dos crimes ligados a seqüestro, sendo as mulheres as principais vítimas.

Daniele Silveira

O tráfico de pessoas gera US$ 32 bilhões por ano e faz 2,5 milhões de vítimas, segundo relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC). A pesquisa ainda revela que o crime é o terceiro mais rentável, superado apenas pelo tráfico de drogas e produtos piratas ou falsificados. Segundo o Ministério Público Federal, 70 mil brasileiros já foram levados ao exterior.

Um levantamento feito pelo mesmo órgão da ONU, em 2009, apontou a exploração sexual como responsável por 79% dos crimes ligados a seqüestro, sendo as mulheres as principais vítimas.

A pesquisadora do tema na Universidade de Brasília (UnB) Maria Lúcia Leal aponta as precárias condições de vida como características que marcam essas mulheres que se tornam vítimas dos aliciadores.

“Geralmente esse é o perfil. Um perfil de mulheres de classes populares, com uma trajetória de precarização na suas relações socais, baixa inclusão nas políticas públicas e nível de escolarização. Tem uma experiência de trabalho doméstico, foram empregadas domésticas, trabalharam em pequenos comércios, mercado informal e no mercado do sexo.”       

Para entender como esse tipo de crime acontece no país, em 2002, a UnB e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e Adolescente (Cecria) desenvolveram uma pesquisa que identificou 241 rotas de tráfico para o transporte de mulheres.

A Pestraf (Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil), como é conhecido o estudo, apontou a região Norte e Nordeste como as mais atingidas pelos trajetos.

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O Globo 04.10.2012

Número de desaparecidos subiu em áreas dominadas por milícias, revela pesquisa

Estudo “No sapatinho: a evolução das milícias no Rio de Janeiro” mostra que os grupos paramilitares têm ampliado sua atuação em comunidades pobres do Rio, sobretudo na Zona Oeste, mas agora com muito mais discrição

ANTÔNIO WERNECK

RIO - Sitiadas esta semana por militares no Rio (que ocuparam suas área de atuação), discutidas na disputa eleitoral e combatidas pelas polícias estaduais, as milícias parecem um vírus: driblam a repressão e continuam fortes, matando tanto ou mais do que no passado, revela uma pesquisa inédita coordenada pelos sociólogos Ignácio Cano e Thais Duarte, do Laboratório de Análise da Violência (LAV), da Uerj. Tratadas como um câncer no passado, suas ações atuais sugerem uma mutação. As milícias têm ampliado sua atuação em comunidades pobres do Rio, sobretudo na Zona Oeste, mas agora com muita mais discrição. No lugar de expor os corpos das vítimas de execuções sumárias, os grupos paramilitares agora desaparecem com os cadáveres.

O aumento do número de registros de pessoas desaparecidas nessas áreas é a principal descoberta da pesquisa, batizada de “No sapatinho: a evolução das milícias no Rio de Janeiro”. Um detalhe que também apareceu na estatística de violência divulgada este mês pelo Instituto de Segurança Pública (ISP): enquanto o número de homicídios dolosos (quando há intenção) caiu 26% em todo o estado em agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2011, os registros de desaparecimento cresceram 10%. Nas áreas de milícias citadas na pesquisa, o aumento no mesmo período foi maior: saltou de 51 registros em agosto de 2011 para 66 casos no mesmo mês deste ano, um acréscimo de 29%.

Agiotagem é nova atividade

Todos os moradores entrevistados na pesquisa relataram histórias de assassinatos de pequenos criminosos e pessoas que contrariaram os chefes paramilitares. Confirmaram ainda que as milícias estão mais discretas nos seus homicídios, dando sumiço às vítimas.

— Identificamos muitas mortes em áreas de milícia, algumas delas mascaradas através de registros de desaparecimento. Um outro dado que chamou muito a nossa atenção foi a proporção de desaparecimentos em relação ao total de mortes violentas. Essa proporção aumenta nas delegacias de áreas onde há milícias — afirmou Cano.

Ele e Thais também encontraram outras mudanças de perfil nas ações dos grupos paramilitares: no lugar de policiais armados ostensivamente patrulhando as comunidades, surgiu a figura do testa de ferro ou “laranja”. São moradores cooptados pelos milicianos nas comunidades controladas. Isso permite preservar os policiais que comandam as quadrilhas, além de dificultar as investigações.

— Os policiais e outros agentes do Estado continuam desempenhando funções de comando, mas já não expõem sua condição publicamente. Percebe-se que hoje as milícias dependem muito mais de civis, recrutados localmente, para preencher posições subalternas, como a vigilância e a cobrança de taxas — explicou Thais

A exploração de serviços de transporte e venda ilegal de TV a cabo e acesso à internet continua, mas a pesquisa constatou o crescimento de outra atividade: a agiotagem.

— O grau de intimidação dos moradores que nós encontramos desta vez foi muito maior do que constatamos há quatro anos. As pessoas demonstraram um grande pavor ao falar sobre o tema, como se temessem retaliação — disse Ignácio Cano.

A pesquisa abrangeu um longo período (2008-2011) e foi concluída este ano. Foram ouvidos 46 moradores, além de juizes, promotores e delegados com papel na repressão aos grupos paramilitares. Também foram consultados dados do Disque-Denúncia, da CPI das Milícias na Alerj e estatísticas do ISP. O trabalho teve o apoio da Fundação Heinrich Böll e será lançado oficialmente no próximo dia 10, às 18h, no campus Maracanã da Uerj.

— “No sapatinho” foi a expressão mais utilizada pelos entrevistados para se referir ao novo estilo das milícias, por isso o nome do trabalho — lembrou a pesquisadora.

Milícia é comparada a vírus mutante

A pesquisa é continuação e atualização de um primeiro estudo do LAV sobre a atuação das milícias no Rio, publicado em 2008 sob o título “Seis por meia dúzia? Um estudo exploratório do fenômeno das chamadas milícias no Rio de Janeiro”. Cano e Thais observaram que, em 2008, “as imagens biológicas que surgiram sobre as milícias eram a de um câncer ou de uma doença autoimune, de forma que as células que deveriam proteger o corpo social se dedicavam a ameaçá-lo”.

— No momento atual, a nova imagem biológica da milícia é a de um vírus, que apresenta mutações constantes para se adaptar às novas condições e, dessa forma, supera as vacinas e os remédios criados para combatê-lo — afirmou Thais.

Os dados permitiram aos pesquisadores visualizar a distribuição geográfica das milícias e acompanhar as oscilações das denúncias sobre as quadrilhas. Segundo o estudo, a atuação dos paramilitares atingiu o ápice em 2009, caindo pela metade em 2010 e voltando a se intensificar em 2011.

A principal conclusão do trabalho é a necessidade de criar formas de eliminar “o controle social autoritário e ilegal que existe secularmente nas comunidades de baixa renda”.

Uma dessas medidas foi anunciada esta semana pela presidente Dilma Rousseff: ela sancionou uma lei que altera artigos do Código Penal para incluir a tipificação desse crime, aumentando a pena para homicídio e lesão corporal praticados por integrantes de milícias. O texto prevê pena de prisão de quatro a oito anos para quem “constituir, organizar, integrar, mantiver ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão” com a finalidade de praticar qualquer crime previsto no código.

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O Globo 01/10/2012

Asilos públicos no Rio são insuficientes para seus idosos

Segundo mais velho do país, Estado tem 30% dos idosos internados em emergências

Fabíola Gerbase / Waleska Borges

Lellis, de 99 anos, vive no Abrigo Cristo Redentor há mais de 15 anos e já não tem qualquer vínculo familiar. Agora, espera festejar seu centenário em 2013

RIO - O envelhecimento da população do Estado do Rio não vem sendo acompanhado — no mesmo ritmo acelerado — pela implantação de políticas públicas que preparem sua estrutura assistencial para cuidar dos idosos. O segundo estado mais velho do país, que tem 2.080.608 habitantes com mais de 60 anos (13% da população), segundo o Censo 2010 do IBGE, carece de uma rede de apoio às unidades de saúde, oferecendo serviços como recuperação no pós-operatório, e já não consegue atender à atual demanda por vagas em asilos públicos, chamados hoje de instituições de longa permanência para idosos (ILPI). No total, há apenas 17 asilos públicos (entre próprios e conveniados), número que está longe de atender à demanda. O déficit preciso, no entanto, só será conhecido em 2013, quando a Secretaria estadual de Assistência Social concluir um estudo em andamento.

A escassez de instituições de apoio às unidades de saúde fica ainda mais evidente quando se observa, por exemplo, o número de pacientes com mais de 60 anos que são internados nos hospitais. Só nas quatro principais emergências municipais da capital (Salgado Filho, Miguel Couto, Lourenço Jorge e Souza Aguiar), existem atualmente 372 idosos, ou cerca de 30% do total de doentes. É o que revela um levantamento da Secretaria municipal de Saúde.

Um outro problema nos hospitais públicos é que, muitas vezes, os pacientes da terceira idade, mesmo com alta, não têm para onde ir. Rejeitados por suas famílias ou sem parentes próximos, eles permanecem nas unidades ocupando os chamados leitos sociais. No Hospital Estadual Eduardo Rabello, em Campo Grande, há dez casos desse tipo.

— Nos casos de abandono familiar, o serviço social faz uma busca pelos parentes. Além disso, há todo um trabalho de convencimento da família para que receba esse paciente de volta. Também recorremos ao Ministério Público para que esse idoso seja recebido em abrigos — disse o diretor da unidade, Edson Nunes.

Por mês, 80 pedidos de vagas em asilos

Ontem, na primeiro dia da série “Retratos da terceira idade”, O GLOBO mostrou que os idosos estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho e já respondem pelo sustento de 25% dos lares no estado. A realidade de outros idosos, no entanto, é muito diferente. O Ministério Público estadual, que constantemente recebe pedidos de abrigamento e denúncias de maus-tratos e abandono, cita a incapacidade do município de abrigar idosos dependentes (que necessitam de ajuda para tarefas básicas). Antes de ser levado para uma instituição pela prefeitura, o idoso tem seu caso analisado pela Central de Regulação de Vagas Carlos Portela. A secretária municipal de Assistência Social, Fátima Nascimento, diz que chegam cerca de 80 casos por mês à central:

— Desse total, 30% têm família e não precisam ser institucionalizados.

Segundo a 3ª Promotoria de Proteção ao Idoso e às Pessoas Portadoras de Deficiência da capital, o funcionamento da central é problemático. A promotoria informou ainda que o município, em 2011, abriu vagas apenas para idosos independentes e, assim, continuou sem atender à demanda.

A promotora Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Idoso e Deficiente, diz que há um número razoável de instituições na cidade (são 255), mas faltam unidades públicas. A rede da prefeitura conta com 12: seis próprias e seis conveniadas. Já o estado tem convênio com quatro ILPIs e administra o Abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso, que é do Ministério do Desenvolvimento Social.

— Há grande dificuldade de conseguir vagas para os idosos em situação de risco. É no Cristo Redentor que conseguimos o maior número de vagas — diz a promotora.

Foi para lá que, em agosto, o MP mandou Leonora Amar Rousseau, de 96 anos, cuja foto no leito de um hospital em Laranjeiras caiu nas redes sociais, tornando seu drama conhecido. O problema é que o abrigo está no limite. Sua diretora, Ana Sílvia Vasconcelos, tem hoje 267 residentes, em cinco pavilhões. Ela quer reduzir o número para 250, mas não consegue, diante de tantos pedidos. O custo mensal de um idoso dependente no abrigo varia entre R$ 2,1 mil e R$ 2,8 mil.

— Para essa parcela da população que tende a aumentar cada vez mais, temos urgência em aparelhar a rede de apoio, com unidades de saúde para reabilitação (como recuperação no pós-operatório), e unidades híbridas de assistência e saúde. O que sinto é que as autoridades ainda não acordaram para a urgência desse atendimento, com a implantação dos serviços que atendam às várias modalidades de acolhimento: asilos, centros-dia (espaço de convivência onde os idosos passam apenas o dia, fazendo atividades como aulas de música), repúblicas — diz Ana Sílvia.

A deputada estadual Claise Zito (PSD), presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, apresentou uma indicação legislativa ao governador Sérgio Cabral, pedindo a criação de centros-dia. Só existem três hoje na rede estadual. A prefeitura tem seis espaços do mesmo tipo, que chama de centros de convivência e lazer.

— O melhor é que esse centro não desfaz o vínculo familiar — defende.

Muitos dos residentes do Cristo Redentor não têm esse vínculo, como Lellis Faria Selasco, de 99 anos. A idosa foi viver lá há mais de 15 anos, com um filho deficiente físico, que já morreu. Muito lúcida e recuperada do tombo que quebrou seu fêmur, Lellis já pensa na festa de 100 anos prometida para o ano que vem:

— Teve festa aos 99 e vai ter aos 100 anos também.

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10.08.2012 BBC Brasil

Orgasmo ajuda a prevenir doenças físicas e mentais, diz estudo

Ausência de prazer pode causar enfermidades físicas e transtornos psíquicos, indica estudo.

"Uma sinfonia do cérebro" ou "um show de fogos artificiais". Estas são alguns dos termos usados pelos cientistas para se referir à resposta do cérebro ao momento do orgasmo. Mas embora o prazer proporcionado por essa sensação seja de conhecimento geral, quais são os benefícios para a saúde?

Magdalena Salamanca, psicanalista especializada em sexo baseada na Espanha, disse à BBC que a ausência do prazer sexual pode provocar doenças e transtornos mentais.

"É importante porque o orgasmo é a satisfação de um dos instintos mais importantes do ser humano, que é o sexual", diz.

Ela destacou ainda que muitos dos problemas de cunho social ou profissional estão vinculados à insatisfação sexual. "Por exemplo, a ansiedade é um dos transtornos mais relacionados com a ausência do orgasmo".

Além disso, a psicóloga Ana Luna disse que "fisiologicamente, a descarga de muitas tensões que o ser humano acumula se produz por meio do orgasmo".

Atividade cerebral

Há alguns meses, cientistas da Universidade de Rutgers, no Estado americano de Nova Jersey, determinaram que o orgasmo ativa mais de 80 diferentes regiões do cérebro.

Utilizando imagens de ressonância magnética do cérebro de uma mulher de 54 anos enquanto tinha um orgasmo, os cientistas descobriram que no ato quase todo o cérebro se torna amarelo, o que indica que o órgão está praticamente todo ativo.

Os níveis de oxigênio no cérebro também refletem um espectro que vai desde o vermelho intenso até um amarelo claro, e isto tem um impacto em todo organismo.

Benefícios para a saúde

"Há outros benefícios porque todo esse sangue oxigenado que flui pelo corpo chega aos microssensores da pele e vai para todos os órgãos", diz a psicóloga Ana Luna.

Já Magdalena Salamanca destaca que a saúde física e psíquica estão muito vinculadas à satisfação sexual proporcionada pelo orgasmo, o que o estudo da Universidade Rutgers parece comprovar.

A pesquisa mostrou como a atividade cerebral iniciada pelo orgasmo se propaga por todo o sistema límbico, relacionado às emoções e à personalidade.

Por isso, psicólogos como Ana Luna acreditam que o orgasmo é uma parte essencial de uma personalidade sadia.

"Quando você não tem orgasmo toda essa energia fica represada", diz a estudiosa, acrescentando que muitas vezes a ausência do prazer sexual torna a pessoa irritadiça, triste, rabugenta e até mesmo com dificuldades para sorrir.

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07/07/2012 R7

Cocaína se alastra pelo País e apreensões já são registradas em quase toda fronteira

Quantidade da droga recolhida por autoridades federais aumentou 329% em dez anos

Gabriel Mestieri

As grandes apreensões de cocaína feitas por autoridades federais no País - que, no início da década passada, estavam concentradas nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul - passaram a ser registradas também no Paraná, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas. Agora, quase todos os Estados que estão na linha da fronteira seca do Brasil (limites terrestres) com seus vizinhos latino-americanos registram expressivas apreensões da droga. 

O aumento do número de Estados no mapa do tráfico de cocaína coincide com a explosão do total da droga apreendido, verificada nos últimos dez anos. De acordo com o mais recente balanço da Polícia Federal, enquanto em 2001 8,2 toneladas da droga foram apreendidas no País, em 2010 esse total pulou para 27 toneladas, um aumento de mais de três vezes, ou de 329%. As estatísticas das apreensões incluem cocaína pronta para consumo, crack e pasta base (quando a droga ainda não foi totalmente refinada). Em 2011, houve uma ligeira queda no volume apreendido, no total foram 24 toneladas.

São Paulo está no topo da lista dos Estados onde mais se apreende cocaína. A quantidade recolhida pela PF cresceu de 1,7 tonelada, em 2001, para 8,8 toneladas em 2010. No total, foram 42 toneladas em dez anos. Já o Amazonas, ao lado dos outros Estados fronteiriços, ganhou relevância: no início da década passada, as apreensões ali eram de cerca de 400 kg ao ano; em 2010, foram quase duas toneladas recolhidas. De 2001 a 2011, foram 16,3 toneladas de cocaína apreendidas no Estado.

Os Estados do Mato Grosso (que pulou de 1,3 tonelada apreendida em 2001 para 4,9 toneladas em 2011), Paraná (de 140 kg em 2001 para 1,8 tonelada em 2011), Rondônia (de 215 kg em 2001 para 1,4 tonelada em 2010) e Acre (374 kg em 2001 contra uma tonelada em 2009) também entraram com força na rota do tráfico. Mato Grosso do Sul, que já era relevante no início da década (com 1,4 tonelada recolhida em 2001), manteve a o segundo lugar no ranking de apreensão (3,8 toneladas em 2011). Em dez anos, foram 22 toneladas. 

Rotas flexíveis

Para especialistas em narcotráfico ouvidos pelo R7, o aparecimento de outros Estados no topo do ranking de apreensões indica que os traficantes estão diversificando as rotas pelas quais o entorpecente é transportado. Os “fluxos da droga são flexíveis”, explica Thiago Rodrigues, professor no Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense) e autor do livro "Narcotráfico, uma guerra na guerra". 

— Se, tradicionalmente, a entrada principal era no Mato Grosso do Sul e houve concentração da repressão ali, novas rotas são experimentadas. A tendência é que se encontrem outras passagens. O negócio é muito lucrativo, ele vale a pena, ele paga o risco de se encontrar novas entradas. 

O ex-secretário de Políticas Sobre Drogas e ex-secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay, afastado do governo Dilma Rousseff após defender penas alternativas para pequenos traficantes, diz que as rotas se expandem para o sul do País e para “os lados da Venezuela”. 

— A produção de folha de coca continua concentrada nos Andes. Para o mundo inteiro, sai de lá. Agora, as rotas têm variado. Sem dúvida, você tem uma dispersão das entradas pelo Brasil. 

Os especialistas concordam, também, que houve aumento no consumo da droga no Brasil, puxado, segundo Abramovay, pelo aumento do poder aquisitivo da população. 

— Temos um período no qual a economia brasileira aumentou de maneira exponencial, não só a economia como o número de consumidores. E, quando aumenta o consumo, aumenta de tudo. De roupa, de banana, de carro, de álcool, de café e de drogas ilícitas também.

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03.08.2012 O Globo

Pesquisa revela que mercado ainda percebe discriminação sexual na contratação

Segundo levantamento, 54% dos representantes de empresas acreditam que existe preconceito contra homossexuais na hora de preencher uma vaga

AMANDA MOURA

RIO - Pesquisa realizada pela Trabalhando.com Brasil indica que ainda existe preconceito na hora de contratar um homossexual. Dos 400 entrevistados — homossexuais ou não —, 54% acreditam que o preconceito existe, apesar de não ser assumido; 22% dizem que a discriminação depende do tipo de área e vaga desejada e apenas 3% pensam que esse problema não existe mais. Participaram, anonimamente, representantes de 30 empresas, de médio e grande portes.

— Noto que profissionais homossexuais são, sim, contratados. Porém, dificilmente alcançam cargos de diretoria. Em áreas e empresas onde há mais competição e, por consequência, maiores salários, essas pessoas sofrem ainda mais para alcançar um patamar elevado — afirma Eliana Dutra, consultora de carreiras e diretora da Pró-Fit, empresa de coaching e treinamento profissional.

Renato Grinberg, diretor geral da Trabalhando.com Brasil, defende veementemente que a orientação sexual do candidato não pode ser levada em conta no momento da entrevista, bem como outros aspectos de sua intimidade.

— Em países como os Estados Unidos, por exemplo, fazer qualquer tipo de pergunta que não seja de cunho profissional no momento da entrevista, como perguntar a idade, o estado civil e se a pessoa tem filhos, é proibido por lei. O que é de fato relevante na contratação são suas competências, não o que ele faz nas horas vagas ou com quem se relaciona — explica Grinberg.

Julyana Felícia, gerente de RH da MegaMatte, ressalta que a lei federal brasileira também trata do assunto:

— A nossa legislação é clara quanto a proibição de diferença de salário, exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Apesar disso, o assunto ainda é um tabu no mundo corporativo e a contratação do homossexual pode ser influenciada pelo perfil que a empresa busca. Em algumas corporações com foco em atendimento ao público, noto maior quantidade de colaboradores homossexuais, por serem geralmente vistos como muito simpáticos e atenciosos.

O levantamento mostra também que 21% dos consultados têm notado que, com o passar dos anos, o preconceito vem diminuindo. Ylana Miller, sócia-diretora da Yluminarh e professora do Ibmec, acredita que essa regressão vem acontecendo, sim, mas lentamente.

— Ainda há muitos sistemas organizacionais onde o preconceito é velado e o discurso é bem diferente da ação. Divulgam crenças e valores não preconceituosos, mas na prática não é o que vemos, tanto em relação a orientação sexual, como a religião e ao nível socioeconômico — diz Ylana.

Este ano, pela primeira vez, todas as corporações listadas no ranking das 100 melhores empresas da Fortune possuem políticas contra a discriminação, o que inclui a orientação sexual. “Não é surpreendente para mim que os lugares que são classificados como os melhores para trabalhar sejam também os que respeitam e valorizam os seus funcionários. A evolução é claramente no sentido da igualdade no local de trabalho", disse Michael Cole-Schwartz, gerente de comunicações da “Human Rights Campaign”, uma organização que defende lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros americanos, em entrevista para à CNN Money.

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13/05/2012 TECHTUDO

Internet supera TV e jornal como mídia mais consumida no Brasil, diz estudo

Um estudo inédito realizado pelo IAB Brasil revela que, para o brasileiro, a Internet já é o meio de comunicação mais importante. De acordo com a pesquisa, um em cada três brasileiros consome pelo menos duas horas de Internet por dia e navega em sites por pelo menos quatro aparelhos diferentes. 

Comparada ao rádio, à TV e ao jornal, a Internet já é a mídia mais consumida, não só em casa, como no trabalho, na escola, em restaurantes, shoppings e reuniões presenciais. Dentre os quase 40% que surfam pelo menos duas horas por dia, somente 25% conseguem gastar o mesmo tempo com a TV. Essa, por sinal, é o meio menos usado entre jovens de 15 a 24 anos. 

De maneira geral, mulheres consomem mais mídia do que homens.

O público feminino passou o masculino no quesito preferência e consumo de atividades de mídia. 84% das internautas usa a Internet várias vezes ao dia e 65% assiste TV frequentemente enquanto navega na web.  

Em casa, a Internet é a mais utilizadas das mídias em todos os períodos do dia: 69% acessam pela manhã, 78% também acessam à tarde e 73% conectam à noite. Apesar do cada vez maior acesso a smartphones e tablets, desktops (77%) e laptops (59%) ainda são as formas mais usadas para acessar a Internet. 

O consumo de mídia em mais de um dispositivo é uma tendência. De acordo com a pesquisa, 66% da audiência online já acessa a Internet por mais de dois aparelhos diferentes e 25% dos adultos entre 25 e 34 anos acessa através de quatro ou mais dispositivos. 

O uso do computador em paralelo com outras mídias também é maior. 61% usa um desktop ou laptop para acessar a Internet enquanto assiste à TV. Maioria de 65% são mulheres. 

 Consumo Semanal de Mídia (Foto: IAB Brasil)

De acordo com a pesquisa, o público online no Brasil é aberto e receptivo à propaganda digital. 36% acha que anúncios na web incomodam menos e são mais sinceros que em outros canais. 44%, no entanto, acredita que anúncios de TV ainda são mais marcantes que em outras mídias.

O estudo apontou ainda que as redes sociais estão mais presentes nas classes sociais com menos poder aquisitivo e que um terço das pessoas prefere navegar mais do que qualquer outra atividade. Surpreendentemente, esse número inclui também adultos com mais de 55 anos.

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UOL 07.06.2012

Uma em cada cinco crianças na Europa sofre abuso sexual, diz ONU

Camilo Malheiros Freire

Rádio ONU, em Nova York

Cerca de 20% das crianças europeias sofrem com abuso sexual, segundo a ONU. Em cada quatro crianças, três são vítimas de pessoas próximas, pais e familiares.

A afirmação foi dada à Rádio ONU pela representante especial do Secretário-Geral para Violência contra Crianças, Marta Santos Pais. Ela falou um dia após comparecer à apresentação do primeiro relatório sobre pornografia infantil, pela relatora especial da Holanda.

Proteção

"Não é uma questão só de apoiar, no momento, quem é vítima. Mas prevenir a repetição de situações futuras que vão multiplicar-se em número e no seu impacto em muitas outras crianças. É esse o efeito que queremos prevenir com este investimento e com a sensibilização que estamos promovendo ao falar do relatório que acaba de ser lançado, que é um relatório extremamente importante, extremamente rico, mas que sobretudo nos dá um instrumento fundamental para alertar muito mais pessoas em todos os países do mundo."

Santos Pais sublinhou a importância da educação, e da disponibilização de ferramentas de proteção acessíveis a todos incluindo às próprias vítimas.

A representante especial acrescentou que, embora a tecnologia tenha facilitado a disseminação de imagens pornográficas de menores, a investigação e pesquisa na área poderiam levar a melhor controle e proteção das vítimas.

Brasil

A representante falou da questão no Brasil, e dos instrumentos necessários para a proteção infantil.

"O Brasil teve um papel de liderança ao organizar, em 2008, o terceiro Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Portanto, existem importantes instrumentos que, obviamente, agora temos que aplicar, que desenvolver, temos que dar a acontecer para que possam ser um instrumento no cotidiano de todas as pessoas."

Marta Santos Pais concluiu afirmando que com "dispositivos eficientes e amparo adequado às vitimas", é possível mudar o quadro atual, e prover aos menores uma vida adulta saudável.

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Rede Brasil Atual 14/06/2012

Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil, aponta relatório da ONU

Daniella Jinkings

Condições desumanas em presídio brasileiro é problema de toda a sociedade, mas poucos querem participar da solução / ©Marlene Bergamo

Brasília – O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.

Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.

No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.

Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios. “A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros”, diz o relatório.

O SPT também criticou a falta de acesso de presos à Justiça. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o SPT descobriu que a assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que dela necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomitê é que os juízes evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.

Além de mostrar problemas no sistema carcerário, o SPT faz diversas recomendações ao país para melhorar as condições de vida dos presos. Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações como essas são feitas ao Brasil. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas.”

O Brasil tem até 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está trabalhando na resposta que será enviada à ONU. “O que temos visto é que os ministérios já têm se articulado. É algo que já vem sendo construído há algum tempo.”

Ela destacou ainda o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que tem como meta acabar com o problema da falta de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. Será investido um montante de R$ 1,1 bilhão.

“É horrível falar de um plano que aumenta vagas, mas ele não está isolado. Há ações de outras pastas que tratam dessa questão do sistema prisional em si. Tanto os relatórios nacionais quanto os internacionais vão possibilitar um diagnóstico. Para a criação de políticas públicas, a gente precisa ter dados e diagnósticos para fazer essa discussão”, disse Ana Paula à Agência Brasil.

Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A superlotação dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário. O país tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos.

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Superinteressante 07.2010

Nação Rivotril

O Brasil é o maior consumidor de Rivotril do mundo. Saiba como um calmante tarja preta tem sido usado para aplacar os sentimentos ruins de jovens, trabalhadores e donas de casa

Bruno Versolato

Todo mundo tem um refúgio a que costuma recorrer para aliviar o peso dos problemas. Pode ser um lugar tranquilo, talvez a praia. O pensamento em uma pessoa querida. Uma extravagância, como compras ou aquele prato proibido pelo médico. 

Ou pode ser o armarinho de remédios de casa.

Na farmácia não se encontra produto descrito como "paz em drágeas" ou "xarope de paz". Mas muita gente acha que é isso o que deveria dizer o rótulo do Rivotril, um ansiolítico (ou, popularmente, um calmante). Rivotril é prescrito por psiquiatras a pacientes em crise de ansiedade - nos casos em que o sofrimento tenha causa bem definida. Mas tem sido usado pelos brasileiros como elixir contra as pressões banais do dia a dia: insônia, prazos, conflitos em relacionamentos. Um arqui-inimigo dos dilemas do mundo moderno. 

Tanto que o Brasil é o maior consumidor do mundo em volume de clonazepam, o princípio ativo do remédio. Serão 2,1 toneladas em 2010, o que coloca o Rivotril no topo das paradas farmacêuticas daqui. É o 2º remédio mais vendido no país, à frente de nomes como Hipoglós e Buscopan Composto - em 2004, era o 4º da lista. Só perde agora para o Microvlar, anticoncepcional com consumo atrelado à distribuição pelo governo via Sistema Único de Saúde (SUS). 

E olhe que o Rivotril é um remédio tarja preta. Só pode ser comprado na farmácia com a receita do médico em mãos. "A maior parte das vendas desse medicamento acontece via prescrição. Mas muitos conseguem o remédio com receita em nome de outros pacientes ou até pela internet", afirma Elisardo Carlini, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Unifesp. Em alguns casos, até há a prescrição - mas de um médico não especialista, segundo Alexandre Saadeh, professor do Instituto de Psiquiatria da USP. "Ginecologistas costumam prescrever Rivotril para pacientes que sofrem fortes crises de TPM", diz. Até porque poucos brasileiros vão ao psiquiatra, de acordo com a Roche, laboratório responsável pelo Rivotril. "Grande parte dos brasileiros tem dificuldade de acesso a psiquiatras, e isso está relacionado à prescrição do Rivotril por médicos não especialistas", afirma Maurício Lima, diretor-médico da Roche.

Foi assim, por via não ortodoxa, que a popularidade do Rivotril cresceu. Não é difícil ouvir donas de casa recomendando o remédio a uma amiga que tem tido problemas para dormir. "Quem nunca ouviu que uma tia ou uma vizinha toma Rivotril há 20 anos e só dorme com isso?", pergunta o professor de psiquiatria do curso de medicina da PUC de São Paulo, Carlos Hubner. Ou achar relatos do tipo "Rivotril é meu melhor amigo" no Orkut e no Facebook. Nessas histórias, o Rivotril aparece sempre como um freio para sentimentos como medo, rejeição, angústia, tristeza e ansiedade. "Houve Big Brother em que eu estava com muita ansiedade e usava Rivotril para entrar no ar", disse Pedro Bial em entrevista à revista Playboy. O remédio tem sido usado até para cortar o efeito de outras drogas, segundo o psiquiatra André Gustavo Silva Costa, especialista em tratamento de dependentes químicos. "Jovens têm tomado o Rivotril para cortar o efeito de drogas como cocaína. Eles querem dormir bem para conseguir trabalhar no dia seguinte", diz. 

O que é que o Rivotril tem?

Mas que mágica é essa? Quando somos pressionados, algumas áreas do cérebro passam a trabalhar mais. Vem a ansiedade. O Rivotril age estimulando justamente os mecanismos que equilibram esse estado de tensão - inibindo o que estava funcionando demais. A pessoa passa a responder menos aos estímulos externos. Fica tranquila. Ainda que o bicho esteja pegando no trabalho, o casamento indo de mal a pior e as contas se acumulando na porta. É essa sensação de paz que atrai tanta gente. Afinal, a ansiedade traz muito incômodo: suor, calafrios, insônia, taquicardia... "Muitas vezes o sofrimento se torna insuportável. O remédio é valioso quando o paciente piora", diz Silva Costa. Para a carioca Bruna Paixão, de 32 anos, funcionou. "Um dia tomei uma bronca do meu chefe e fiquei péssima. Só pensava nisso. Aí resolvi tomar Rivotril para dormir. Tinha uma caixa em casa, dada por um amigo médico. Assisti um pouco de TV, conversei com um amigo no telefone e fui ficando bem", diz. 

Justamente por trazer essa calma toda, o Rivotril não é recomendado a qualquer um. Seu consumo por profissionais que têm de se manter ágeis e em estado de alerta - como pilotos de avião e operadores de máquinas, por exemplo - é desaconselhado por médicos. "O Rivotril dá a falsa impressão de que a pessoa produz mais, mas a verdade é que o remédio só deixa mais calmo", diz José Carlos Galduroz, psiquiatra da Unifesp.

Não é só com o Rivotril que isso acontece. Os calmantes da família dele - os chamados benzodiazepínicos - têm o mesmo papel. São remédios como Lexotan, Diazepam e Lorax. Em parte, o Rivotril ficou famoso ao pegar carona na onda dos "benzo". Eles surgiram na década de 1950, e logo viraram os substitutos para os barbitúricos, como o Gardenal. Os barbitúricos têm indicação semelhante à dos benzo. Mas são mais perigosos: a linha entre a dosagem indicada para o tratamento e aquela considerada tóxica é muito tênue. A mais famosa vítima dos excessos de barbitúricos foi Marylin Monroe (embora haja dúvidas sobre o envenenamento acidental da atriz). Quando surgiram os benzodiazepínicos, o mundo achou um combate mais seguro à ansiedade. "Uma overdose de remédios como o Rivotril é praticamente impossível", diz Saadeh, da USP. 

É verdade, o Rivotril tem berço, vem de uma família benquista pelos médicos. Isso já garante uma popularidade. Mas ele tem uma vantagem extra em relação aos parentes. Seu tempo de ação é de, em média, 18 horas no organismo, entre o início do relaxamento, o pico do efeito e a saída do corpo. É o que os médicos chamam de meia-vida. "A meia-vida do Rivotril é uma das mais confortáveis para o paciente, porque fica no meio-termo em relação aos outros remédios para a ansiedade e facilita a adaptação", diz Saadeh. Na prática, esse meio-termo significa que o efeito do Rivotril não termina nem cedo demais - o que poderia fazer o paciente acordar de uma noite de sono já ansioso - nem tarde demais - o que não prolonga a sedação por um período maior que o desejado.

No Brasil, o Rivotril tem ainda outra vantagem importante. Repare: somos os maiores consumidores mundiais do remédio, mas estamos apenas na 51ª colocação na lista global de consumo de benzodiazepínicos. Ou seja: o mundo consome muitos benzo, nós consumimos muito Rivotril. Por quê? Por causa do preço. Uma caixa de Rivotril com 30 comprimidos (considerando a versão de 0,5 miligrama) custa em torno de R$ 8. O principal concorrente, o Frontal, da Pfizer, custa cerca de R$ 29.

Tudo isso faz o pessoal se esquecer da tarja preta do remédio. Mas ela está lá por um motivo, é claro. E esse motivo é o risco de dependência. 

O risco é o mesmo visto em outros benzodiazepínicos. São dois, aliás. O de dependência química e o de dependência psicológica. Na química, o processo é parecido com o gerado por drogas como álcool e cocaína. O uso prolongado torna o cérebro dependente daquela substância para funcionar corretamente. A outra dependência é a psicológica. A pessoa até para de tomar o remédio, mas mantém uma caixa sempre no bolso como precaução. "Cerca de 80% das pessoas que usam benzodiazepínicos ficam dependentes em 2 ou 3 meses de uso", diz Anthony Wong, diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas, de São Paulo. "E a maioria tem síndrome de abstinência se o remédio for tirado de uma hora para outra."

Em casos mais graves, a abstinência pode levar o paciente a uma internação. A pessoa pode ver, ouvir e sentir coisas que não existem, apresentar delírios (como ser perseguida por extraterrestres), agitação, depressão, apatia, entre outros sintomas. E para cortar a dependência? "O paciente precisa querer parar. Há drogas que tratam os sintomas da abstinência em no máximo 4 semanas", afirma Carlo Hubner, da PUC. Livrar-se do Rivotril é duro porque é preciso enfrentar todos os fantasmas de que o paciente queria se livrar quando buscou o remédio. Afinal, o remédio só esconde os problemas. Eles continuarão lá, à espera de solução. O verdadeiro adeus é o momento em que se aprende a lidar com a ansiedade. Sozinho. Ou talvez com uma passadinha rápida na praia. Pensando no namorado. Ou com a ajuda daquela lasanha (bem gorda).

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Jornal Sul21 12.06.2012

Drogas e sexo: principais formas de trabalho infantil no Brasil

Rachel Duarte

Apesar de básico, o conceito de que ‘lugar de criança é na escola’ ainda está longe de ser realidade em muitas regiões do mundo. De acordo com as estimativas globais mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e mais da metade estão envolvidas com as piores formas de exploração. Além de violar os direitos fundamentais ao desenvolvimento e ao ensino, o trabalho infantil expõe crianças a maus tratos físicos, psicológicos e morais que podem causar-lhes danos para o resto de suas vidas. Porém, o principal vilão das crianças e adolescentes no Brasil, segue sendo o tráfico de drogas.

Os dados oficiais e atuais do trabalho infantil no Brasil serão lançados em ato solene no Ministério da Justiça nesta terça-feira, 11, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Mas, com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), estima-se que 4,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, foram submetidas a alguma forma de exploração que as obrigaram ao trabalho infantil. Ao invés de estarem na escola adquirindo conhecimentos e habilidades que iniciem uma formação para o futuro exercício da cidadania e ingresso no mercado de trabalho, eles estão nas sinaleiras, fazendas, lixões, ou em outras frentes que garantam alguma renda para as famílias mais pobres do Brasil.

O escritório da OIT no Brasil desenvolve fiscalizações, programas de acompanhamento nos estados e relatórios sobre o trabalho infantil. Segundo a oficial de projetos da OIT Cíntia Ramos, “as regiões Norte e Nordeste, em consequência da situação de extrema pobreza, são aquelas em que mais as famílias subjugam os filhos ao trabalho desde crianças. Já na região Sul, devido à produção agrícola forte, os casos estão relacionados ao meio rural e têm respaldo na cultura local”.

A necessidade do lucro com a economia da mão-de-obra na agricultura, principalmente na produção do fumo gaúcho, acaba tornando natural o trabalho infantil na região. “Nestes casos, são regiões e estados que têm boas taxas de escolarização e índices de desenvolvimento humano mais elevados, em que não faltam o acesso à escola, mas que, mesmo assim, se opta por manter as crianças trabalhando”, diz Cíntia. “Elas poderiam estar frequentando a escola ou, no mínimo, deveriam dividir os turnos com a escola para trabalhar. Isto deve ser feito na idade adequada, não violando a fase infantil”, defende.

Conforme decreto presidencial de 2008, no Brasil, fica proibido o trabalho a menores de 18 anos nas atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). São classificadas como tal, quaisquer atividades análogas à escravidão, tráfico de drogas, exploração sexual, conflitos armados, entre outras atividades ilícitas. Embora asseguradas pela lei, crianças e adolescentes seguem engrossando as estatísticas deficientes na constatação da realidade e divulgadas próximos as datas comemorativas.

Trabalho infantil no Brasil = Exploração sexual comercial e tráfico de drogas

Conforme a delegada do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Eliete Mathias, as duas principais frentes de atuação do trabalho policial é combater a exploração sexual comercial e o tráfico de drogas na infância e adolescência. “São as principais práticas no RS. Não condenamos as crianças e adolescentes por isso, obviamente. Sabemos que eles estão nesta condição porque falhamos enquanto estado”, reconhece.

Segundo ela, em 2011 a Polícia Civil gaúcha registrou 1,304 mil ocorrências envolvendo crianças e jovens. “Os que cometem crimes vão para o juizado da Infância e podem ser encaminhados ao cumprimento de medida socioeducativa. Os menores são encaminhados para a rede de assistência social”, explica.

Com 10 anos de atuação no DECA, a delegada diz que, mesmo que houvesse um mapeamento preciso dos casos, a questão não é geográfica. “A cultura da sociedade influencia. Não há delimitação. Não é algo que ocorra só nas regiões de fronteira. Existem pontos de exploração sexual de menores em Porto Alegre. A incidência é maior ou menor conforme a capacidade de resposta dos municípios para lidar com o problema”, afirma. Ela defende que as políticas públicas para denunciar e coibir a exploração sexual, que atingem mais as meninas, têm mais êxito do que o combate ao tráfico.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, a melhor aposta para enfrentar o problema é a prevenção e com ações de alcance na família. “A erradicação do trabalho infantil é muito difícil porque sua raiz é cultural e fundada no interesse dos adultos, já que nenhuma criança vai para o trabalho por conta própria. Por isso, é tão importante a atuação das instituições de forma integrada, para que se faça um cerco aos empregadores e às famílias”, explicou Maria Regina.

“Sabemos que temos crianças fazendo programa por cinco reais ou uma pedra de crack”, afirma secretário gaúcho

Para articular a rede de assistência social que pode intervir e localizar os casos de trabalho infantil no Rio Grande do Sul, o governo gaúcho desenvolve sistematicamente, desde 2011, a formação de agentes nos municípios. “O foco do nosso trabalho está no combate à exploração sexual comercial de crianças. Sabemos que temos crianças com nove anos nas casas noturnas ou nas estradas fazendo programa por cinco reais ou por uma pedra de crack”, reconhece o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira.

O trabalho do governo gaúcho está centrado no Programa de Ações Integradas para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no âmbito do Mercosul, desenvolvido nas cidades de fronteira com países vizinhos. Há ainda uma parceria com a iniciativa privada e governo federal para formação e acompanhamento de 100 meninas. “É uma bolsa formação que ao final de um ano, a menina tem a garantia de emprego”, falou sobre a iniciativa.

Porém, as ações são indicadas para as jovens a partir de 14 anos, idade em que é possível o trabalho em funções administrativas asseguradas de direitos à saúde e segurança. “Nas regiões periféricas de Porto Alegre estamos inaugurando Casas da Juventude, para oferecer atividades culturais e esportivas como alternativa ao crime para os jovens”, explica Fabiano Pereira.

Apesar de não ser um formato muito inovador, as campanhas publicitárias são boas aliadas no enfrentamento do tema, acredita a representante da OIT no Brasil, Cíntia Ramos. “Os casos de trabalho ilícito ou trabalho doméstico, que são mais difíceis de serem detectados por acontecerem dentro das casas das famílias ou de terceiros, podem ser denunciados ao estado. Para isso, as pessoas devem ser informadas”, afirma.

Orientar para denunciar

Para ajudar na orientação sobre quais práticas configuram como exploração ou trabalho infantil, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS lançou a campanha estadual “Vamos acabar com o trabalho infantil”. O Fórum integra mais de 200 entidades, entre elas o Ministério Público Estadual e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

De acordo com a coordenadora do Fórum, Eridan Magalhães, a iniciativa visa estimular que servidores e a população em geral possam contribuir com a erradicação do trabalho infantil que atinge pelo menos 60 mil crianças, entre nove e 14 anos, no RS. “Vamos divulgar a campanha na Esquina Democrática nesta terça-feira pela manhã e seguiremos para a Assembleia Legislativa do RS onde vamos acompanhar a votação do Projeto de Lei 76/2012 que institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio Grande do Sul”, disse sobre proposta do deputado estadual Miki Breier (PSB).

Somente em 2012, foram feitas 160 operações no RS, com o flagrante de aproximadamente 100 crianças trabalhando. Além disso, 12 mil fiscalizações gerais foram realizadas, em que também é vistoriada a presença de adolescentes trabalhando em locais insalubres e inseguros. As principais atividades que empregam crianças ainda são a lavoura de fumo, o comércio ambulante de bebidas alcoólicas e outros produtos no Litoral Norte, a colheita da maçã e da batata na Serra Gaúcha e o trabalho doméstico. Para os adolescentes, o maior problema é a cadeia coureiro-calçadista, em que adolescentes ainda sofrem com a manipulação de produtos tóxicos e sem equipamentos de segurança.

Ao longo da semana, mais de 40 municípios farão atividades alusivas ao dia de combate ao trabalho infantil.

Para auxiliar a atuação do Fórum, os cidadãos podem denunciar o trabalho infantil pelo telefone 51-3213-2800, ou pelo e-mail roberto.guimaraes@mte.gov.br.

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JN 28/05/2012

Ibope: drogas são mais preocupantes que desemprego no país

Pesquisa, realizada em 26 cidades com mais de 300 mil habitantes, conclui que tema vai ser levado em conta pelos eleitores na hora de escolher prefeito, em outubro.

Fábio Turci

(clique na imagem e veja a reportagem)

No Brasil de hoje, quando se pergunta a um cidadão quais são as maiores preocupações dele, as drogas têm aparecido com frequência crescente. Uma pesquisa concluiu que esse tema vai ser levado em conta pelos eleitores na hora de escolher o prefeito, em outubro.

O crack escancarou o problema da dependência química em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza. Ninguém mais pode dizer que as drogas estão longe.

“A gente como pai está sempre pensando nisso. É um medo”, diz um homem.

O problema das drogas já não diz respeito só às famílias que têm dependentes químicos. A população em geral está preocupada. Tanto que o assunto já começa a aparecer entre as prioridades do eleitor brasileiro.

Em 26 cidades com mais de 300 mil habitantes, o Ibope perguntou qual tema o eleitor mais levará em conta na hora de escolher o candidato a prefeito, em 2012. 37% responderam saúde, 16% segurança, 11% educação e as drogas apareceram logo atrás, com 9%. Ultrapassou, com folga, uma velha preocupação do brasileiro: o emprego, com 4%.

A integrante da Associação Parceria contra as Drogas, Marylin Tatton, confirma: cada vez mais famílias telefonam pedindo ajuda. “As pessoas têm ligado para saber o que fazer, como fazer para que seus filhos não usem drogas e, principalmente, tem aumentado muito as ligações de pessoas que já estão com problema em casa”.

O Ibope também perguntou quais as três áreas mais problemáticas nas cidades. A saúde foi citada por 61% das pessoas, a segurança por 46% e as drogas por 40%, bem à frente da educação, do transporte coletivo e do trânsito.

“A droga diretamente atinge alguém da família ou próximo do circulo do cidadão, mas indiretamente ela alimenta um ciclo de violência, um ciclo de insegurança que de alguma maneira traz alguma consequência para todas as pessoas. O candidato tem que ter clareza que o eleitor está preocupado e vai cobrar dele uma atitude muito firme com relação a essa questão”, aponta o diretor de negócios do Ibope, Hélio Gastaldi.

“Eles têm que se empenhar mais que todo mundo. Se cada um fizer a sua parte fica mais fácil”, afirma uma mulher.

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Band News 05.04.2012

ONU condena decisão do STJ sobre estupro.

O STJ decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.

O ACNUDH (Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) deplorou a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) do Brasil que inocentou um acusado de estuprar três meninas de 12 anos de idade. O Tribunal argumentou que as crianças já se dedicavam à prática de atividades sexuais.

“É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos”, disse Amerigo Incalcaterra, Representante Regional do ACNUDH para a América do Sul. “A decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero”, acrescentou.

Incalcaterra notou que a decisão do STJ contradiz vários tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, incluindo a CDC (Convenção sobre os Direitos da Criança), o PIDCP (Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos) e a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher). Ele enfatizou que “todos os tribunais têm a obrigação jurídica de interpretar e aplicar esses tratados de direitos humanos.”

O Representante Regional ecoou a preocupação da representação do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil sobre esta decisão, que põe em risco os progressos já realizados pelo País sobre o respeito aos direitos de crianças e adolescentes.

Incalcaterra pediu às autoridades nacionais, incluindo o Poder Judiciário, que priorizem os interesses superiores da criança na tomada de decisões e lembrou a obrigação dos Estados de protegerem as crianças de todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual.

As diretrizes internacionais de direitos humanos estabelecem claramente que a vida sexual de uma mulher não deve ser levada em consideração em julgamentos sobre seus direitos e proteções legais, incluindo a proteção contra o estupro. Além disso, de acordo com a jurisprudência internacional, os casos de abuso sexual não devem considerar a vida sexual da vítima para determinar a existência de um ataque, pois essa interpretação constitui uma discriminação baseada em gênero.

Incalcaterra elogiou as declarações da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, nas quais a Ministra Maria do Rosário disse que os direitos das crianças jamais podem ser relativizados; ela também criticou a decisão do STJ por significar impunidade para crimes dessa gravidade. O Representante Regional ofereceu ao Judiciário a assistência e cooperação do seu Escritório sobre as normas internacionais de direitos humanos.
            A decisão

No último mês, a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.
O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
A decisão do STJ é uma reafirmação do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. "Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”.

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Salvo-conduto à exploração de menores      

Martha Rocha

Rio -  Dada a relevância do tema, o Direito Penal Brasileiro promoveu, em 2009, ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal que tratavam dos crimes sexuais. Preocupou-se a lei em criar uma tutela diferenciada, quando as vítimas forem crianças e adolescentes menores de 14 anos, ou se tratar de pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento para a prática do ato, ou, por qualquer motivo, não possa defender-se.

Assim, a simples prática de qualquer ato libidinoso com tais pessoas – por exemplo, crianças e adolescentes menores de 14 anos – configura crime, não mais havendo que se falar em presunção de violência. Logo, para a lei o crime se caracteriza, sendo irrelevante a existência ou não do consentimento da vítima.
Apesar das importantes alterações trazidas pela Nova Lei dos Crimes Sexuais, a sociedade brasileira – real detentora da vontade da lei – é surpreendida com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolve réu acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos, sob a alegação de que “as crianças já se dedicavam a prática de atividades sexuais desde longa data”.

Talvez fosse importante lembrar ao STJ que um dos temas mais constrangedores ao Brasil, não apenas à própria sociedade brasileira, como no âmbito internacional, é a existência da prostituição infantil.

Nestas crianças, além de destruídos os sonhos infantis, se vê desconsiderados os direitos e a necessidade da proteção à infância. Sem medo de errar, podemos dizer que este é o universo de meninas pobres, moradoras das regiões periféricas e precárias ao redor dos grandes centros que ocupam as ruas para se oferecerem como mercadoria barata no mercado do sexo. Essas, com certeza, foram as meninas que, uma vez mais, foram vitimizadas na decisão do STJ.

Além de não atender aos ditames legais previstos na Lei 12.015, para a qual não há que se falar em consentimento por parte das vítimas menores de 14 anos de idade, a decisão do STJ concedeu um “salvo-conduto à exploração sexual”, como bem disse o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Logo, se faz hora para lembrar que cabe ao estado e aos poderes instituídos zelar pelo bem-estar da criança e do adolescente, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade social, que é promovida não apenas pela ausência de recursos, mas também pela naturalidade com que se descriminalizam as condutas praticadas contra meninas que são vistas como meros objetos.

Para tanto, é preciso que todos e todas, inclusive os instituídos do poder da lei, reflitam sobre o papel a ser desenvolvido no enfrentamento da violência contra a criança e adolescente.

Martha Rocha é chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

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Estado de São Paulo 01.04.2012

Não há meninas prostitutas.

Débora Diniz

Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude na própria pele. 

A tese de que o Direito precisa se “adequar às mudanças sociais” foi a sustentada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura para inocentar um homem adulto que violentou sexualmente três meninas de 12 anos. Não haveria absolutos no direito penal, defendeu a ministra, pois os crimes dependem da “realidade” das vítimas e dos agressores. Foram as mudanças sociais que converteram as meninas em prostitutas ou, nas palavras da ministra Maria Thereza, “as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”. 

“Já estavam longe” foi um recurso discursivo que atenuou o sentido imperativo do julgamento moral da ministra sobre as meninas. Uma forma clara de traduzir seu pronunciamento sobre o caso é ignorar a atenuante e reler os adjetivos por seus antônimos. “As meninas eram culpadas, maliciosas, conscientes e informadas a respeito do sexo”, por isso não houve crime de estupro. Para haver crime de estupro, segundo a tese da ministra, é preciso desnudar a moral das vítimas, mesmo que elas sejam meninas pré-púberes de 12 anos. O passado das meninas - cabuladoras de aulas, segundo o relato da mãe de uma delas, e iniciadas na exploração sexual - foi o suficiente para que elas fossem descritas como prostitutas. Apresentá-las como prostitutas foi o arremate argumentativo da ministra: não houve crime contra a liberdade sexual, uma vez que o sexo teria sido consentido. O agressor foi, portanto, inocentado. 

Descrever meninas de 12 anos como prostitutas é linguisticamente vulgar pela contradição que acompanha os dois substantivos. Não há meninas prostitutas. Nem meninas nem prostitutas são adjetivos que descrevem as mulheres. São estados e posições sociais que demarcam histórias, direitos, violações e proteções. Uma mulher adulta pode escolher se prostituir; uma menina, jamais. Sei que há comércio sexual com meninas ainda mais jovens do que as três do caso - por isso, minha recusa não é sociológica, mas ética e jurídica. O que ocorria na praça onde as meninas trocavam a escola pelo comércio do sexo não era prostituição, mas abuso sexual infantil. O estupro de vulneráveis descreve um crime de violação à dignidade individual posterior àquele que as retirou da casa e da escola para o comércio do sexo. O abuso sexual é o fim da linha de uma ordem social que ignora os direitos e as proteções devidas às meninas.

Meninas de 12 anos não são corpos desencarnados de suas histórias. As práticas sexuais a que se submeteram jamais poderiam ter sido descritas como escolhas autônomas - o bem jurídico tutelado não é a virgindade, mas a igualdade entre os sexos e a proteção da infância. Uma menina de 12 anos explorada sexualmente em uma praça, que cabula aulas para vender sua inocência e ingenuidade, aponta para uma realidade perversa que nos atravessa a existência. As razões que as conduziram a esse regime de abandono da vida, de invisibilidade existencial em uma praça, denunciam violações estruturais de seus direitos. A mesma mãe que contou sobre a troca da escola pela praça disse que as meninas o faziam em busca de dinheiro. Eram meninas pobres e homens com poder - não havia dois seres autônomos exercendo sua liberdade sexual, como falsamente pressupôs a ministra.

O encontro se deu entre meninas que vendiam sua juventude e inocência e homens que compravam um perverso prazer. Sem atenuantes, eram meninas exploradas sexualmente em troca de dinheiro.

Qualquer ordem política elege seus absolutos éticos. Um deles é que crianças não são seres plenamente autônomos para decidir sobre práticas que ameacem sua integridade. Por isso, o princípio ético absoluto de nosso dever de proteção às crianças. Meninas de 12 anos, com ou sem história prévia de violação sexual, são crianças. Jamais poderiam ser descritas como “garotas que já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Essa informação torna o cenário ainda mais perverso: a violação sexual não foi um instante, mas uma permanência desde muito cedo na infância. Proteger a integridade das meninas é um imperativo ético a que não queremos renunciar em nome do relativismo imposto pela desigualdade de gênero e de classe. O dado de realidade que deve importunar nossos magistrados em suas decisões não é sobre a autonomia de crianças para as práticas sexuais com adultos. Essa é uma injusta realidade e uma falsa pergunta. A realidade que importa - e nos angustia - é de que não somos capazes de proteger a ingenuidade e a inocência das meninas.

Débora Diniz é professora da UNB e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

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Band 29.03.2012

CPMI repudia decisão do STJ sobre estupro.

STJ entende que, nem sempre, o ato sexual com menores pode ser considerado estupro.

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a violência contra a mulher aprovou nesta quinta-feira uma nota de repúdio à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que absolveu um homem da acusação de estupro de vulneráveis. A comissão também decidiu pedir ao STJ, no documento, a revisão imediata da decisão.
A decisão foi tomada na última terça-feira pela Terceira Seção do STJ que entendeu que, nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. O caso julgado refere-se à acusação contra um homem que manteve relações sexuais com três crianças de 12 anos.

A interpretação revoltou as integrantes da CPMI que aprovaram o repúdio durante a audiência pública no Senado, pela manhã, destinada a tratar da violência contras mulheres que vivem na zona rural e nas florestas.

De acordo com a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), a decisão desrespeita os direitos fundamentais das crianças e acaba responsabilizando as vítimas, que estão em situação de completa vulnerabilidade.

A decisão

Na última terça-feira, a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.
O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

A decisão do STJ é uma reafirmação do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. "Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”.